DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 709/2022
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARECERES TCM SOBRE MATERIAS: Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do artigo 72 do Regimento Interno deste Tribunal, comunico que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.225 realizada em 20/07/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 28/07/2022 págs. 132, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço / Demonstrações Contábeis do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Consolidado, referentes ao exercício financeiro de 2021.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/08/2022
Tipo PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Número de origem Ofício SSG-GAB 7348/2022
Autuado em 04/08/2022 - Processo 15-709/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/08/2022 DOCREC 709/2022   DOCREC - TCM - Demonstrações Contábeis.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
05/08/2022 DSP 10994/2022 DOCREC 709/2022 RECEBIMENTO - FIN - 05/08/2022.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
27/12/2024 VOTO 80/2024 DOCREC 709/2022 Folha de Votação DOCREC 709-2022 339SO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/12/2024 DSP 15129/2024 DOCREC 709/2022 Despacho do Presidente- sobre aprovação das Contas docrec 709-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/01/2025 REGTAQ 8/2025 DOCREC 709/2022 Notas Taquigráficas - 339SO - Votação única do DOCREC 709-2022.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
26/12/2024 DSP 15163/2024 DOCREC 709/2022 Despacho do Secretário sobre aprovação das Contas docrec 709-2022.pdf Principal 1 CESAR UEMA
20/12/2024 OF-SGP23 900/2024 DOCREC 709/2022 OF SGP.23 n 900-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/12/2024 OF-SGP23 901/2024 DOCREC 709/2022 OF SGP.23 n 901-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/12/2024 OF-SGP23 902/2024 DOCREC 709/2022 OF SGP.23 n 902-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2025 DSP 7/2025 DOCREC 709/2022 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
19/03/2025 ARQ 2782/2025 DOCREC 709/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas OF-SGP23 900/2024
OF-SGP23 901/2024
OF-SGP23 902/2024
Matérias Anexadas
Requerimentos RPL 91/2024 (20/12/2024)
Ofícios OF-SGP23 900/2024 (20/12/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP

OF-SGP23 901/2024 (20/12/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP

OF-SGP23 902/2024 (20/12/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 177 vez(es) pautado
Data Pauta
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2025 10:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2025 10:13 ARQUIVO/Recebido
06/01/2025 14:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
06/01/2025 14:37 SGP23/Recebido
19/12/2024 20:47 SGP21/Encaminhado para SGP23 Contas Aprovadas
03/08/2023 18:22 SGP21/Recebido
17/10/2022 19:12 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido Enviado a SGP 21 por decurso de prazo - Art. 387 do RI
05/08/2022 15:18 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2022 15:18 FIN/Recebido
04/08/2022 19:00 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
04/08/2022 19:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/2022
Motivo do encaminhamento: Para análise

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 05/08/2022
Prazo regimental 20/08/2022
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 339SO (18/12/2024) da Legislatura 18-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 900/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 20/12/2024
Resumo Protocolo 20241220123535-74422
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2024) ao processo DOCREC 709/2022.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 709/2022 (04/08/2022) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 901/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 20/12/2024
Resumo BN299145741BR
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2024) ao processo DOCREC 709/2022.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 709/2022 (04/08/2022) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA RANGEL PESTANA , 315 - PARQUE DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/01/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 902/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 20/12/2024
Resumo Protocolo 77.346.849-6
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2024) ao processo DOCREC 709/2022.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 709/2022 (04/08/2022) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SETOR DE ADMINISTRACAO FEDERAL SUL - QUADRA 4 - LO , 1 -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 20/12/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 91/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 20/12/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/12/2024 RPL 91/2024   Requerimento de Inversão 339 SO Item 1 o atual 641 DOCREC 709-2022.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2024) ao processo DOCREC 709/2022.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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