PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 515/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia municipal da Capoterapia.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/2022
Autuado em 15/08/2022 - Processo 01-515/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/08/2022 PL 515/2022   PL_Dia Municipal da Capoterapia.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
16/08/2022 DSP 11298/2022 PL 515/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/08/2022 DSP 11457/2022 PL 515/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/08/2022 DSP 11484/2022 PL 515/2022 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
29/08/2022 DSP 11631/2022 PL 515/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 29/08/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
08/09/2022 DSP 12103/2022 PL 515/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 08/09/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/10/2022 RELCOM 1506/2022 PL 515/2022 Parecer CCJ - Legalidade.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
24/10/2022 CV 1657/2022 PL 515/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/10/2022 DSP 13424/2022 PL 515/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/10/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
26/10/2022 DSP 13548/2022 PL 515/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 26/10/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/10/2022 DSP 13561/2022 PL 515/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 26/10/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
14/03/2023 PAR 154/2023 PL 515/2022 Parecer Conjunto EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
15/03/2023 CV 190/2023 PL 515/2022 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
17/04/2023 DSP 4889/2023 PL 515/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/03/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/03/2023 DSP 2848/2023 PL 515/2022 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 515 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/08/2022, na Sessão Ordinária 155, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 17/08/2022, página 136, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DA CAPOTERAPIA  |  CAPOTERAPIA  |  CAPOEIRA  |  TERAPIAS ALTERNATIVAS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
17/04/2023 17:22 SGP12/Encaminhado para SGP21
17/04/2023 17:22 SGP12/Recebido
14/04/2023 13:02 EDUC/Encaminhado para SGP12
27/10/2022 12:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/10/2022 14:38 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
26/10/2022 11:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/10/2022 11:43 EDUC/Recebido
24/10/2022 16:30 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/10/2022 18:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/10/2022 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/10/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2022 19:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
11/10/2022 11:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/09/2022 16:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2022 16:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
08/09/2022 16:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2022 17:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2022 17:48 CCJ/Recebido
29/08/2022 14:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/08/2022 18:44 PROC-CMSP/Recebido
22/08/2022 18:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/08/2022 18:44 PRESID/Recebido
22/08/2022 18:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/08/2022 10:40 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2022 19:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/08/2022 16:53 SGP42/Recebido
16/08/2022 16:39 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
16/08/2022 16:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/2022
Prazo regimental 13/09/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 08/09/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1506 /2022 , apresentado em: 11/10/2022
Parecer Número 1148 /2022 , apresentado em: 19/10/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/10/2022 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 148SE (14/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 14/03/2023
Prazo regimental 29/03/2023
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 14/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 252 /2023 , apresentado em: 14/03/2023
Parecer Número 154 /2023 , apresentado em: 14/03/2023
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/03/2023 , página 251, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir