PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 86/2022

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Decreto Legislativo 68 - 26/10/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/11/2022, página 124, coluna 3
Ementa Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em memória, à Sra. Lisete Regina Gomes Arelaro e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2022
Autuado em 14/09/2022 - Processo 02-86/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2022 PDL 86/2022   PDL_Lisete_Final.pdf Principal 1 Vários
14/09/2022 DSP 12481/2022 PDL 86/2022 Complemento - assinaturas físicas.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
20/09/2022 DSP 12675/2022 PDL 86/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 20/09/2022.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/09/2022 DSP 12689/2022 PDL 86/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/09/2022 DSP 12711/2022 PDL 86/2022 pdl0086-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/09/2022 DSP 12864/2022 PDL 86/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/09/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/10/2022 DSP 13022/2022 PDL 86/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 04/10/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/10/2022 RELCOM 1555/2022 PDL 86/2022 Relato´rio PDL 086-2022 - Alessandro Guedes - LEG.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
24/10/2022 CV 1636/2022 PDL 86/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/10/2022 DSP 13470/2022 PDL 86/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/10/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
26/10/2022 DSP 13545/2022 PDL 86/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 26/10/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/10/2022 DSP 13571/2022 PDL 86/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 26/10/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/11/2022 PAR 1202/2022 PDL 86/2022 PDL 86-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
08/11/2022 CV 1722/2022 PDL 86/2022 PDL 86-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
08/11/2022 DSP 13963/2022 PDL 86/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/11/2022 RDS 1378/2022 PDL 86/2022 Requerimento de Coautoria - PDL 86_2022.docx (1).pdf Principal 1 Vários
08/11/2022 DSP 14021/2022 RDS 1378/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2022 DSP 13990/2022 PDL 86/2022 Despacho do Presidente do PDL 86-2022 em votação única.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2022 DSP 13656/2022 PDL 86/2022 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 86-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/11/2022 DL 68/2022 PDL 86/2022 0086-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
09/11/2022 DSP 14083/2022 PDL 86/2022 DESP PDL 0086-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1378/2022 (04/11/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 20/09/2022, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 21/09/2022, página 108, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO HOMENAGEM POSTUMA LISETE REGINA GOMES ARELLARO

Data de Encerramento 26/10/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
26/10/2022 127ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2023 10:43 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2023 10:43 CERIM/Recebido
14/12/2022 17:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/12/2022 17:09 SGP23/Recebido
14/12/2022 15:38 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
14/12/2022 15:38 SGP21/Recebido
08/11/2022 17:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/11/2022 21:12 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
31/10/2022 08:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/10/2022 20:13 SGP12/Recebido
26/10/2022 19:40 EDUC/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
26/10/2022 14:58 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
26/10/2022 11:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/10/2022 11:43 EDUC/Recebido
24/10/2022 18:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/10/2022 18:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/10/2022 18:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/10/2022 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/10/2022 16:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/10/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/10/2022 13:33 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/10/2022 19:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/09/2022 09:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2022 09:31 CCJ/Recebido
23/09/2022 12:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/09/2022 19:29 PROC-CMSP/Recebido
20/09/2022 19:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/09/2022 19:29 PRESID/Recebido
20/09/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/09/2022 15:55 PROC-CMSP/Recebido
20/09/2022 15:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/09/2022 15:38 SGP42/Recebido
20/09/2022 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Propositura dada como lida na sessão ordinária
20/09/2022 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/09/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2022
Prazo regimental 11/10/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 04/10/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1555 /2022 , apresentado em: 19/10/2022
Parecer Número 1163 /2022 , apresentado em: 19/10/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/10/2022 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Relatório
Relatório Número 1580 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2022
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2022
Prazo regimental 10/11/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 26/10/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1630 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Parecer Número 1202 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/11/2022 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, DELEGADO PALUMBO, FERNANDO HOLIDAY, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO.
Requerimentos
RDS 1378/2022
Ementa Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 86/2022 com a seguinte ementa: “Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em memória, à Sra. Lisete Regina Gomes Arelaro e dá outras providências” de autoria da nobre vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 04/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/11/2022 RDS 1378/2022   Requerimento de Coautoria - PDL 86_2022.docx (1).pdf Principal 1 Vários
08/11/2022 DSP 14021/2022 RDS 1378/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2022) ao processo PDL 86/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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