PROJETO DE LEI

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PL 371/2022

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17860 - 19/12/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/12/2022, página 1, coluna 1
Ementa Denomina-se praça Nena Lira, o logradouro público inominado, localizado na Subprefeitura da Vila Prudente, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2022
Autuado em 31/05/2022 - Processo 01-371/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/05/2022 PL 371/2022   PL Praça Nena Lira.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
31/05/2022 PL 371/2022   Biografia de Nena Lira.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
31/05/2022 DSP 8686/2022 PL 371/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
03/06/2022 DSP 8850/2022 PL 371/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/06/2022 DSP 8922/2022 PL 371/2022 pl0371-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2022 DSP 9031/2022 PL 371/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/06/2022 DSP 9161/2022 PL 371/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 08/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/06/2022 DSP 9600/2022 PL 371/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
21/06/2022 OF-SGP12 562/2022 PL 371/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/06/2022 DSP 9719/2022 PL 371/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/06/2022 RDS 950/2022 PL 371/2022 Requerimento juntada.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/06/2022 RDS 950/2022 PL 371/2022 Certidão de óbito Nena Lira PDFA.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
24/06/2022 DSP 9870/2022 RDS 950/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/07/2022 DOCREC 664/2022 PL 371/2022 DOCREC - Resposta a Ofício SGP12.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
24/10/2022 RELCOM 1485/2022 PL 371/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
24/10/2022 CV 1649/2022 PL 371/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/10/2022 DSP 13459/2022 PL 371/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/10/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
25/10/2022 DSP 13493/2022 PL 371/2022 RECEBIMENTO - URB - 25/10/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
27/10/2022 DSP 13608/2022 PL 371/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 27/10/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
22/11/2022 PAR 1274/2022 PL 371/2022 PL 371-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
19/10/2023 CV 1478/2023 PL 371/2022 PL 371-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
22/11/2022 DSP 14410/2022 PL 371/2022 Despacho de aprovação do PL 371-2022 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/11/2022 DSP 14496/2022 PL 371/2022 Despacho do Presidente de aprovação do PL 371-2022 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/11/2022 DSP 14503/2022 PL 371/2022 Despacho do Secretário de aprovação do PL 371-2022 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
25/11/2022 OF-SGP23 1590/2022 PL 371/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 23/11/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/11/2022 OF-SGP23 1590/2022 PL 371/2022 0371-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/11/2022 DSP 14522/2022 PL 371/2022 Recibo OF SGP.23 n 1590-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 664/2022 (18/07/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-371/2022) (19/10/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 950/2022 (23/06/2022) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 562/2022 (21/06/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 562/2022 (21/06/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1590/2022 (23/11/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1590/2022 (23/11/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 31/05/2022, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 01/06/2022, página 146, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR )  |  NENA LIRA  |  NENA LIRA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  VIRGILIO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 19/12/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 132SE (22/11/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2023 17:20 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2023 17:20 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
23/11/2022 20:20 SGP12/Recebido
23/11/2022 08:44 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
27/10/2022 13:53 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/10/2022 10:44 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
25/10/2022 11:26 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2022 11:26 URB/Recebido
24/10/2022 17:36 CCJ/Encaminhado para URB
19/10/2022 18:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/10/2022 18:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/10/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/10/2022 14:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/08/2022 17:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2022 17:41 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/07/2022 13:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/07/2022 13:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/06/2022 09:41 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
21/06/2022 10:49 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
20/06/2022 11:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
20/06/2022 11:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/06/2022 15:14 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/06/2022 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2022 16:54 CCJ/Recebido
07/06/2022 09:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/06/2022 11:16 PROC-CMSP/Recebido
03/06/2022 11:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/06/2022 11:16 PRESID/Recebido
03/06/2022 11:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/06/2022 03:29 PROC-CMSP/Recebido
31/05/2022 18:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/05/2022 18:13 SGP42/Recebido
31/05/2022 17:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
31/05/2022 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 08/06/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1485 /2022 , apresentado em: 04/10/2022
Parecer Número 1153 /2022 , apresentado em: 19/10/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/10/2022 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2022
Ofícios
OF-SGP12 562/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 371/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 664/2022 (18/07/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 22/06/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 664/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 562/2022, acerca do Projeto de Lei nº 371/2022, de autoria do Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Nena Lira o logradouro público inominado, localizado na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/07/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002315-2
Matérias Referidas Anexado em (18/07/2022) ao processo PL 371/2022.
