PROJETO DE LEI

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PL 649/2021

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17945 - 04/05/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/05/2023, página 2, coluna 1
Ementa Denomina Praça Rosa Zingaro Luiz, o logradouro público inominado, localizado na esquina das ruas Conselheiro Cândido de Oliveira com Fortunato Ferraz na Vila Anastácio – Lapa.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2021
Autuado em 22/09/2021 - Processo 01-649/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/09/2021 PL 649/2021   PL Praça Praça Rosa Zingaro Luiz.docx.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
22/09/2021 PL 649/2021   AT ÓBITO pça ROSA ZÍNGARO LUIZ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
22/09/2021 PL 649/2021   CROQUI praça ROSA ZINGARO LUIZ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
23/09/2021 DSP 19247/2021 PL 649/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19878/2021 PL 649/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2021 DSP 20042/2021 PL 649/2021 pl0649-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20635/2021 PL 649/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/10/2021 DSP 20790/2021 PL 649/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 19/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
17/11/2021 DSP 22518/2021 PL 649/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
03/02/2022 OF-SGP12 25/2022 PL 649/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 31/01/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/02/2022 DSP 1000/2022 PL 649/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 649-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/03/2022 DSP 2306/2022 PL 649/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2810/2022 PL 649/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 09/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/05/2022 DOCREC 378/2022 PL 649/2021 Oficio PMSP sobre PL 649_21 (1).pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
23/05/2022 DSP 8048/2022 DOCREC 378/2022 Ofico PMSP resposta complemento DOCREC 378_22 (1).pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
01/07/2022 RELCOM 968/2022 PL 649/2021 PARECER CCJ pl0649-21 TM - spa - denomina praça - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
01/07/2022 CV 1291/2022 PL 649/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/07/2022 DSP 10225/2022 PL 649/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/07/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
05/07/2022 DSP 10242/2022 PL 649/2021 RECEBIMENTO - URB - 05/07/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
14/07/2022 DSP 10463/2022 PL 649/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 14/07/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
08/02/2023 DSP 398/2023 PL 649/2021 Despacho.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
14/03/2023 DSP 2757/2023 PL 649/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 14/03/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
03/04/2023 PAR 241/2023 PL 649/2021 PL 649-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
03/04/2023 CV 312/2023 PL 649/2021 PL 649-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
17/04/2023 DSP 4961/2023 PL 649/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 03/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/03/2023 DSP 3874/2023 PL 649/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 649 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2023 REGTAQ 27/2023 PL 649/2021 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/04/2023 DSP 4794/2023 PL 649/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 649-2021 em 2ª votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/04/2023 DSP 4878/2023 PL 649/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 649-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/04/2023 OF-SGP23 350/2023 PL 649/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 13/04/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2023 OF-SGP23 350/2023 PL 649/2021 0649-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/04/2023 DSP 4941/2023 PL 649/2021 Recibo OF SGP.23 n 350-2023.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
05/05/2023 DSP 5896/2023 PL 649/2021 DESP PL 0649-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/05/2023 ARQ 241/2023 PL 649/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/05/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 378/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-649/2021) (29/06/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 25/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 25/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 350/2023 (13/04/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 350/2023 (13/04/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 23/09/2021, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/09/2021, página 115, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ROSA ZINGARO LUIS ( PRACA ) CANDIDO DE OLIVEIRA ( RUA CONSELHEIRO ) ( LAPA ) FORTUNATO FERRAZ ( RUA ) VILA ANASTACIO LAPA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 05/05/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/05/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 153SE (12/04/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/2023 12:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/2023 12:17 ARQUIVO/Recebido
05/05/2023 14:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/04/2023 11:29 SGP23/Recebido
19/04/2023 10:25 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
19/04/2023 10:24 SGP21/Recebido
17/04/2023 20:36 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/04/2023 12:43 SGP12/Recebido
05/04/2023 17:34 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
16/03/2023 14:08 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2023 19:22 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 15:17 URB/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/12/2022 11:48 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/12/2022 17:19 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
07/12/2022 17:12 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/11/2022 15:19 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
30/11/2022 11:31 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
15/07/2022 16:22 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/07/2022 17:11 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
05/07/2022 12:43 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/07/2022 12:43 URB/Recebido
04/07/2022 17:38 CCJ/Encaminhado para URB
30/06/2022 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/06/2022 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/06/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2022 18:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/06/2022 14:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/06/2022 14:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
30/03/2022 00:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/03/2022 11:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO.
09/03/2022 11:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/02/2022 16:57 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
31/01/2022 23:13 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
17/11/2021 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
20/10/2021 15:43 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/10/2021 13:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 16:06 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 16:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 16:06 PRESID/Recebido
01/10/2021 16:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2021 22:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
23/09/2021 21:33 SGP42/Recebido
23/09/2021 15:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/09/2021 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 09/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 968 /2022 , apresentado em: 23/06/2022
Parecer Número 833 /2022 , apresentado em: 29/06/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2022 , página 152, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2022
Ofícios
OF-SGP12 25/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 649/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 378/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 378/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 025/2022, acerca do Projeto de Lei nº 649/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000341-0
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 649/2021.
OF-SGP12 25/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 25/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 649/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 378/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 378/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 025/2022, acerca do Projeto de Lei nº 649/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000341-0
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 649/2021.
OF-SGP12 25/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 378/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 025/2022, acerca do Projeto de Lei nº 649/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000341-0
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 649/2021.
OF-SGP12 25/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/06/2022
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2022) ao processo PL 649/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 29/03/2023
Prazo regimental 13/04/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 29/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 351 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Parecer Número 241 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/04/2023 , página 229, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 350/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/04/2023
Resumo SEI: 6510.2023/0009006-2 Prazo de Sanção: 10/05/2023
Matérias Referidas PL 649/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 350/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/04/2023
Resumo SEI: 6510.2023/0009006-2 Prazo de Sanção: 10/05/2023
Matérias Referidas PL 649/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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