PROJETO DE LEI

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PL 252/2020

   VETO PARCIAL ACEITO   

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Lei Municipal 17469 - 16/09/2020
Obs. promulgação Vetada parcialmente. SEI 6510.2020/0018502-5.
Publicação da Promulgação DOC 17/09/2020, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Veto Veto Parcial
Autores Executivo - BRUNO COVAS
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2020
Autuado em 15/04/2020 - Processo 01-252/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2020 PL 252/2020   LDO 2020.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
15/04/2020 DSP 106/2020 PL 252/2020 despacho Presidente LDO.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
15/04/2020 DSP 105/2020 PL 252/2020 Certidão de Publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/04/2020 DSP 108/2020 PL 252/2020 Certidão de Recebimento - Comissão de Finanças e Orçamento - PL 252-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 DSP 671/2020 PL 252/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO NUNES (MDB) - 02/06/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
22/07/2020 AUD 3/2020 PL 252/2020 AudienciaPublica-Fin-2020-06-03.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/08/2020 AUD 30/2020 PL 252/2020 AudienciaPublica-Fin-2020-06-03.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
30/07/2020 AUD 16/2020 PL 252/2020 AudienciaPublica-Fin-2020-07-22.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
29/07/2020 CV 380/2020 PL 252/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
29/07/2020 RELCOM 680/2020 PL 252/2020 Relatório FIN.pdf Principal 1 Ver. RICARDO NUNES (MDB)
29/07/2020 RELCOM 680/2020 PL 252/2020 Anexos Relatório FIN.pdf Principal 1 Ver. RICARDO NUNES (MDB)
30/07/2020 DSP 3925/2020 PL 252/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 30/07/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/08/2020 REGTAQ 486/2020 PL 252/2020 268ª SESSÃO ORDINÁRIA PL 252 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
27/08/2020 DSP 5734/2020 PL 252/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 252 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) CESAR UEMA
13/08/2020 DSP 5065/2020 PL 252/2020 Certidão de Publicação de Emendas.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
11/08/2020 DSP 4885/2020 PL 252/2020 RECEBIMENTO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/08/2020 RELCOM 861/2020 PL 252/2020 parecer Comissão de Finanças sobre as Emendas da LDO 2021.pdf Principal 1 Ver. RICARDO NUNES (MDB)
13/08/2020 RELCOM 861/2020 PL 252/2020 Relatorio FIN sobre as Emendas - Anexos.pdf Principal 1 Ver. RICARDO NUNES (MDB)
13/08/2020 CV 525/2020 PL 252/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
13/08/2020 DSP 5066/2020 PL 252/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 13/08/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
01/09/2020 REGTAQ 559/2020 PL 252/2020 277ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 252 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
31/08/2020 DSP 5838/2020 PL 252/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 252 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
31/08/2020 DSP 5794/2020 PL 252/2020 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 252 2020 aprovado em 2ª.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
27/08/2020 DSP 5732/2020 PL 252/2020 Ofício Encaminhando Carta de Lei.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/08/2020 DSP 5733/2020 PL 252/2020 Recibo OF SGP.23 n 858-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/09/2020 DOCREC 734/2020 PL 252/2020 Executivo - Encaminha Veto Parcial.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/09/2020 DSP 7046/2020 PL 252/2020 Despacho informando Publicação da Lei.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/11/2020 DOCREC 862/2020 PL 252/2020 Oficio Entidade Civil FCC sobre LDO e LOA.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/02/2024 DSP 557/2024 PL 252/2020 Designação de Comissões para análise do Veto Parcial.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2024 DSP 1528/2024 PL 252/2020 Despacho veto Plenário.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/05/2025 DOCREC 734/2020 PL 252/2020 Despacho da Presidente manutenção do veto ao PL 252-2020.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
23/05/2025 DOCREC 734/2020 PL 252/2020 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 734-2020.pdf Principal 1 CESAR UEMA
03/06/2025 DOCREC 734/2020 PL 252/2020 Nota taquigráficas - 40SO - Votação única do DOCREC 734-20 (PL 252-20).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
27/05/2025 OF-SGP23 927/2025 PL 252/2020 OF SGP.23 n 927-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/05/2025 DSP 14783/2025 PL 252/2020 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
06/06/2025 ARQ 3329/2025 PL 252/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/06/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

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Processo Digital - Emendas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/08/2020 DSP 5064/2020 PL 252/2020 Emendas LDO 2021.pdf Emendas 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 734/2020 (17/09/2020) - Veto Parcial
DOCREC 862/2020 (26/11/2020) - OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-252/2020) (29/07/2020) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
SUB 2/2020 (PL-252/2020) (12/08/2020) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 858/2020 (20/08/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 858/2020 (20/08/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 927/2025 (26/05/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 927/2025 (26/05/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura
Publicação no DOC 16/04/2020, página 81, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2021 ) DESPESA EXECUCAO ORCAMENTARIA METAS FISCAIS ORCAMENTO PMSP RECEITA RISCOS FISCAIS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DIVIDA PUBLICA

