PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 21/2022

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Resolução 1 - 01/03/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/03/2023, página 248, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a denominação do Estúdio da Rede Câmara São Paulo como “Estúdio Vladimir Herzog”.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2022
Autuado em 27/10/2022 - Processo 03-21/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/10/2022 PR 21/2022   Projeto de Resolução - denominação do Estúdio da Rede Câmara São Paulo.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/11/2022 DSP 13762/2022 PR 21/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/11/2022 DSP 13776/2022 PR 21/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
17/11/2022 DSP 14284/2022 PR 21/2022 pr0021-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/11/2022 DSP 14285/2022 PR 21/2022 pr0021-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/11/2022 DSP 14364/2022 PR 21/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 21/11/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/03/2023 DSP 1840/2023 PR 21/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 28/02/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2023 CV 51/2023 PR 21/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2023 RELCOM 99/2023 PR 21/2022 PARECER CCJ pr0021-22 C -ST- Denomina o Estúdio de TV da Rede Câmara - LEG.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
12/05/2023 DSP 6253/2023 PR 21/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/03/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/03/2023 PAR 111/2023 PR 21/2022 PR 21-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
07/03/2023 CV 113/2023 PR 21/2022 PR 21-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/03/2023 DSP 2791/2023 PR 21/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 07/03/2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/03/2023 DSP 2276/2023 PR 21/2022 Despacho do Presidente em discussão única do PR 21 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2039/2023 PR 21/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 21 2022.pdf Principal 1 CESAR UEMA
08/03/2023 RES 1/2023 PR 21/2022 0021-22 CR.pdf Principal 1 Vários
17/03/2023 DSP 3227/2023 PR 21/2022 DES PR 0021-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/03/2023 ARQ 146/2023 PR 21/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/11/2022, na Sessão Ordinária 173, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 02/11/2022, página 129, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  DEPENDENCIAS  |  CMSP  |  PALACIO ANCHIETA  |  ESTUDIO DE GRAVACAO  |  REDE CAMARA SAO PAULO  |  ESTUDIO VLADIMIR HERZOG  |  VLADIMIR HERZOG  | 
Data de Encerramento 17/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 145SE (01/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
01/03/2023 145ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 12:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 12:33 ARQUIVO/Recebido
17/03/2023 17:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/03/2023 13:06 SGP23/Recebido
17/03/2023 10:52 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/03/2023 10:52 SGP21/Recebido
14/03/2023 20:48 SGP12/Encaminhado para SGP21
02/03/2023 19:00 SGP12/Recebido
01/03/2023 22:28 CCJ/Encaminhado para SGP12 Reunião conjunta
01/03/2023 18:14 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/03/2023 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/03/2023 13:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/03/2023 12:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO VENCIDO.
01/03/2023 11:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
01/03/2023 10:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2022 14:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2022 14:50 CCJ/Recebido
18/11/2022 16:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/11/2022 20:08 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2022 20:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/11/2022 20:08 PRESID/Recebido
01/11/2022 20:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/11/2022 17:29 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2022 17:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/11/2022 17:08 SGP42/Recebido
01/11/2022 16:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
01/11/2022 16:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/11/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2022
Prazo regimental 06/12/2022
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 28/02/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 99 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Parecer Número 38 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/03/2023 , página 201, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 145SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/03/2023
Prazo regimental 16/03/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 01/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 147 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Parecer Número 111 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2023 , página 411, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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