PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 108/2022

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Decreto Legislativo 69 - 26/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/11/2023, página 345, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 70 anos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/12/2022
Autuado em 20/12/2022 - Processo 02-108/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/12/2022 PDL 108/2022   PDL Salva de Prata- CNBB.pdf Principal 1 Vários
20/12/2022 PDL 108/2022   Termo de anuência - Pe. Paulo.pdf Principal 1 Vários
20/12/2022 DSP 15620/2022 PDL 108/2022 Complemento de Assinaturas físicas.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
01/02/2023 DSP 143/2023 PDL 108/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/02/2023 DSP 935/2023 PDL 108/2022 pdl0108-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/03/2023 DSP 2261/2023 PDL 108/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2023 DSP 2596/2023 PDL 108/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 10/03/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2023 DSP 2985/2023 PDL 108/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 16/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/10/2023 PAR 1319/2023 PDL 108/2022 PDL 108-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
06/11/2023 CV 1597/2023 PDL 108/2022 PDL 108-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/11/2023 DSP 14347/2023 PDL 108/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/10/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/11/2023 DSP 13417/2023 PDL 108/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 108-2022.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2023 DSP 13319/2023 PDL 108/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 108-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/10/2023 REGTAQ 121/2023 PDL 108/2022 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
31/10/2023 DL 69/2023 PDL 108/2022 0108-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
06/12/2023 DSP 14893/2023 PDL 108/2022 DESP PDL 0108-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/02/2023, na Sessão Ordinária 187, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 02/02/2023, página 98, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 26/10/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 188SE (26/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
26/10/2023 188ª Sessão Extraordinária
24/10/2023 188ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 09:51 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 09:51 CERIM/Recebido
06/12/2023 14:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/12/2023 12:16 SGP23/Recebido
06/12/2023 11:41 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
06/12/2023 11:41 SGP21/Recebido
25/11/2023 15:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/11/2023 15:39 SGP12/Recebido
26/10/2023 16:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
25/10/2023 19:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/10/2023 14:02 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/10/2023 14:02 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/03/2023 16:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/03/2023 16:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2023 16:35 CCJ/Recebido
09/03/2023 21:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2023 11:58 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 11:58 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2023 11:58 PRESID/Recebido
08/03/2023 11:58 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/02/2023 15:19 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2023 16:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2023 15:36 SGP42/Recebido
01/02/2023 15:30 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2023 15:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: FERNANDO HOLIDAY.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2023
Prazo regimental 10/11/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 26/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1904 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Parecer Número 1319 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/10/2023 , página 397, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2023
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