PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 560/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "Institui o "Museu do Futebol Varzeano" no município de São Paulo, e dá outras providências"
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/2021
Autuado em 24/08/2021 - Processo 01-560/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/08/2021 PL 560/2021   PL MUSEU DO FUTEBOL VARZEANO.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
24/08/2021 DSP 17721/2021 PL 560/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/08/2021 DSP 17978/2021 PL 560/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 27/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20236/2021 PL 560/2021 pl0560-21-JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20595/2021 PL 560/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20869/2021 PL 560/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
17/03/2022 RELCOM 2242/2021 PL 560/2021 PARECER CCJ pl0560-21 AG - spa - museu futebol varzea - esporte - cultura - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
17/03/2022 CV 340/2022 PL 560/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/03/2022 DSP 4140/2022 PL 560/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
30/03/2022 DSP 4960/2022 PL 560/2021 RECEBIMENTO - ADM - 30/03/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
01/04/2022 DSP 5090/2022 PL 560/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 01/04/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
12/05/2022 RELCOM 584/2022 PL 560/2021 PL 560-2021 -Parecer Adm -Institui o Museu do Futebol Varzeano - SHT.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
12/05/2022 CV 896/2022 PL 560/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
13/05/2022 DSP 7712/2022 PL 560/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 13/05/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
16/05/2022 DSP 7756/2022 PL 560/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 16/05/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/05/2022 DSP 8189/2022 PL 560/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 24/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/02/2023 DSP 325/2023 PL 560/2021 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/02/2023 DSP 1396/2023 PL 560/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 17/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
11/04/2023 PAR 287/2023 PL 560/2021 PL 560-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
12/04/2023 CV 356/2023 PL 560/2021 PL 560-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
17/04/2023 DSP 4922/2023 PL 560/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/04/2023 DSP 4834/2023 PL 560/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 560-2021 em 1ª votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2023 REGTAQ 27/2023 PL 560/2021 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/08/2021, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/08/2021, página 83, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO MUSEU DO FUTEBOL AMADOR MUSEU FUTEBOL AMADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ACERVO HISTORIA ACERVO HISTORICO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:15 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
05/04/2023 20:36 SGP12/Recebido
05/04/2023 19:23 EDUC/Encaminhado para SGP12
05/04/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/03/2023 17:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/03/2023 19:15 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/03/2023 10:18 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/02/2023 17:05 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/02/2023 16:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/02/2023 13:02 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/09/2022 18:24 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2022 09:49 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
13/06/2022 19:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2022 18:29 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
16/05/2022 15:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2022 15:24 EDUC/Recebido
13/05/2022 16:02 ADM/Encaminhado para EDUC
11/05/2022 19:39 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/05/2022 14:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/05/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2022 12:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2022 14:50 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
28/04/2022 17:41 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
04/04/2022 15:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/04/2022 14:44 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
30/03/2022 23:28 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/03/2022 23:28 ADM/Recebido
21/03/2022 15:33 CCJ/Encaminhado para ADM
17/03/2022 12:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/03/2022 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/02/2022 21:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
15/12/2021 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/12/2021 16:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/10/2021 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/08/2021 18:10 PROC-CMSP/Recebido
27/08/2021 18:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/08/2021 18:10 PRESID/Recebido
27/08/2021 18:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/08/2021 15:43 SGP42/Recebido
24/08/2021 15:42 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/08/2021 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 20/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2242 /2021 , apresentado em: 15/12/2021
Parecer Número 139 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/03/2022 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2022
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/03/2022
Prazo regimental 14/04/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 01/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 584 /2022 , apresentado em: 05/05/2022
Parecer Número 502 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/05/2022 , página 123, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/04/2023
Prazo regimental 20/04/2023
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 05/04/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 430 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Parecer Número 287 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/04/2023
Prazo regimental 20/04/2023
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 05/04/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 430 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Parecer Número 287 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir