PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 606/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a denominação da UBS Jardim Reimberg, localizada à Rua Rogério Fernandes, s/nº, Jardim Reimberg, Setor 175 da Quadra 001, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/10/2022
Autuado em 25/10/2022 - Processo 01-606/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/10/2022 PL 606/2022   PL Denomina UBS Jd Reimbergpdf.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
25/10/2022 PL 606/2022   Certificado de obito - Nair .pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
25/10/2022 PL 606/2022   CROQUI DO LOCAL.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
27/10/2022 DSP 13620/2022 PL 606/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
01/11/2022 DSP 13700/2022 PL 606/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
01/11/2022 DSP 13772/2022 PL 606/2022 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/11/2022 DSP 13861/2022 PL 606/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 04/11/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/11/2022 DSP 13912/2022 PL 606/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 07/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/11/2022 DSP 14106/2022 PL 606/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
16/11/2022 OF-SGP12 910/2022 PL 606/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 11/11/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/11/2022 DSP 14298/2022 PL 606/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
20/01/2023 DOCREC 57/2023 PL 606/2022 Ofício Executivo - Resposta Pedido de Informações CCJ.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
08/03/2023 RELCOM 55/2023 PL 606/2022 Parecer CCJ - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
08/03/2023 CV 122/2023 PL 606/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/03/2023 DSP 3726/2023 PL 606/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/03/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
03/04/2023 DSP 3947/2023 PL 606/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 31/03/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
25/04/2023 DSP 5476/2023 PL 606/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 25/04/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/06/2023 RELCOM 1047/2023 PL 606/2022 Parecer EDUC - Favoravel ao Substitutivo deCCJLP.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
22/06/2023 CV 894/2023 PL 606/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/06/2023 DSP 8204/2023 PL 606/2022 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 22/06/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/06/2023 DSP 8248/2023 PL 606/2022 RECEBIMENTO - FIN - 23/06/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/08/2023 DSP 8940/2023 PL 606/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 03/08/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
28/09/2023 RELCOM 1659/2023 PL 606/2022 Parecer FIN - Favoravel ao Substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
28/09/2023 CV 1400/2023 PL 606/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
10/10/2023 DSP 12551/2023 PL 606/2022 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 28/09/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
20/03/2024 REGTAQ 20/2024 PL 606/2022 Notas Taquigráficas - 206ª Sessão Extraordinária - 13-03-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
20/03/2024 DSP 2931/2024 PL 606/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 606-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 57/2023 (20/01/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-606/2022) (08/03/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 910/2022 (11/11/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 910/2022 (11/11/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 26/10/2022, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 27/10/2022, página 135, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BENS MUNICIPAIS DENOMINACAO JARDIM REIMBERG NAIR NUNES DA SILVA POSTO DE SAUDE ROGERIO FERNANDES ( RUA ) UBS JARDIM REIMBERG UBS JARDIM REIMBERG - NAIR NUNES DA SILVA UNIDADE DE SAUDE GRAJAU ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2023 12:34 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2023 12:34 SGP21/Recebido
10/10/2023 20:04 FIN/Encaminhado para SGP21
27/09/2023 14:25 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/09/2023 14:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/09/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/09/2023 14:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
25/09/2023 14:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/09/2023 09:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/09/2023 15:09 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2023 17:04 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
23/08/2023 16:43 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2023 00:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/06/2023 13:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2023 13:05 FIN/Recebido
23/06/2023 10:24 EDUC/Encaminhado para FIN
21/06/2023 15:11 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/06/2023 15:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/06/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/06/2023 11:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/05/2023 18:37 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/05/2023 16:22 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
25/04/2023 18:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2023 11:41 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
31/03/2023 13:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2023 13:28 EDUC/Recebido
29/03/2023 15:36 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/03/2023 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/03/2023 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/03/2023 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/02/2023 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/02/2023 20:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 20:27 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/02/2023 14:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/02/2023 14:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/11/2022 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/11/2022 15:22 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
11/11/2022 12:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
10/11/2022 06:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
09/11/2022 17:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/11/2022 15:25 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/11/2022 06:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/11/2022 13:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2022 13:37 CCJ/Recebido
02/11/2022 10:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/11/2022 13:27 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2022 13:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/11/2022 13:27 PRESID/Recebido
01/11/2022 13:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
31/10/2022 14:02 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2022 14:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/10/2022 18:11 SGP42/Recebido
26/10/2022 15:30 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
26/10/2022 15:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/10/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/2022
Prazo regimental 19/11/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 07/11/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 55 /2023 , apresentado em: 27/02/2023
Parecer Número 125 /2023 , apresentado em: 08/03/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/03/2023 , página 187, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2023
Ofícios
OF-SGP12 910/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/11/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 606/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 57/2023 (20/01/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/11/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 57/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 910/2022, acerca do Projeto de Lei nº 606/22, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a denominação da UBS Jardim Reimberg, localizada à Rua Rogério Fernandes, s/nº, Jardim Reimberg, Setor 175 da Quadra 001, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal e Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/01/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0004322-6
Matérias Referidas Anexado em (20/01/2023) ao processo PL 606/2022.
OF-SGP12 910/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 910/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/11/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 606/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 57/2023 (20/01/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/11/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 57/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 910/2022, acerca do Projeto de Lei nº 606/22, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a denominação da UBS Jardim Reimberg, localizada à Rua Rogério Fernandes, s/nº, Jardim Reimberg, Setor 175 da Quadra 001, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal e Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/01/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0004322-6
Matérias Referidas Anexado em (20/01/2023) ao processo PL 606/2022.
OF-SGP12 910/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 57/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 910/2022, acerca do Projeto de Lei nº 606/22, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a denominação da UBS Jardim Reimberg, localizada à Rua Rogério Fernandes, s/nº, Jardim Reimberg, Setor 175 da Quadra 001, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal e Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/01/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0004322-6
Matérias Referidas Anexado em (20/01/2023) ao processo PL 606/2022.
OF-SGP12 910/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/03/2023
Matérias Referidas Anexado em (08/03/2023) ao processo PL 606/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 31/03/2023
Prazo regimental 15/04/2023
Relator Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) , designado em: 25/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1047 /2023 , apresentado em: 19/06/2023
Parecer Número 746 /2023 , apresentado em: 21/06/2023
Autor Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/06/2023 , página 535, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2023
Prazo regimental 08/07/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 03/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1659 /2023 , apresentado em: 22/09/2023
Parecer Número 1178 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/09/2023 , página 290, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir