PROJETO DE LEI

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PL 462/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/07/2021
Autuado em 14/07/2021 - Processo 01-462/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/07/2021 PL 462/2021   PL - Parque Cotonifício Guilherme Giorgi.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
10/08/2021 DSP 17002/2021 PL 462/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2021 DSP 17285/2021 PL 462/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/08/2021 DSP 17466/2021 PL 462/2021 pl0462-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18696/2021 PL 462/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19543/2021 PL 462/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/04/2022 RDS 521/2022 PL 462/2021 Requerimento de Coautoria - PL 462_2021.docx (1) (1).pdf Principal 1 Vários
25/04/2022 DSP 6332/2022 RDS 521/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/05/2022 RELCOM 400/2022 PL 462/2021 PARECER CCJ pl0462-21 C -TM- Criação de Parque - Proteção ao Meio Ambiente - relator - LEG.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
06/05/2022 CV 864/2022 PL 462/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/05/2022 DSP 7181/2022 PL 462/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 05/05/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/05/2022 DSP 7197/2022 PL 462/2021 RECEBIMENTO - URB - 06/05/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
09/05/2022 DSP 7312/2022 PL 462/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 09/05/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
10/05/2022 RDS 631/2022 PL 462/2021 Requerimento de Coautoria - PL n. 462_2021.pdf Principal 1 Vários
11/05/2022 DSP 7538/2022 RDS 631/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/07/2022 AUD 207/2022 PL 462/2021 AudienciaPublica-Urb-2022-06-22.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
14/10/2022 RDS 1308/2022 PL 462/2021 PL 462_2021 COAUTORIA GILSON BARRETO.pdf Principal 1 Vários
17/10/2022 DSP 13255/2022 RDS 1308/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/11/2022 AUD 274/2022 PL 462/2021 AudienciaPublica-Urb-2022-10-26.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
29/11/2022 DSP 14599/2022 PL 462/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
02/12/2022 OF-SGP12 986/2022 PL 462/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 02/12/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/12/2022 DSP 15111/2022 PL 462/2021 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
27/01/2023 DOCREC 76/2023 PL 462/2021 Executivo encaminha subsídios - PL 462-2021.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
08/02/2023 DSP 320/2023 PL 462/2021 Despacho.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
20/03/2023 DSP 3284/2023 PL 462/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 20/03/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
31/03/2023 DSP 3898/2023 PL 462/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 462 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/04/2023 CV 318/2023 PL 462/2021 PL 462-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
03/04/2023 PAR 253/2023 PL 462/2021 PL 462-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
17/04/2023 DSP 4907/2023 PL 462/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 03/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 76/2023 (27/01/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 521/2022 (14/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 631/2022 (10/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1308/2022 (14/10/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 986/2022 (02/12/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 986/2022 (02/12/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 88, coluna 1
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  CRIACAO  |  PARQUE MUNICIPAL  |  COTONIFICIO GUILHERME GIORGI ( PARQUE MUNICIPAL )  |  GUILHERME GIORGI ( AVENIDA )  |  CORREGO ( RUA DO ) ( CARRAO )  |  LUTECIA ( RUA )  |  RANIERI GIOVANNI BATISTA PITORRI ( RUA )  |  VILA SANTA ISABEL ( CARRAO )  |  CARRAO ( DISTRITO )  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  LAZER  |  ATIVIDADE FISICA  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  HISTORIA  |  INFORMACAO HISTORICA  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  PRESERVACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 22/06/2022 - URB
Audiência Realizada 26/10/2022 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
17/04/2023 18:07 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/04/2023 12:49 SGP12/Recebido
05/04/2023 17:39 URB/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
20/03/2023 17:02 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 16:01 URB/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/12/2022 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/12/2022 12:12 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
02/12/2022 11:37 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
30/11/2022 19:31 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
29/11/2022 19:41 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
10/11/2022 14:14 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/11/2022 17:43 URB/Consultoria/Para análise
27/10/2022 18:49 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/10/2022 13:12 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
26/10/2022 13:11 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
25/07/2022 16:15 URB/Consultoria/Para análise
22/06/2022 13:53 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/06/2022 15:40 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
21/06/2022 15:39 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/06/2022 16:38 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
01/06/2022 10:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
17/05/2022 16:05 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2022 18:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
06/05/2022 13:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2022 13:38 URB/Recebido
06/05/2022 12:42 CCJ/Encaminhado para URB
04/05/2022 17:02 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
04/05/2022 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/04/2022 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/04/2022 12:12 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
17/03/2022 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 29ª R.O. EM 27/10/2021 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 31ª R.O. EM 17/11/2021 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 02ª R.O. EM 16/03/2022 (RUBINHO NUNES).
16/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/11/2021 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 29ª R.O. EM 27/10/2021 (JOÃO JORGE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 31ª R.O. EM 17/11/2021 (JOÃO JORGE).
17/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/10/2021 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 29ª R.O. EM 27/10/2021 (JOÃO JORGE).
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/10/2021 15:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
21/10/2021 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/10/2021 14:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
28/09/2021 14:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/08/2021 12:56 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2021 12:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2021 12:56 PRESID/Recebido
16/08/2021 12:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2021 15:54 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2021 18:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/08/2021 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 28/09/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 1778 /2021 , apresentado em: 21/10/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 400 /2022 , apresentado em: 06/04/2022
Parecer Número 485 /2022 , apresentado em: 04/05/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/05/2022 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2022
Requerimentos
RDS 521/2022
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 462/2021 com a seguinte ementa: “ Dispõe sobre a criação do parque municipal Cotonifício Guilherme Giorgi e dá outras providências” de autoria do nobre vereador Gilson Barreto (PSDB).
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2022 RDS 521/2022   Requerimento de Coautoria - PL 462_2021.docx (1) (1).pdf Principal 1 Vários
25/04/2022 DSP 6332/2022 RDS 521/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2022) ao processo PL 462/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 631/2022
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 462/2021 com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi e dá outras providências.”, de autoria do nobre vereador GILSON BARRETO (PSDB).
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 10/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/05/2022 RDS 631/2022   Requerimento de Coautoria - PL n. 462_2021.pdf Principal 1 Vários
11/05/2022 DSP 7538/2022 RDS 631/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2022) ao processo PL 462/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1308/2022
Ementa Requeiro, na forma regimental, a coautoria no Projeto de Lei nº 462/2021, de autoria do nobre vereador Gilson Barreto (PSDB), que “Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi e dá outras Providências”.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 14/10/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/10/2022 RDS 1308/2022   PL 462_2021 COAUTORIA GILSON BARRETO.pdf Principal 1 Vários
17/10/2022 DSP 13255/2022 RDS 1308/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/10/2022) ao processo PL 462/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP12 986/2022
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/12/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 462/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 76/2023 (27/01/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 05/12/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 76/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 986/2022, acerca do Projeto de Lei nº 462/21, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pela Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/01/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0000113-4
Matérias Referidas Anexado em (27/01/2023) ao processo PL 462/2021.
OF-SGP12 986/2022
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 986/2022
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/12/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 462/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 76/2023 (27/01/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 05/12/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 76/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 986/2022, acerca do Projeto de Lei nº 462/21, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pela Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/01/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0000113-4
Matérias Referidas Anexado em (27/01/2023) ao processo PL 462/2021.
OF-SGP12 986/2022
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 76/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 986/2022, acerca do Projeto de Lei nº 462/21, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pela Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/01/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0000113-4
Matérias Referidas Anexado em (27/01/2023) ao processo PL 462/2021.
OF-SGP12 986/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: RUTE COSTA.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 29/03/2023
Prazo regimental 13/04/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 29/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 363 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Parecer Número 253 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/04/2023 , página 232, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2023
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