PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 61/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Salva de Prata em Comemoração aos 75 anos do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto – Bompar
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2022
Autuado em 31/05/2022 - Processo 02-61/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/05/2022 PDL 61/2022   PDL - SALVA DE PRATA BOMPAR pdf.pdf Principal 1 Vários
31/05/2022 DSP 8692/2022 PDL 61/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
03/06/2022 DSP 8844/2022 PDL 61/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/06/2022 DSP 8875/2022 PDL 61/2022 pdl0061-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
03/06/2022 DSP 8891/2022 PDL 61/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 03/06/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/06/2022 DSP 8938/2022 PDL 61/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 06/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/06/2022 CV 1149/2022 PDL 61/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/06/2022 RELCOM 866/2022 PDL 61/2022 PARECER CCJ pdl0061-22 TM - ISP - spa - Salva de Prata - Nossa Senhora do Bom Parto Bompar - LEG.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
14/06/2022 DSP 9394/2022 PDL 61/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/06/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
15/06/2022 DSP 9527/2022 PDL 61/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 15/06/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
20/06/2022 DSP 9614/2022 PDL 61/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 20/06/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/09/2022 PAR 1008/2022 PDL 61/2022 PDL 61-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
06/09/2022 CV 1466/2022 PDL 61/2022 PDL 61-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
11/10/2022 DSP 13143/2022 PDL 61/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 06/09/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
07/01/2025 DSP 105/2025 PDL 61/2022 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/01/2025 ARQ 143/2025 PDL 61/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 31/05/2022, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 01/06/2022, página 147, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA HOMENAGEM ANIVERSARIO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO

Data de Encerramento 06/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2025 13:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2025 13:58 ARQUIVO/Recebido
06/01/2025 17:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
11/10/2022 00:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
31/08/2022 19:00 SGP12/Recebido
31/08/2022 19:00 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em reunião conjunta.
22/06/2022 19:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/06/2022 15:14 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
15/06/2022 12:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2022 12:03 EDUC/Recebido
14/06/2022 18:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/06/2022 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/06/2022 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/06/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/06/2022 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/06/2022 12:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2022 11:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/06/2022 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2022 15:00 CCJ/Recebido
03/06/2022 14:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/06/2022 11:16 PROC-CMSP/Recebido
03/06/2022 11:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/06/2022 11:16 PRESID/Recebido
03/06/2022 11:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/06/2022 03:29 PROC-CMSP/Recebido
31/05/2022 18:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/05/2022 18:13 SGP42/Recebido
31/05/2022 17:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
31/05/2022 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/06/2022
Prazo regimental 18/06/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 06/06/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 866 /2022 , apresentado em: 06/06/2022
Parecer Número 742 /2022 , apresentado em: 08/06/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/06/2022 , página 120, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2022
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 31/08/2022
Prazo regimental 15/09/2022
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 31/08/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1370 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Parecer Número 1008 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/09/2022 , página 140, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2022
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