PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 91/2022

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Decreto Legislativo 72 - 29/11/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 08/12/2022, página 152, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ilustríssimo Gilberto Takao Sakamoto.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 27/03/2023, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/10/2022
Autuado em 20/10/2022 - Processo 02-91/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/10/2022 PDL 91/2022   PDL Gilberto Takao Sakamoto.pdf Principal 1 Vários
20/10/2022 PDL 91/2022   TERMO DE ANUÊNCIA.pdf Principal 1 Vários
27/10/2022 DSP 13622/2022 PDL 91/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 27/10/2022.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
01/11/2022 DSP 13692/2022 PDL 91/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
01/11/2022 DSP 13748/2022 PDL 91/2022 pdl0091-22- JMTSpesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
01/11/2022 DSP 13749/2022 PDL 91/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 01/11/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/11/2022 DSP 13908/2022 PDL 91/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 07/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/11/2022 RELCOM 1645/2022 PDL 91/2022 PARECER CCJ pdl0091-22 ISP- Medalha Anchieta Gilberto Takao Sakamoto - LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
10/11/2022 CV 1735/2022 PDL 91/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/12/2022 DSP 15002/2022 PDL 91/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/11/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
30/11/2022 PAR 1333/2022 PDL 91/2022 PDL 91-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
30/11/2022 CV 1849/2022 PDL 91/2022 PDL 91-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
06/12/2022 DSP 14940/2022 PDL 91/2022 Despacho do Presidente - aprovação do PDL 91-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2024 REGTAQ 788/2024 PDL 91/2022 Notas Taquigráficas - 134SE - Votação única do PDL 91-22.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
12/12/2022 DSP 15059/2022 PDL 91/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 91-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/12/2022 DL 72/2022 PDL 91/2022 0091-22 CDL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/10/2022, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 27/10/2022, página 135, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  GILBERTO TAKAO SAKAMOTO  | 
Data de Encerramento 29/11/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 134SE (29/11/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
29/11/2022 134ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:47 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:47 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
06/12/2022 19:59 SGP12/Recebido
06/12/2022 14:07 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
09/11/2022 17:02 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/11/2022 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/11/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/11/2022 13:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/11/2022 12:31 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2022 06:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/11/2022 16:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2022 16:11 CCJ/Recebido
01/11/2022 16:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/11/2022 13:27 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2022 13:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/11/2022 13:27 PRESID/Recebido
01/11/2022 13:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
31/10/2022 14:02 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2022 14:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/10/2022 18:11 SGP42/Recebido
26/10/2022 15:30 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
26/10/2022 15:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/10/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/2022
Prazo regimental 16/11/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 07/11/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1645 /2022 , apresentado em: 08/11/2022
Parecer Número 1221 /2022 , apresentado em: 09/11/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/2022 , página 130, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 134SE (29/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/11/2022
Prazo regimental 14/12/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 29/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1845 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Parecer Número 1333 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/11/2022
Prazo regimental 14/12/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 29/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1845 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Parecer Número 1333 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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