PROJETO DE LEI

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PL 575/2022

Processo Apensado Em: PL 480/2022

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de São Paulo a Semana Municipal da Longevidade
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/2022
Autuado em 29/09/2022 - Processo 01-575/2022
Apensado em 12/04/2023 - Ao Processo 01-480/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/09/2022 PL 575/2022   PROJETO DE LEI - SEMANA DA LONGEVIDADE.pdf Principal 1 Vários
13/10/2022 DSP 13196/2022 PL 575/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
19/10/2022 DSP 13328/2022 PL 575/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
20/10/2022 DSP 13386/2022 PL 575/2022 pl0575-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/10/2022 DSP 13387/2022 PL 575/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 20/10/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
01/11/2022 DSP 13736/2022 PL 575/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 01/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2023 CV 57/2023 PL 575/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2023 RELCOM 96/2023 PL 575/2022 PARECER CCJ pl0575-22 TM - H - Calendário- Semana da Longevidade - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
14/03/2023 PAR 156/2023 PL 575/2022 PL 575-2022 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
15/03/2023 CV 192/2023 PL 575/2022 PL 575-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
15/03/2023 DSP 2814/2023 PL 575/2022 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 575 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2023 DSP 4575/2023 PL 575/2022 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
13/04/2023 RDS 1426/2022 PL 575/2022 Req Apensamento PL 575-2022 ao 480-2022.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
13/04/2023 RDS 1426/2022 PL 575/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-575/2022) (01/03/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1426/2022 (18/11/2022) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 11/10/2022, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 12/10/2022, página 118, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE EVENTOS IDOSO DIA DO IDOSO SEMANA DIA NACIONAL DO IDOSO

Data de Encerramento 12/04/2023
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/04/2023 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2023 11:25 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2023 11:25 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
12/04/2023 11:25 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
01/03/2023 18:14 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/03/2023 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/03/2023 12:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
01/03/2023 11:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/02/2023 18:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
01/11/2022 15:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/10/2022 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2022 17:31 CCJ/Recebido
20/10/2022 17:06 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/10/2022 17:06 PROC-CMSP/Recebido
19/10/2022 17:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/10/2022 17:06 PRESID/Recebido
19/10/2022 17:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
18/10/2022 15:58 PROC-CMSP/Recebido
13/10/2022 18:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/10/2022 14:38 SGP42/Recebido
11/10/2022 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
11/10/2022 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/10/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/10/2022
Prazo regimental 04/11/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 01/11/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 96 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Parecer Número 31 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1426/2022
Ementa Requeiro, nos termos e forma regimentais, seja procedido ao apensamento do PL 575/2022 ao PL 480/2022 – Semana da Longevidade, em razão de precedência, eis tratar-se de mesma vontade legislativa e objeto.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 18/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/11/2022 RDS 1426/2022   Req Apensamento PL 575-2022 ao 480-2022.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
12/04/2023 DSP 4552/2023 RDS 1426/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2022) ao processo PL 480/2022.
Anexado em (18/11/2022) ao processo PL 575/2022.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/03/2023
Matérias Referidas Anexado em (01/03/2023) ao processo PL 575/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 148SE (14/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBSTITUTIVO DE CCJ.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 148SE (14/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBSTITUTIVO DE CCJ.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 14/03/2023
Prazo regimental 29/03/2023
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 14/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 254 /2023 , apresentado em: 14/03/2023
Parecer Número 156 /2023 , apresentado em: 14/03/2023
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/03/2023 , página 252, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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