PROJETO DE LEI

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PL 464/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina “Praça Unias da Cruz Oliveira", o espaço público inominado na confluência da Rua Nilo Luís Mazzei com a Rua Cristóvão Lins, na Vila Isolina Mazzei, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/07/2022
Autuado em 15/07/2022 - Processo 01-464/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2022 PL 464/2022   Texto da Propositura - Denominação Praça Unias da Cruz Oliveira.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
15/07/2022 PL 464/2022   abaixo-assinado.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
04/08/2022 DSP 10904/2022 PL 464/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
10/08/2022 DSP 11046/2022 PL 464/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2022 DSP 11224/2022 PL 464/2022 pl0464-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/08/2022 DSP 11384/2022 PL 464/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/08/2022 DSP 11643/2022 PL 464/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 29/08/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
30/08/2022 DSP 11687/2022 PL 464/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 30/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/09/2022 DSP 11758/2022 PL 464/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
05/09/2022 OF-SGP12 747/2022 PL 464/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 1/09/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2022 DSP 11952/2022 PL 464/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/09/2022 DOCREC 877/2022 PL 464/2022 Ofício Executivo - Resposta a quesitos de CCJ sobre PL 464-2022.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
01/08/2023 RDS 1056/2023 PL 464/2022 Requerimento de Retirada - PL 464-2022.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
01/08/2023 RDS 1056/2023 PL 464/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/08/2023 DSP 9210/2023 PL 464/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/08/2023 ARQ 433/2023 PL 464/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 877/2022 (29/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1056/2023 (01/08/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 747/2022 (01/09/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 747/2022 (01/09/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/08/2022, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/08/2022, página 104, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA UNIAS DA CRUZ OLIVEIRA ( PRACA ) NILO LUIS MAZZEI ( RUA ) CRISTOVAO LINS ( RUA ) PAULO DE AVELAR ( RUA ) VILA ISOLINA MAZZEI VILA GUILHERME ( DISTRITO ) TUCURUVI ( DISTRITO )

Data de Encerramento 07/08/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/2023 10:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/2023 10:55 ARQUIVO/Recebido
07/08/2023 19:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
08/11/2022 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
04/11/2022 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/11/2022 14:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/10/2022 09:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/10/2022 09:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/09/2022 13:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/09/2022 13:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2022 19:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/09/2022 16:18 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
01/09/2022 12:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
01/09/2022 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
31/08/2022 15:52 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/08/2022 16:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2022 18:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2022 18:02 CCJ/Recebido
29/08/2022 14:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/08/2022 18:58 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2022 18:58 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/08/2022 18:58 PRESID/Recebido
17/08/2022 18:58 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/08/2022 14:29 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2022 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/08/2022 16:27 SGP42/Recebido
03/08/2022 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/08/2022 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/08/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/2022
Prazo regimental 13/09/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 30/08/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1610 /2022 , apresentado em: 03/11/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2023
Ofícios
OF-SGP12 747/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 464/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 877/2022 (29/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 05/09/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 877/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 464/22, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Urbanismo e Licenciamento, e pelo Arquivo Histórico Municipal
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003223-2
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2022) ao processo PL 464/2022.
OF-SGP12 747/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 747/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 464/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 877/2022 (29/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 05/09/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 877/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 464/22, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Urbanismo e Licenciamento, e pelo Arquivo Histórico Municipal
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003223-2
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2022) ao processo PL 464/2022.
OF-SGP12 747/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 877/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 464/22, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Urbanismo e Licenciamento, e pelo Arquivo Histórico Municipal
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003223-2
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2022) ao processo PL 464/2022.
OF-SGP12 747/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1056/2023
Ementa Requer a retirada do PL 464/2022
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 01/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/08/2023 RDS 1056/2023   Requerimento de Retirada - PL 464-2022.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
04/08/2023 DSP 9145/2023 RDS 1056/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2023) ao processo PL 464/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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