PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 861/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o Programa Movimenta Dança SP e Auxílio Viagem que estabelece diretrizes para instituir uma política de desenvolvimento da atividade da dança na cidade de São Paulo
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2021
Autuado em 14/12/2021 - Processo 01-861/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 PL 861/2021   PL PRÊMIO MOVIMENTA DANÇA SP.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
14/12/2021 DSP 24624/2021 PL 861/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/12/2021 DSP 24651/2021 PL 861/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2022 DSP 1563/2022 PL 861/2021 pl0861-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2022 DSP 1739/2022 PL 861/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2031/2022 PL 861/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/04/2022 DSP 5321/2022 PL 861/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - .pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
05/04/2022 DSP 5399/2022 PL 861/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 05/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2022 DSP 5886/2022 PL 861/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES - .pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
26/04/2022 DSP 6507/2022 PL 861/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 20/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/05/2022 CV 921/2022 PL 861/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/05/2022 RELCOM 579/2022 PL 861/2021 PARECER CCJ pl0861-21 TV Programa de Dança e Auxílio Viagem LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
16/05/2022 DSP 7822/2022 PL 861/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/05/2022 DSP 7836/2022 PL 861/2021 RECEBIMENTO - ADM - 17/05/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
23/05/2022 DSP 8044/2022 PL 861/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 23/05/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
09/06/2022 CV 1157/2022 PL 861/2021 PL 861-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
10/06/2022 DSP 9208/2022 PL 861/2021 Despacho do Presidente do PL 861-2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/06/2022 RDS 931/2022 PL 861/2021 Requerimento de Coautoria - PL 861_2021.docx (1).pdf Principal 1 Vários
21/06/2022 RDS 932/2022 PL 861/2021 3 - REQ. de coautoria - PL 861-2021 - Juliana Cardoso (1) (1).pdf Principal 1 Vários
22/06/2022 DSP 9720/2022 RDS 932/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/06/2022 DSP 9721/2022 RDS 931/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/06/2022 RDS 942/2022 PL 861/2021 Req_Coautoria_PL 861 2021.pdf Principal 1 Vários
23/06/2022 DSP 9758/2022 RDS 942/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/06/2022 RDS 1000/2022 PL 861/2021 Pedido de Coautoria - PL 861-2021.PDFA.pdf Principal 1 Vários
01/07/2022 DSP 10170/2022 RDS 1000/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2022 PAR 708/2022 PL 861/2021 PL 861-2021- Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
24/04/2025 RDS 384/2025 PL 861/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/04/2025 RDS 384/2025 PL 861/2021 REQUERIMENTO COAUTORIA.docx (1) (1).pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 931/2022 (21/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 932/2022 (21/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 942/2022 (22/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1000/2022 (30/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 384/2025 (24/04/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 14/12/2021, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/12/2021, página 91, coluna 3
Palavras-Chave PROGRAMA MOVIMENTA DANCA SP  |  AUXILIO VIAGEM  |  DANCA  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  INCENTIVO  |  POLITICA CULTURAL  |  APOIO  |  DESENVOLVIMENTO  |  FORMACAO  |  PESQUISA  |  CRIACAO  |  HISTORIA  |  DIVULGACAO  |  ESPETACULO DE DANCA  |  ENCONTRO  |  ATO PUBLICO  |  FESTA  |  BAILE  |  RECICLAGEM PROFISSIONAL  |  PUBLICACAO  |  ACERVO  |  PROJETO  |  EXCECAO  |  PESQUISA CIENTIFICA  |  ELABORACAO  |  TESE  |  MONOGRAFIA  |  PARTICIPACAO  |  CURSOS  |  CONGRESSO  |  SEMINARIO  |  RESIDENCIA ACADEMICA  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  INTERCAMBIO EDUCACIONAL  |  OBJETIVO  |  BAILARINO  |  ARTISTA  |  EDUCACAO ARTISTICA  |  EDUCADOR  |  PROFESSOR DE ARTE  |  MESTRE DA CULTURA POPULAR  |  ADMINISTRADOR  |  PRODUTOR  |  VIABILIDADE  |  RECURSOS PUBLICOS  |  ACESSO  |  DESCENTRALIZACAO  |  CRITERIOS  |  INTERCAMBIO  |  VALORIZACAO  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  GRUPO  |  COLETIVO CULTURAL  |  AGENTE CULTURAL  |  INSCRICAO  |  REPRESENTANTE  |  PROPONENTE  |  MUNICIPE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  PESSOA FISICA  |  PESSOA JURIDICA  |  COOPERATIVA CULTURAL  |  INSTITUICAO CULTURAL  |  VIAGEM  |  CONTRAPARTIDA  |  COMISSAO  |  SELECAO  |  MEMBROS  |  SERVICOS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  SOCIEDADE CIVIL  |  VALOR  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  DOTACAO ORCAMENTARIA  |  FUNDO MUNICIPAL  |  CONVENIO  |  CONTRATO  |  ACORDO  |  INVESTIMENTO PUBLICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:47 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:47 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