OF-SGP12 562/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 562/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 371/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 664/2022 (18/07/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 22/06/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 664/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 562/2022, acerca do Projeto de Lei nº 371/2022, de autoria do Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Nena Lira o logradouro público inominado, localizado na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/07/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002315-2
Matérias Referidas Anexado em (18/07/2022) ao processo PL 371/2022.
OF-SGP12 562/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 950/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer juntada de certidão de óbito ao PL 371/2022.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/06/2022 RDS 950/2022   Requerimento juntada.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/06/2022 RDS 950/2022   Certidão de óbito Nena Lira PDFA.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
24/06/2022 DSP 9870/2022 RDS 950/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2022) ao processo PL 371/2022.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 664/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 562/2022, acerca do Projeto de Lei nº 371/2022, de autoria do Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Nena Lira o logradouro público inominado, localizado na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/07/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002315-2
Matérias Referidas Anexado em (18/07/2022) ao processo PL 371/2022.
OF-SGP12 562/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/10/2022
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2022) ao processo PL 90/2018.
Anexado em (14/12/2022) ao processo PL 529/2022.
Anexado em (14/12/2022) ao processo PL 610/2022.
Anexado em (14/12/2022) ao processo PL 222/2021.
Anexado em (14/12/2022) ao processo PL 608/2022.
Anexado em (14/12/2022) ao processo PL 516/2022.
Anexado em (14/12/2022) ao processo PL 97/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 633/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 521/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 266/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 265/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 695/2020.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 342/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 455/2022.
Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 855/2021.
Anexado em (06/12/2022) ao processo PL 579/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 268/2021.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 191/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 622/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PLO 3/2020.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PR 20/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 501/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 524/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 462/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 441/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 411/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 395/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 573/2020.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 570/2022.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 178/2021.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 727/2020.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 493/2020.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 680/2021.
Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 146/2021.
Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 634/2022.
Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 639/2022.
Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 518/2022.
Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 498/2022.
Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 306/2022.
Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 42/2020.
Anexado em (25/11/2022) ao processo PL 612/2022.
Anexado em (18/11/2022) ao processo PL 386/2022.
Anexado em (18/11/2022) ao processo PL 275/2022.
Anexado em (18/11/2022) ao processo PL 509/2022.
Anexado em (18/11/2022) ao processo PL 97/2021.
Anexado em (09/11/2022) ao processo PL 236/2022.
Anexado em (09/11/2022) ao processo PL 296/2022.
Anexado em (09/11/2022) ao processo PR 16/2022.
Anexado em (09/11/2022) ao processo PL 388/2022.
Anexado em (09/11/2022) ao processo PL 476/2022.
Anexado em (09/11/2022) ao processo PL 554/2022.
Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 506/2022.
Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 410/2022.
Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 347/2022.
Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 346/2022.
Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 124/2022.
Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 532/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 383/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 286/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 795/2021.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 494/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 371/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 249/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 168/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 138/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 540/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 489/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 487/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 177/2022.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 711/2021.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 703/2021.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 691/2021.
Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 530/2019.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PR 17/2021.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 262/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 9/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 490/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 353/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 309/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 176/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 172/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 500/2022.
Anexado em (05/10/2022) ao processo PL 349/2022.
Anexado em (21/09/2022) ao processo PL 437/2022.
Anexado em (21/09/2022) ao processo PL 387/2022.
Anexado em (21/09/2022) ao processo PL 739/2021.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 149/2022.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 484/2021.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 722/2019.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 478/2022.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 445/2022.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 167/2022.
Anexado em (14/09/2022) ao processo PL 807/2017.
Anexado em (06/09/2022) ao processo PL 362/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 290/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 677/2021.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 610/2020.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 506/2019.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 497/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PLO 8/2021.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PR 15/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PR 4/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PR 18/2018.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 251/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 183/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 494/2021.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 298/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 258/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 480/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 355/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 189/2022.
Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 538/2021.
Anexado em (25/08/2022) ao processo PL 712/2020.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PR 19/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 273/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 210/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 199/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 843/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 759/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 376/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 77/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 81/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 686/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 432/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 430/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 399/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 374/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 366/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 358/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 303/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 280/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 255/2022.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 807/2021.
Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 491/2021.
Anexado em (10/08/2022) ao processo PL 428/2022.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PDL 63/2022.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 48/2022.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 631/2021.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 528/2021.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PR 55/2021.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 336/2022.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 649/2021.
Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 368/2022.
Anexado em (22/06/2022) ao processo PL 742/2019.
Anexado em (22/06/2022) ao processo PL 178/2022.
Anexado em (09/06/2022) ao processo PL 26/2020.
Anexado em (09/06/2022) ao processo PL 292/2022.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 826/2021.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PDL 4/2022.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 235/2022.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 812/2021.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 679/2021.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 645/2020.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 43/2020.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 78/2019.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 334/2021.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 436/2019.
Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 277/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 560/2016.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 284/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 105/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 546/2021.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 239/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 234/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 64/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 297/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 133/2022.
Anexado em (01/06/2022) ao processo PL 782/2021.
Anexado em (26/05/2022) ao processo PL 282/2021.
Anexado em (18/05/2022) ao processo PL 775/2021.
Anexado em (18/05/2022) ao processo PL 694/2020.
Anexado em (18/05/2022) ao processo PL 441/2019.
Anexado em (18/05/2022) ao processo PL 212/2022.
Anexado em (18/05/2022) ao processo PL 281/2018.
Anexado em (12/05/2022) ao processo PL 58/2019.
Anexado em (11/05/2022) ao processo PL 158/2022.
Anexado em (11/05/2022) ao processo PL 688/2021.
Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 386/2021.
Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 3/2020.
Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 876/2021.
Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 305/2021.
Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 296/2021.
Anexado em (27/04/2022) ao processo PL 25/2022.
Anexado em (27/04/2022) ao processo PL 13/2022.
Anexado em (27/04/2022) ao processo PL 868/2021.
Anexado em (27/04/2022) ao processo PL 477/2021.
Anexado em (27/04/2022) ao processo PL 286/2019.
Anexado em (27/04/2022) ao processo PL 79/2022.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 182/2022.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 10/2022.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 670/2021.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 519/2021.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 449/2021.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 732/2020.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 668/2021.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 745/2020.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 59/2022.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 529/2021.
Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 81/2020.
Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 666/2021.
Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 696/2020.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 388/2020.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 570/2020.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 684/2021.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 581/2021.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 327/2021.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 69/2022.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 8/2022.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 846/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PR 47/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 709/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 7/2022.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 873/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 844/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 838/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 734/2021.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PDL 7/2022.
Anexado em (23/03/2022) ao processo PL 23/2019.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 863/2021.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PR 22/2020.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 210/2020.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 24/2019.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 267/2021.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 262/2021.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 219/2021.
Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 778/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 862/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 673/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 568/2020.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 88/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 577/2019.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 2/2022.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 750/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 747/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 746/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 740/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 664/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 597/2021.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 760/2020.
Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 21/2019.
Anexado em (03/03/2022) ao processo PL 1/2022.
Anexado em (23/02/2022) ao processo PL 51/2022.
Anexado em (09/02/2022) ao processo PL 666/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBSTITUTIVO DE CCJ.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 132SE (22/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBSTITUTIVO DE CCJ.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/11/2022
Prazo regimental 02/12/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 17/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1762 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Parecer Número 1274 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 17/11/2022
Prazo regimental 02/12/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 17/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1762 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Parecer Número 1274 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/11/2022
Prazo regimental 02/12/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 17/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1762 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Parecer Número 1274 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 132SE (22/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1590/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/11/2022
Resumo SEI 6510.2022/0024070-4 PRAZO DE SANÇÃO: 19/12/2022
Matérias Referidas PL 371/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/11/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1590/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/11/2022
Resumo SEI 6510.2022/0024070-4 PRAZO DE SANÇÃO: 19/12/2022
Matérias Referidas PL 371/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/11/2022
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