PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 88/2022

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Decreto Legislativo 7 - 01/03/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/03/2023, página 247, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao DOUTOR PEDRO BAPTISTA, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 08/08/2023, às 19h, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/2022
Autuado em 23/09/2022 - Processo 02-88/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/09/2022 PDL 88/2022   PDL DR. PEDRO BAPTISTA.pdf Principal 1 Vários
28/09/2022 DSP 12963/2022 PDL 88/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 28/09/2022.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
03/10/2022 DSP 12987/2022 PDL 88/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2022 DSP 13094/2022 PDL 88/2022 pdl0088-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/10/2022 DSP 13095/2022 PDL 88/2022 pdl0088-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/10/2022 DSP 13284/2022 PDL 88/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 17/10/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/10/2022 DSP 13313/2022 PDL 88/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 18/10/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/11/2022 RELCOM 1606/2022 PDL 88/2022 PARECER CCJ pdl0088-22 ISP- ES- Título de Cidadão Paulistano ao doutor Pedro Baptista- LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
10/11/2022 CV 1748/2022 PDL 88/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/12/2022 DSP 14989/2022 PDL 88/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/11/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
16/12/2022 DSP 15417/2022 PDL 88/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 16/12/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
09/02/2023 DSP 543/2023 PDL 88/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 09/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/03/2023 PAR 85/2023 PDL 88/2022 PDL 88-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
07/03/2023 CV 119/2023 PDL 88/2022 PDL 88-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/03/2023 DSP 2766/2023 PDL 88/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 07/03/2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/03/2023 DSP 2395/2023 PDL 88/2022 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 88 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2046/2023 PDL 88/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 88 2022.pdf Principal 1 CESAR UEMA
08/03/2023 DL 7/2023 PDL 88/2022 0088-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
17/03/2023 DSP 3219/2023 PDL 88/2022 DESP PDL 0088-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2023 RDS 937/2023 PDL 88/2022 REQUERIMENTO novo de Sessão Solene - Entrega de Honraria PEDRO BAPTISTA.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
25/09/2023 RDS 937/2023 PDL 88/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/09/2023 DSP 11879/2023 PDL 88/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/09/2023 ARQ 602/2023 PDL 88/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 937/2023 (15/06/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/09/2022, na Sessão Ordinária 165, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 29/09/2022, página 128, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  PEDRO EUSEBIO BATISTA OVIEDO  | 
Data de Encerramento 25/09/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 145SE (01/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
01/03/2023 145ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 12:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 12:21 ARQUIVO/Recebido
25/09/2023 10:15 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
10/04/2023 10:11 CERIM/Recebido
17/03/2023 17:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
17/03/2023 13:06 SGP23/Recebido
17/03/2023 10:50 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/03/2023 10:50 SGP21/Recebido
14/03/2023 20:13 SGP12/Encaminhado para SGP21
01/03/2023 22:00 SGP12/Recebido
01/03/2023 21:47 EDUC/Encaminhado para SGP12 Reunião conjunta
28/02/2023 00:49 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/02/2023 18:44 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
14/02/2023 16:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 16:07 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
16/12/2022 10:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2022 10:50 EDUC/Recebido
08/12/2022 11:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/11/2022 17:02 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/11/2022 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/11/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/11/2022 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/11/2022 11:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/11/2022 18:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/10/2022 11:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/10/2022 22:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2022 22:12 CCJ/Recebido
14/10/2022 10:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/10/2022 15:43 PROC-CMSP/Recebido
03/10/2022 15:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/10/2022 15:43 PRESID/Recebido
03/10/2022 15:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/09/2022 10:36 PROC-CMSP/Recebido
28/09/2022 16:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/09/2022 15:43 SGP42/Recebido
28/09/2022 15:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
28/09/2022 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/09/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/10/2022
Prazo regimental 01/11/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 18/10/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1606 /2022 , apresentado em: 03/11/2022
Parecer Número 1212 /2022 , apresentado em: 09/11/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/2022 , página 128, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 145SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/03/2023
Prazo regimental 16/03/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 01/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 121 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Parecer Número 85 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2023 , página 399, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2023
Requerimentos
RDS 937/2023
Ementa Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, no dia 8 de agosto de 2023, a partir das 19 as 22 horas, no(a) Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) PEDRO EUSEBIO BAPTISTA OVIEDO, conforme Decreto Legislativo nº 07/2023.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 15/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/06/2023 RDS 937/2023   REQUERIMENTO novo de Sessão Solene - Entrega de Honraria PEDRO BAPTISTA.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
30/06/2023 DSP 8507/2023 RDS 937/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2023) ao processo PDL 88/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 10:44 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 88/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 10:44 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 88/2022
25/09/2023 08:30 CERIM/Recebido
22/09/2023 17:50 CCI.4/Encaminhado para CERIM
22/09/2023 17:46 CCI.4/Recebido
30/06/2023 18:41 SGP22/Encaminhado para CCI.4
30/06/2023 18:41 SGP22 Registro Inicial
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