08/06/2022 17:01 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
08/06/2022 12:38 SGP12/Recebido
08/06/2022 12:29 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido
30/05/2022 18:15 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2022 14:05 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
17/05/2022 11:28 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2022 11:28 ADM/Recebido
16/05/2022 18:34 CCJ/Encaminhado para ADM
13/05/2022 14:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/05/2022 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/05/2022 18:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/05/2022 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/05/2022 16:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2022 23:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2022 11:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2022 11:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
05/04/2022 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2022 16:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2022 16:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
02/03/2022 15:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2022 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Recebido
18/02/2022 11:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/12/2021 20:08 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 20:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/12/2021 20:08 PRESID/Recebido
14/12/2021 20:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/12/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 18:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/12/2021 17:21 SGP42/Recebido
14/12/2021 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/12/2021 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 20/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 579 /2022 , apresentado em: 03/05/2022
Parecer Número 514 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/05/2022 , página 176, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 111SE (07/06/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RUBINHO NUNES.
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 900 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 708 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 900 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 708 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 900 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 708 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 900 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 708 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 931/2022
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 861/2021
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 21/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2022 RDS 931/2022   Requerimento de Coautoria - PL 861_2021.docx (1).pdf Principal 1 Vários
22/06/2022 DSP 9721/2022 RDS 931/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2022) ao processo PL 861/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 932/2022
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 861/2021
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2022 RDS 932/2022   3 - REQ. de coautoria - PL 861-2021 - Juliana Cardoso (1) (1).pdf Principal 1 Vários
22/06/2022 DSP 9720/2022 RDS 932/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2022) ao processo PL 861/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 942/2022
Ementa Respeitosamente, requeremos à Vossa Excelência a COAUTORIA no Projeto de Lei nº 861/2021.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 22/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/06/2022 RDS 942/2022   Req_Coautoria_PL 861 2021.pdf Principal 1 Vários
23/06/2022 DSP 9758/2022 RDS 942/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2022) ao processo PL 861/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1000/2022
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei nº 861/2021, que “Dispõe sobre o Programa Movimenta Dança SP e Auxílio Viagem que estabelece diretrizes para instituir uma política de desenvolvimento da atividade da dança na cidade de São Paulo”, de autoria da Nobre Vereadora Juliana Cardoso (PT)
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 30/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/06/2022 RDS 1000/2022   Pedido de Coautoria - PL 861-2021.PDFA.pdf Principal 1 Vários
01/07/2022 DSP 10170/2022 RDS 1000/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 861/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 384/2025
Ementa Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 861/2021.
Autores Ver. DHEISON SILVA (PT)
Recebimento (protocolo) 24/04/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/04/2025 RDS 384/2025   REQUERIMENTO COAUTORIA.docx (1) (1).pdf Principal 1 Vários
24/04/2025 DSP 12018/2025 RDS 384/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2025) ao processo PL 861/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir