PROJETO DE LEI

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PL 574/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a redação do artigo 1º e parágrafo único da Lei Municipal nº 17.588, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências. (Ref. criação de Casas de Capoeira em cada região da cidade)
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/08/2021
Autuado em 26/08/2021 - Processo 01-574/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/08/2021 PL 574/2021   PL CASAs DA CAPOEIRA altera redação da lei-2021.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
02/09/2021 DSP 18132/2021 PL 574/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2021 DSP 18519/2021 PL 574/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/10/2021 DSP 20448/2021 PL 574/2021 pl0574-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20626/2021 PL 574/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20854/2021 PL 574/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
26/04/2023 RELCOM 542/2023 PL 574/2021 PARECER CCJ pl0574-21 L - TV - cria casas de capoeira em cada região da cidade - LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
26/04/2023 CV 517/2023 PL 574/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/04/2023 DSP 5663/2023 PL 574/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
05/05/2023 DSP 5863/2023 PL 574/2021 RECEBIMENTO - URB - 05/05/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
30/05/2023 DSP 7119/2023 PL 574/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 30/05/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
12/09/2023 RELCOM 1467/2023 PL 574/2021 PL 574-2021 Relcom - Favorável Subst CCJ - URB - Altera a redação do artigo 1º e parágrafo único da Lei Municipal nº 17.588, de 28 de julho de 2021.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
12/09/2023 CV 1237/2023 PL 574/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
13/09/2023 DSP 11295/2023 PL 574/2021 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 13/09/2023.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
13/09/2023 DSP 11321/2023 PL 574/2021 RECEBIMENTO - ADM - 13/09/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
26/09/2023 RDS 1255/2023 PL 574/2021 Requerimento - coautoria PL 574-2021.pdf Principal 1 Vários
26/09/2023 RDS 1255/2023 PL 574/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/09/2023 DSP 12094/2023 PL 574/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) - 28/09/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
29/11/2023 RELCOM 2038/2023 PL 574/2021 PL 574-2021 - Parecer Adm - Altera a Lei 17588 - Casas de capoeira - FAVORÁVEL - SHT.pdf Principal 1 Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
29/11/2023 CV 1800/2023 PL 574/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
06/12/2023 DSP 14906/2023 PL 574/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 30/11/2023.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
12/12/2023 DSP 15047/2023 PL 574/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 12/12/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/02/2024 DSP 1125/2024 PL 574/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
08/04/2024 RELCOM 126/2024 PL 574/2021 PL 574-2021 Relcom - Celso Giannazi - Favorável.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
08/04/2024 CV 317/2024 PL 574/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
04/04/2024 DSP 3561/2024 PL 574/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 04/04/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
09/04/2024 DSP 3872/2024 PL 574/2021 RECEBIMENTO - FIN - 09/04/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
15/04/2024 DSP 4227/2024 PL 574/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - 15/04/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/07/2024 PAR 925/2024 PL 574/2021 PL 574-2021- Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
19/07/2024 DSP 9544/2024 PL 574/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
26/07/2024 CV 1132/2024 PL 574/2021 PL 574-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
13/01/2025 DSP 1682/2025 PL 574/2021 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
20/01/2025 ARQ 557/2025 PL 574/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
14/02/2025 RDS 101/2025 PL 574/2021 REQUERIMENTO de Desarquivamento Art. 275.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 101/2025 PL 574/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/02/2025 DESARQ 1908/2025 PL 574/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1255/2023 (26/09/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 101/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/09/2021, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 03/09/2021, página 83, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 17.588/2021  |  CRIACAO  |  CASA DA CAPOEIRA  |  CAPOEIRA  |  ACERVO  |  ACERVO HISTORICO  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  DIVULGACAO  |  EXPOSICAO  |  HISTORIA  |  PESQUISA  |  VALORIZACAO  |  PRESERVACAO  |  INSTALACAO  |  LOCAL  |  ZONA SUL  |  ZONA NORTE  |  ZONA LESTE  |  ZONA OESTE  |  ZONA CENTRO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2025 15:41 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2025 15:41 SGP21/Recebido
21/02/2025 13:14 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
21/02/2025 12:47 SGP22/Recebido
18/02/2025 16:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 101/2025.
20/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 16:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:01 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/07/2024 15:01 SGP12/Recebido
27/06/2024 11:22 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Congresso de Comissões
05/06/2024 15:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2024 03:45 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/04/2024 10:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2024 10:00 FIN/Recebido
04/04/2024 11:19 EDUC/Encaminhado para FIN
03/04/2024 15:52 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/03/2024 18:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/03/2024 14:53 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/03/2024 15:01 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
28/02/2024 18:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 14:36 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
12/12/2023 19:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2023 19:28 EDUC/Recebido
06/12/2023 15:43 ADM/Encaminhado para EDUC
29/11/2023 15:17 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/11/2023 15:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/11/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2023 12:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
24/11/2023 12:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/11/2023 12:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/11/2023 10:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/11/2023 15:20 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2023 13:08 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
29/09/2023 10:30 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/09/2023 18:30 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
13/09/2023 15:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2023 15:37 ADM/Recebido
13/09/2023 14:58 URB/Encaminhado para ADM
11/09/2023 19:48 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/09/2023 19:43 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/09/2023 15:29 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/09/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/09/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/09/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/08/2023 15:33 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/08/2023 17:22 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/08/2023 11:02 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
12/06/2023 18:54 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/05/2023 15:06 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
05/05/2023 10:16 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2023 10:16 URB/Recebido
27/04/2023 18:47 CCJ/Encaminhado para URB
26/04/2023 16:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/04/2023 15:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/04/2023 18:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/04/2023 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/04/2023 15:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
13/04/2023 14:29 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
24/10/2022 12:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/10/2022 12:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/10/2021 11:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/09/2021 16:36 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2021 16:36 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2021 16:36 PRESID/Recebido
10/09/2021 16:36 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/09/2021 21:42 PROC-CMSP/Recebido
02/09/2021 21:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/09/2021 19:21 SGP42/Recebido
02/09/2021 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/09/2021 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/09/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 20/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 542 /2023 , apresentado em: 18/04/2023
Parecer Número 416 /2023 , apresentado em: 26/04/2023
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/04/2023 , página 282, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/2023
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/05/2023
Prazo regimental 20/05/2023
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 30/05/2023
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1467 /2023 , apresentado em: 28/08/2023
Parecer Número 1074 /2023 , apresentado em: 06/09/2023
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/09/2023 , página 287, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2023
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 13/09/2023
Prazo regimental 28/09/2023
Relator Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) , designado em: 28/09/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2038 /2023 , apresentado em: 21/11/2023
Parecer Número 1531 /2023 , apresentado em: 29/11/2023
Autor Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/11/2023 , página 382, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2023
Requerimentos
RDS 1255/2023
Ementa Requer a inclusão do Vereador Gilson Barreto como coautor do PL 574/2021.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 26/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/09/2023 RDS 1255/2023   Requerimento - coautoria PL 574-2021.pdf Principal 1 Vários
05/10/2023 DSP 12254/2023 RDS 1255/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2023) ao processo PL 574/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 12/12/2023
Prazo regimental 27/12/2023
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 27/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 126 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Parecer Número 154 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/04/2024 , página 324, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 09/04/2024
Prazo regimental 24/04/2024
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 15/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1260 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 925 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 335, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Requerimentos
RDS 101/2025
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos de autoria do Vereador Marcelo Messias
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
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