PROJETO DE LEI

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PL 705/2021

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Joel Ramos Nascimento o logradouro público inominado localizado entre na confluência das Rua Iriri-mirim, Rua Antonio Lombardo e Rua Nilo Pereira, no Distrito de Cidade Lider, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/2021
Autuado em 15/10/2021 - Processo 01-705/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/10/2021 PL 705/2021   PL Denominação Joel Ramos Nascimento .pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/10/2021 PL 705/2021   JUSTIFICATIVA.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/10/2021 PL 705/2021   Mapa e Certidão de Óbito.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
21/10/2021 DSP 20979/2021 PL 705/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/10/2021 DSP 21277/2021 PL 705/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2021 DSP 21326/2021 PL 705/2021 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
08/11/2021 DSP 21919/2021 PL 705/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/11/2021 DSP 22047/2021 PL 705/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 10/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
17/11/2021 DSP 22522/2021 PL 705/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
04/04/2022 RELCOM 2141/2021 PL 705/2021 PARECER CCJ.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
04/04/2022 CV 585/2022 PL 705/2021 Certidão de votação.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/02/2022 DSP 1823/2022 PL 705/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/02/2022 PAR 1763/2021 PL 705/2021 Parecer Conjunto URB ADM FIN.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
07/02/2022 CV 96/2022 PL 705/2021 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 DSP 724/2022 PL 705/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2021 DSP 24952/2021 PL 705/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 705-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/08/2024 REGTAQ 324/2024 PL 705/2021 Notas Taquigráficas - 85SE - 1º Votação do PL 705-2021.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
06/04/2022 RPL 25/2022 PL 705/2021 Requerimento de inclusão de vários projetos a 85ª Sessão Extraordinária.pdf Principal 1 CESAR UEMA
09/09/2024 REGTAQ 341/2024 PL 705/2021 Notas Taquigráficas - 225SE - 2ª Votação do PL 705-21.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 8992/2024 PL 705/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 705-2021.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8740/2024 PL 705/2021 Despacho do Secretário à SGP23_PL 705-2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA
02/07/2024 OF-SGP23 505/2024 PL 705/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 28/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/07/2024 OF-SGP23 505/2024 PL 705/2021 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/07/2024 DSP 8821/2024 PL 705/2021 Recibo Of. SGP-23 nº 0505-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
26/07/2024 DOCREC 550/2024 PL 705/2021 Executivo - Veto total.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
29/07/2024 DSP 9754/2024 PL 705/2021 Despacho Publicação de Veto Total.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
09/08/2024 DSP 10152/2024 PL 705/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/03/2025 DOCREC 550/2024 PL 705/2021 Notas Taquigráficas - 012-SO - Votação única do DOCREC 550-2024 (PL 705-2021).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/03/2025 DOCREC 550/2024 PL 705/2021 114 Despacho do Presidente manutenção do veto DOCREC 550-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2025 DOCREC 550/2024 PL 705/2021 114 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 550-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
13/03/2025 OF-SGP23 286/2025 PL 705/2021 OF SGP.23 n 286-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/03/2025 DSP 6077/2025 PL 705/2021 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/03/2025 ARQ 2865/2025 PL 705/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 550/2024 (26/07/2024) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 25/2022 (06/04/2022)
Ofícios OF-SGP23 505/2024 (28/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 505/2024 (28/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 286/2025 (06/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 286/2025 (06/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 21/10/2021, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 22/10/2021, página 83, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOEL RAMOS NASCIMENTO ( PRACA ) IRIRI MIRIM ( RUA ) ANTONIO LOMBARDO ( RUA ) NILO PEREIRA ( RUA ) CIDADE LIDER ( DISTRITO )

Data de Encerramento 14/03/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/03/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 47 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
27/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SÓ DENOMINAÇÕES
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
26/06/2024 225ª Sessão Extraordinária
25/06/2024 224ª Sessão Extraordinária
18/06/2024 223ª Sessão Extraordinária
11/06/2024 222ª Sessão Extraordinária
04/06/2024 221ª Sessão Extraordinária
28/05/2024 221ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2025 10:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2025 10:13 ARQUIVO/Recebido
14/03/2025 15:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/03/2025 14:09 SGP23/Recebido
11/03/2025 13:33 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
11/03/2025 13:32 SGP21/Recebido
03/09/2024 10:00 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
10/08/2024 13:58 SGP12/Recebido
09/08/2024 14:38 PRESID/Encaminhado para SGP12 Comissões designadas
09/08/2024 14:37 PRESID/Recebido
09/08/2024 14:37 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/08/2024 13:50 PROC-CMSP/Recebido
29/07/2024 16:02 SGP23/Encaminhado para PROC-CMSP veto total
29/07/2024 15:24 SGP23/Recebido
26/07/2024 16:53 SGP12/Encaminhado para SGP23
03/03/2022 20:43 SGP12/Recebido
15/12/2021 15:25 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
13/12/2021 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2021 14:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/12/2021 13:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
17/11/2021 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/11/2021 14:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/11/2021 15:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/11/2021 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2021 18:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2021 18:23 CCJ/Recebido
05/11/2021 07:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/10/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2021 18:38 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2021 18:38 PRESID/Recebido
26/10/2021 18:38 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/10/2021 07:49 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2021 19:59 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/10/2021 19:18 SGP42/Recebido
21/10/2021 16:45 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2021 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2021
Prazo regimental 23/11/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 10/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2141 /2021 , apresentado em: 12/12/2021
Parecer Número 1568 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/2021 , página 153, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2368 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1763 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2368 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1763 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2368 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1763 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (15/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RPL 25/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 06/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 RPL 25/2022   Requerimento de inclusão de vários projetos a 85ª Sessão Extraordinária.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 705/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 505/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0027044-5. PRAZO DE SANÇÃO: 25/07/2024.
Matérias Referidas PL 705/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 550/2024 (26/07/2024) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2024
DOCRECs
DOCREC 550/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha veto total ao PL nº 705/2021.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/2024
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2024/0027044-5
Matérias Referidas Anexado em (26/07/2024) ao processo PL 705/2021.
OF-SGP23 505/2024
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 505/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0027044-5. PRAZO DE SANÇÃO: 25/07/2024.
Matérias Referidas PL 705/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 550/2024 (26/07/2024) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2024
DOCRECs
DOCREC 550/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha veto total ao PL nº 705/2021.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/2024
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2024/0027044-5
Matérias Referidas Anexado em (26/07/2024) ao processo PL 705/2021.
OF-SGP23 505/2024
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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DOCRECs
DOCREC 550/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha veto total ao PL nº 705/2021.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/2024
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2024/0027044-5
Matérias Referidas Anexado em (26/07/2024) ao processo PL 705/2021.
OF-SGP23 505/2024
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 08/08/2024
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Ofícios
OF-SGP23 286/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 06/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0007663-2
Matérias Referidas PL 705/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2025
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OF-SGP23 286/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 06/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0007663-2
Matérias Referidas PL 705/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2025
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