PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 26/2022

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 2 - 01/03/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/03/2023, página 247, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Roberto de Lucena e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 19/04/2023 às 19h, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/2022
Autuado em 31/03/2022 - Processo 02-26/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/03/2022 PDL 26/2022   PDL Roberto de Lucena.pdf Principal 1 Vários
31/03/2022 DSP 5013/2022 PDL 26/2022 PDL 26-2022 - complementação com assinaturas físicas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
31/03/2022 DSP 5071/2022 PDL 26/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/04/2022 DSP 5729/2022 PDL 26/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2022 DSP 5905/2022 PDL 26/2022 pdl0026-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2022 DSP 6432/2022 PDL 26/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/04/2022 DSP 6730/2022 PDL 26/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 28/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/08/2022 RELCOM 924/2022 PDL 26/2022 PARECER CCJ pdl0026-22 ISP- SP- Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Roberto de Lucena - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
18/08/2022 CV 1348/2022 PDL 26/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/09/2022 DSP 11940/2022 PDL 26/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/08/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
06/09/2022 DSP 11980/2022 PDL 26/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 06/09/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/09/2022 DSP 12194/2022 PDL 26/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 08/09/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
06/12/2022 DSP 14891/2022 PDL 26/2022 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY - 06/12/2022.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
06/12/2022 DSP 14905/2022 PDL 26/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 06/12/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
18/01/2023 DSP 46/2023 PDL 26/2022 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
09/02/2023 DSP 550/2023 PDL 26/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 09/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/03/2023 PAR 81/2023 PDL 26/2022 PDL 26-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
07/03/2023 CV 117/2023 PDL 26/2022 PDL 26-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/03/2023 DSP 2762/2023 PDL 26/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 07/03/2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/03/2023 DSP 2389/2023 PDL 26/2022 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 26 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2041/2023 PDL 26/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 26 2022.pdf Principal 1 CESAR UEMA
08/03/2023 DL 2/2023 PDL 26/2022 0026-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
17/03/2023 DSP 3220/2023 PDL 26/2022 DESP PDL 0026-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/07/2023 RDS 296/2023 PDL 26/2022 Requerimento Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
24/07/2023 RDS 296/2023 PDL 26/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/07/2023 DSP 8635/2023 PDL 26/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/07/2023 ARQ 381/2023 PDL 26/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 296/2023 (13/03/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 31/03/2022, na Sessão Ordinária 124, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 01/04/2022, página 100, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO ROBERTO LUCENA

Data de Encerramento 24/07/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/07/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 145SE (01/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
01/03/2023 145ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2023 13:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2023 13:25 ARQUIVO/Recebido
24/07/2023 11:13 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
10/04/2023 09:50 CERIM/Recebido
17/03/2023 17:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
17/03/2023 13:06 SGP23/Recebido
17/03/2023 10:45 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/03/2023 10:45 SGP21/Recebido
14/03/2023 20:13 SGP12/Encaminhado para SGP21
01/03/2023 22:00 SGP12/Recebido
01/03/2023 21:47 EDUC/Encaminhado para SGP12 Reunião conjunta
09/02/2023 16:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/12/2022 16:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/12/2022 15:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2022 15:32 EDUC/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
09/09/2022 16:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/09/2022 19:45 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
06/09/2022 13:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2022 13:00 EDUC/Recebido
05/09/2022 18:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/08/2022 18:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/08/2022 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/06/2022 17:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 13ª R.O. EM 22/06/2022 (SANSÃO PEREIRA).
22/06/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/06/2022 13:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/06/2022 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/06/2022 17:59 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2022 15:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 11:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 11:14 CCJ/Recebido
20/04/2022 22:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
11/04/2022 16:28 PROC-CMSP/Recebido
11/04/2022 16:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/04/2022 16:28 PRESID/Recebido
11/04/2022 16:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/04/2022 10:42 PROC-CMSP/Recebido
31/03/2022 19:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/03/2022 18:58 SGP42/Recebido
31/03/2022 17:29 SGP22/Encaminhado para SGP42
31/03/2022 17:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 28/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 924 /2022 , apresentado em: 10/06/2022
Parecer Número 939 /2022 , apresentado em: 17/08/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/08/2022 , página 146, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 145SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/03/2023
Prazo regimental 16/03/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 01/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 117 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Parecer Número 81 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2023 , página 398, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2023
Requerimentos
RDS 296/2023
Ementa Solicita a convocação de Sessão Solene, no dia 19 de abril de 2023, no Salão Nobre - 8º andar, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Roberto de Lucena, conforme o PDL 26/2022
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Recebimento (protocolo) 13/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2023 RDS 296/2023   Requerimento Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
15/03/2023 DSP 2892/2023 RDS 296/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2023) ao processo PDL 26/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2023 11:14 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 26/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2023 11:14 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 26/2022
23/03/2023 18:37 CERIM/Recebido
15/03/2023 17:47 SGP22/Encaminhado para CERIM
15/03/2023 17:47 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir