PROJETO DE LEI

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PL 570/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Pastor Odenir Laprovita Vieira o espaço inominado localizado na Rua Borzeguim, 310 - Jardim Alto Alegre (São Rafael).
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2021
Autuado em 25/08/2021 - Processo 01-570/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2021 PL 570/2021   PL praça Odenir.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
02/09/2021 DSP 18128/2021 PL 570/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2021 DSP 18504/2021 PL 570/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 09/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/09/2021 DSP 19077/2021 PL 570/2021 pl0570-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2021 DSP 19695/2021 PL 570/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 29/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/10/2021 DSP 20527/2021 PL 570/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 13/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
10/11/2021 DSP 22037/2021 PL 570/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
04/04/2022 CV 566/2022 PL 570/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/01/2022 RELCOM 2035/2021 PL 570/2021 PARECER CCJ pl0570-21 RN - spa - Denomina Praça - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
28/01/2022 DSP 372/2022 PL 570/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
01/02/2022 PAR 1664/2021 PL 570/2021 PL 570-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022 CV 217/2022 PL 570/2021 PL 570-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
10/02/2022 DSP 1143/2022 PL 570/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24513/2021 PL 570/2021 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 570-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/09/2021, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 03/09/2021, página 82, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ODENIR LAPROVITA VIEIRA ( PRACA PASTOR )  |  BORZEGUIM ( RUA )  |  JARDIM ALTO ALEGRE  |  IGUATEMI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
10/02/2022 22:13 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 17:08 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
08/12/2021 19:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/12/2021 18:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/12/2021 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/12/2021 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/12/2021 17:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/11/2021 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
20/10/2021 15:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/10/2021 20:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2021 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2021 15:15 CCJ/Recebido
29/09/2021 13:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/09/2021 16:35 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2021 16:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2021 16:35 PRESID/Recebido
10/09/2021 16:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/09/2021 21:42 PROC-CMSP/Recebido
02/09/2021 21:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/09/2021 19:21 SGP42/Recebido
02/09/2021 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/09/2021 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 13/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2035 /2021 , apresentado em: 06/12/2021
Parecer Número 1497 /2021 , apresentado em: 08/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/12/2021 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2196 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1664 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 78, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
CONTRARIO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
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