PROJETO DE LEI

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PL 710/2022

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Dr. Antonio José da Costa, o logradouro público inominado existente no Distrito da Mooca, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/2022
Autuado em 21/12/2022 - Processo 01-710/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/12/2022 PL 710/2022   PL Praça Dr Antonio Jose da Costa.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
21/12/2022 PL 710/2022   Certidao de obito Antonio jose da Costa PDFA.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
01/02/2023 DSP 159/2023 PL 710/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/02/2023 DSP 783/2023 PL 710/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/02/2023 DSP 952/2023 PL 710/2022 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/02/2023 DSP 1187/2023 PL 710/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 15/02/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/03/2023 DSP 2349/2023 PL 710/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 08/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/05/2023 DSP 6425/2023 PL 710/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/05/2023 OF-SGP12 384/2023 PL 710/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/05/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/05/2023 DSP 7007/2023 PL 710/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/06/2023 DOCREC 418/2023 PL 710/2022 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
01/03/2024 RPL 5/2024 PL 710/2022 REQUERIMENTO JUNTADA.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
01/03/2024 RPL 5/2024 PL 710/2022 BIOGRAFIA DE CAROLINA DE NAPOLI.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
01/03/2024 RPL 5/2024 PL 710/2022 Certidão de óbito Carolina de Napoli.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/03/2024 RELCOM 77/2024 PL 710/2022 PARECER CCJ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
14/03/2024 CV 153/2024 PL 710/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
21/03/2024 DSP 3012/2024 PL 710/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/03/2024 DSP 3065/2024 PL 710/2022 RECEBIMENTO - URB - 21/03/2024.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
02/07/2024 PAR 724/2024 PL 710/2022 PL 710-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/06/2024 CV 992/2024 PL 710/2022 PL 710-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
28/06/2024 DSP 8677/2024 PL 710/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/06/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
12/06/2024 REGTAQ 159/2024 PL 710/2022 Notas Taquigráficas - 221SE - 1ª Votação do PL 710-22.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/06/2024 DSP 7402/2024 PL 710/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 710-2022.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
09/09/2024 REGTAQ 340/2024 PL 710/2022 Notas Taquigráficas - 225SE - 2ª Votação do PL 710-22.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 8993/2024 PL 710/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 710-2022.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8741/2024 PL 710/2022 Despacho do Secretário à SGP23_PL 710-2022.pdf Principal 1 CESAR UEMA
02/07/2024 OF-SGP23 504/2024 PL 710/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 28/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/07/2024 OF-SGP23 504/2024 PL 710/2022 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/07/2024 DSP 8834/2024 PL 710/2022 Recibo Of. SGP-23 nº 0504-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
26/07/2024 DOCREC 549/2024 PL 710/2022 Executivo - Veto total.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
29/07/2024 DSP 9727/2024 PL 710/2022 Despacho Publicação de Veto Total.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
09/08/2024 DSP 10153/2024 PL 710/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/03/2025 DOCREC 549/2024 PL 710/2022 Notas Taquigráficas - 012-SO - Votação única do DOCREC 549-2024 (PL 710-2022).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/03/2025 DOCREC 549/2024 PL 710/2022 113 Despacho do Presidente manutenção do veto DOCREC 549-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2025 DOCREC 549/2024 PL 710/2022 113 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 549-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
13/03/2025 OF-SGP23 285/2025 PL 710/2022 OF SGP.23 n 285-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/03/2025 DSP 6078/2025 PL 710/2022 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/03/2025 ARQ 2858/2025 PL 710/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 418/2023 (27/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 549/2024 (26/07/2024) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-710/2022) (13/03/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 5/2024 (01/03/2024)
Ofícios OF-SGP12 384/2023 (22/05/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 384/2023 (22/05/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 504/2024 (28/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 504/2024 (28/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 285/2025 (06/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 285/2025 (06/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 01/02/2023, na Sessão Ordinária 187, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 02/02/2023, página 94, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANTONIO JOSE DA COSTA ( PRACA DOUTOR )  |  PAIS DE BARROS ( AVENIDA )  |  JANGURUCU ( RUA )  |  PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO )  |  MOOCA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 14/03/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/03/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 47 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
27/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SÓ DENOMINAÇÕES
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
26/06/2024 225ª Sessão Extraordinária
25/06/2024 224ª Sessão Extraordinária
18/06/2024 223ª Sessão Extraordinária
11/06/2024 222ª Sessão Extraordinária
04/06/2024 221ª Sessão Extraordinária
28/05/2024 221ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2025 10:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2025 10:13 ARQUIVO/Recebido
14/03/2025 15:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/03/2025 14:09 SGP23/Recebido
11/03/2025 13:34 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
11/03/2025 13:32 SGP21/Recebido
03/09/2024 10:00 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
10/08/2024 15:04 SGP12/Recebido
09/08/2024 14:43 PRESID/Encaminhado para SGP12 Comissões designadas
09/08/2024 14:43 PRESID/Recebido
09/08/2024 14:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/08/2024 13:50 PROC-CMSP/Recebido
29/07/2024 15:31 SGP23/Encaminhado para PROC-CMSP veto total
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
01/07/2024 09:17 SGP21/Recebido
28/06/2024 13:33 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/06/2024 01:14 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
04/06/2024 19:51 SGP12/Recebido
04/06/2024 18:22 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
21/03/2024 16:35 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2024 16:35 URB/Recebido
21/03/2024 14:35 CCJ/Encaminhado para URB
13/03/2024 15:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/03/2024 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2024 14:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/03/2024 13:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/03/2024 14:19 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
01/03/2024 11:00 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
03/08/2023 16:37 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2023 16:37 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/07/2023 07:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/07/2023 07:39 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/05/2023 20:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2023 18:42 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/05/2023 17:12 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
18/05/2023 12:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
15/03/2023 16:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/03/2023 16:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/03/2023 16:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2023 16:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2023 16:17 CCJ/Recebido
13/02/2023 10:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/02/2023 16:07 PROC-CMSP/Recebido
10/02/2023 16:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/02/2023 16:07 PRESID/Recebido
10/02/2023 16:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/02/2023 15:19 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2023 16:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2023 15:36 SGP42/Recebido
01/02/2023 15:30 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2023 15:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2023
Prazo regimental 02/03/2023
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 08/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 77 /2024 , apresentado em: 06/03/2024
Parecer Número 67 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/03/2024 , página 284, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2024
Ofícios
OF-SGP12 384/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/05/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 710/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 418/2023 (27/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/05/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 418/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 384/2023, acerca do Projeto de Lei nº 710/22, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Dr. Antonio José da Costa, o logradouro público inominado existente no Distrito da Mooca, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001773-1
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2023) ao processo PL 710/2022.
OF-SGP12 384/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 384/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/05/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 710/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 418/2023 (27/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/05/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 418/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 384/2023, acerca do Projeto de Lei nº 710/22, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Dr. Antonio José da Costa, o logradouro público inominado existente no Distrito da Mooca, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001773-1
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2023) ao processo PL 710/2022.
OF-SGP12 384/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 418/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 384/2023, acerca do Projeto de Lei nº 710/22, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Dr. Antonio José da Costa, o logradouro público inominado existente no Distrito da Mooca, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001773-1
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2023) ao processo PL 710/2022.
OF-SGP12 384/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RPL 5/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/03/2024 RPL 5/2024   REQUERIMENTO JUNTADA.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
01/03/2024 RPL 5/2024   BIOGRAFIA DE CAROLINA DE NAPOLI.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
01/03/2024 RPL 5/2024   Certidão de óbito Carolina de Napoli.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)

