PROJETO DE LEI

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PL 267/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Viaduto Mie Ken – Hatiro Shimomoto, o Viaduto que especifica e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2022
Autuado em 13/04/2022 - Processo 01-267/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/04/2022 PL 267/2022   Denomina Hatiro Shimomoto 1.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
13/04/2022 PL 267/2022   Cert. Óbito Hatiro Shimomoto.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
13/04/2022 PL 267/2022   1.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
13/04/2022 DSP 5982/2022 PL 267/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
19/04/2022 DSP 6125/2022 PL 267/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/04/2022 DSP 6145/2022 PL 267/2022 pl0267-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2022 DSP 6388/2022 PL 267/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/04/2022 DSP 6554/2022 PL 267/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 27/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/05/2022 DSP 7154/2022 PL 267/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
06/05/2022 OF-SGP12 299/2022 PL 267/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 6/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/05/2022 DSP 7300/2022 PL 267/2022 PL 267-22 Cert. Expedição Ofício.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
14/06/2022 DOCREC 533/2022 PL 267/2022 DOCREC - Resposta a Ofício SGP.12.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
14/06/2022 DSP 9384/2022 DOCREC 533/2022 DOCREC - Resposta a Ofício SGP.12.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
01/09/2022 RELCOM 1258/2022 PL 267/2022 PARECER CCJ pl0267-22 T - ES- Altera a denominação para Viaduto Mie Ken - Hatiro Shimomoto - LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
01/09/2022 CV 1445/2022 PL 267/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/09/2022 DSP 11815/2022 PL 267/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/09/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
06/09/2022 DSP 12001/2022 PL 267/2022 RECEBIMENTO - URB - 06/09/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
09/09/2022 DSP 12240/2022 PL 267/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 09/09/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
13/09/2022 RDS 1191/2022 PL 267/2022 Requerimento coautoria.pdf Principal 1 Vários
14/09/2022 DSP 12365/2022 RDS 1191/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/02/2023 DSP 396/2023 PL 267/2022 Despacho Redesignação URB.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
16/02/2023 DSP 1368/2023 PL 267/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 16/02/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
12/09/2023 RELCOM 1432/2023 PL 267/2022 PL 267-2022 RELCOM FAVORAVEL - URB.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
12/09/2023 CV 1246/2023 PL 267/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
13/09/2023 DSP 11275/2023 PL 267/2022 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 13/09/2023.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
19/09/2023 DSP 11561/2023 PL 267/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 18/09/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/04/2024 DSP 4715/2024 PL 267/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 23/10/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
17/11/2023 DSP 13941/2023 PL 267/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD) - 17/11/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
12/12/2023 RELCOM 2133/2023 PL 267/2022 PL 267-2022 - Relcom - Favorável - Waldir Júnior - EDUC-.pdf Principal 1 Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
12/12/2023 CV 1861/2023 PL 267/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
12/12/2023 DSP 15046/2023 PL 267/2022 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 11/12/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/12/2023 DSP 15089/2023 PL 267/2022 RECEBIMENTO - FIN - 13/12/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/02/2024 DSP 1026/2024 PL 267/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/01/2025 DSP 4594/2025 PL 267/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
24/01/2025 ARQ 1647/2025 PL 267/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 533/2022 (14/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1191/2022 (13/09/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 299/2022 (06/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 299/2022 (06/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 13/04/2022, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 14/04/2022, página 95, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO VIADUTO LOGRADOURO PUBLICO HATIRO SHIMOMOTO SE ( DISTRITO ) DECRETO 10.698/1973 MIE KEN – HATIRO SHIMOMOTO ( VIADUTO ) MIE KEN ( VIADUTO ) GLORIA ( RUA DA )

Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 11:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 11:50 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 15:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/03/2024 16:23 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 01:26 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/12/2023 14:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2023 14:31 FIN/Recebido
12/12/2023 19:19 EDUC/Encaminhado para FIN
06/12/2023 20:38 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/12/2023 20:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/12/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/12/2023 15:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/11/2023 15:28 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/11/2023 15:25 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/11/2023 16:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/11/2023 15:29 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
18/09/2023 14:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2023 14:32 EDUC/Recebido
13/09/2023 14:28 URB/Encaminhado para EDUC
11/09/2023 19:49 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/09/2023 19:31 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/09/2023 15:19 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/09/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/09/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/09/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/08/2023 17:41 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/08/2023 15:58 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
15/08/2023 17:52 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
17/02/2023 14:07 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2023 16:24 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 15:17 URB/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/12/2022 11:46 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/12/2022 17:19 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
07/12/2022 17:13 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/12/2022 16:03 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
07/12/2022 15:40 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
30/11/2022 15:06 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/11/2022 16:31 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
29/11/2022 15:56 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
26/09/2022 15:34 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/09/2022 19:03 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
06/09/2022 14:02 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2022 14:02 URB/Recebido
01/09/2022 19:17 CCJ/Encaminhado para URB
31/08/2022 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
31/08/2022 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/08/2022 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/08/2022 15:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2022 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/06/2022 09:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/06/2022 17:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/06/2022 09:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
20/06/2022 09:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/05/2022 13:45 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
06/05/2022 13:18 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
06/05/2022 07:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
05/05/2022 10:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
04/05/2022 15:31 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/04/2022 17:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 06:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 06:34 CCJ/Recebido
20/04/2022 22:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/04/2022 16:21 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2022 16:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/04/2022 16:21 PRESID/Recebido
19/04/2022 16:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2022 18:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/04/2022 17:36 SGP42/Recebido
13/04/2022 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
13/04/2022 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 27/04/2022
Relatório Retirado
Relatório Número 982 /2022 , apresentado em: 28/06/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1258 /2022 , apresentado em: 23/08/2022
Parecer Número 984 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/09/2022 , página 140, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2022
Ofícios
OF-SGP12 299/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 267/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 533/2022 (14/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 533/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0299/2022, acerca do Projeto de Lei nº 267/2022, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Viaduto Mie Ken - Hatiro Shimomoto, o Viaduto que especifica e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001476-5
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2022) ao processo PL 267/2022.
OF-SGP12 299/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 299/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 267/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 533/2022 (14/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 533/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0299/2022, acerca do Projeto de Lei nº 267/2022, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Viaduto Mie Ken - Hatiro Shimomoto, o Viaduto que especifica e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001476-5
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2022) ao processo PL 267/2022.
OF-SGP12 299/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 533/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0299/2022, acerca do Projeto de Lei nº 267/2022, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Viaduto Mie Ken - Hatiro Shimomoto, o Viaduto que especifica e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001476-5
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2022) ao processo PL 267/2022.
OF-SGP12 299/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/09/2022
Prazo regimental 21/09/2022
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 16/02/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 1905 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1432 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Parecer Número 1059 /2023 , apresentado em: 06/09/2023
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/09/2023 , página 284, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2023
Requerimentos
RDS 1191/2022
Ementa Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja concedida a coautoria ao PL 267/2022 que Denomina Viaduto Mie Ken – Hatiro Shimomoto, o viaduto que específica e dá outras providências, de autoria do nobre Vereador Aurélio Nomura.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 13/09/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/09/2022 RDS 1191/2022   Requerimento coautoria.pdf Principal 1 Vários
14/09/2022 DSP 12365/2022 RDS 1191/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2022) ao processo PL 267/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/09/2023
Prazo regimental 03/10/2023
Relator Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD) , designado em: 17/11/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2133 /2023 , apresentado em: 01/12/2023
Parecer Número 1585 /2023 , apresentado em: 06/12/2023
Autor Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/12/2023 , página 509, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 27/02/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
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