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Matérias Referidas Anexado em (01/03/2024) ao processo PL 710/2022.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/03/2024
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2024) ao processo PL 710/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 04/06/2024
Prazo regimental 19/06/2024
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 04/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1000 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Parecer Número 724 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2024 , página 378, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDSON JAPÃO (NOVO)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 504/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0027039-9. PRAZO DE SANÇÃO: 25/07/2024.
Matérias Referidas PL 710/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 549/2024 (26/07/2024) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2024
DOCRECs
DOCREC 549/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha veto total ao PL nº 710/2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/2024
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2024/0027039-9
Matérias Referidas Anexado em (26/07/2024) ao processo PL 710/2022.
OF-SGP23 504/2024
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 504/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0027039-9. PRAZO DE SANÇÃO: 25/07/2024.
Matérias Referidas PL 710/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 549/2024 (26/07/2024) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2024
DOCRECs
DOCREC 549/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha veto total ao PL nº 710/2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/2024
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2024/0027039-9
Matérias Referidas Anexado em (26/07/2024) ao processo PL 710/2022.
OF-SGP23 504/2024
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 549/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha veto total ao PL nº 710/2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/2024
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2024/0027039-9
Matérias Referidas Anexado em (26/07/2024) ao processo PL 710/2022.
OF-SGP23 504/2024
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 02/08/2024
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Ofícios
OF-SGP23 285/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 06/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0007662-4
Matérias Referidas PL 710/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2025
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OF-SGP23 285/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 06/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0007662-4
Matérias Referidas PL 710/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2025
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