Assuntos detalhados
CMSP TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
Etiquetas
  • SGP22 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Data de Encerramento 29/05/2025
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/05/2025 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 03/06/2020 - FIN
Audiência Realizada 22/07/2020 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 223 vez(es) pautado
Data Pauta
22/05/2025 40ª Sessão Ordinária
21/05/2025 39ª Sessão Ordinária
20/05/2025 38ª Sessão Ordinária
15/05/2025 37ª Sessão Ordinária
14/05/2025 36ª Sessão Ordinária
13/05/2025 35ª Sessão Ordinária
08/05/2025 34ª Sessão Ordinária
07/05/2025 33ª Sessão Ordinária
06/05/2025 32ª Sessão Ordinária
29/04/2025 31ª Sessão Ordinária
24/04/2025 30ª Sessão Ordinária
23/04/2025 29ª Sessão Ordinária
22/04/2025 28ª Sessão Ordinária
16/04/2025 27ª Sessão Ordinária
15/04/2025 26ª Sessão Ordinária
10/04/2025 25ª Sessão Ordinária
09/04/2025 24ª Sessão Ordinária
08/04/2025 23ª Sessão Ordinária
03/04/2025 22ª Sessão Ordinária
02/04/2025 21ª Sessão Ordinária
01/04/2025 20ª Sessão Ordinária
27/03/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - vencidos pelo cansaço
27/03/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - meiuca
27/03/2025 19ª Sessão Ordinária
26/03/2025 18ª Sessão Ordinária
25/03/2025 17ª Sessão Ordinária
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
10/03/2025 Vetos orçamentários
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 vetos de projetos do Executivo
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
04/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SEM OS VEREADORES EM EXERCÍCIO
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 10:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 10:09 ARQUIVO/Recebido
29/05/2025 09:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
26/05/2025 08:03 SGP23/Recebido
23/05/2025 15:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
05/03/2024 12:08 SGP21/Recebido
29/02/2024 18:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
29/02/2024 17:23 SGP12/Recebido
09/02/2024 17:08 PRESID/Encaminhado para SGP12 Comissões designadas
09/02/2024 17:08 PRESID/Recebido
09/02/2024 17:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/09/2020 18:00 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
17/09/2020 16:52 SGP23/Encaminhado para PROC-CMSP
03/09/2020 10:37 SGP23/Recebido
01/09/2020 18:17 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
01/09/2020 17:38 SGP21/Recebido
13/08/2020 19:00 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
13/08/2020 15:05 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/08/2020 19:21 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/08/2020 19:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2020 19:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/08/2020 18:58 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/08/2020 18:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/08/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/08/2020 20:35 FIN/Recebido
11/08/2020 19:37 SGP21/Encaminhado para FIN Publicação de parecer
11/08/2020 19:37 SGP21/Recebido
30/07/2020 13:35 FIN/Encaminhado para SGP21
29/07/2020 20:07 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/07/2020 17:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/07/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/07/2020 13:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/06/2020 12:44 FIN/Relator(a)/
03/06/2020 15:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
02/06/2020 16:53 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/04/2020 15:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2020 14:56 FIN/Recebido
15/04/2020 16:42 SGP42/Encaminhado para FIN
15/04/2020 16:33 SGP42/Recebido
15/04/2020 11:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Para publicação no Diário Oficial e posterior encaminhamento à Comissão de Finanças, na forma do Artigo 330 do Regimento Interno.
15/04/2020 11:48 SGP22 Registro Inicial
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 16/04/2020
Prazo regimental 01/05/2020
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 02/06/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 680 /2020 , apresentado em: 28/07/2020
Parecer Número 572 /2020 , apresentado em: 29/07/2020
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/07/2020 , página 118, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (sem partido) / Atual: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/07/2020
Comissões Designadas em 16/04/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 29/07/2020
Matérias Referidas Anexado em (29/07/2020) ao processo PL 252/2020.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 268SO (30/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, REIS, SENIVAL MOURA, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 268SO (30/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, REIS, SENIVAL MOURA, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 11/08/2020
Prazo regimental 26/08/2020
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 11/08/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 861 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Parecer Número 714 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão PARECER SOBRE EMENDAS ART 338 INCISOS 1 E 2
Publicação Em 13/08/2020 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (sem partido) / Atual: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2020
Comissões Designadas em 11/08/2020
Motivo do encaminhamento: Deliberação sobre as emendas apresentadas

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Substitutivos
SUB 2/2020
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 12/08/2020
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2020) ao processo PL 252/2020.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 277SE (19/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, REIS, SENIVAL MOURA, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 277SE (19/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, REIS, SENIVAL MOURA, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Ofícios
OF-SGP23 858/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018502-5. PRAZO DE SANÇÃO: 18/09/2020.
Matérias Referidas PL 252/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 734/2020 (17/09/2020) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/2020
DOCRECs
DOCREC 734/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 252/2020
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/2020
Tipo Veto Parcial
Número de origem SEI 6510.2020/0018502-5
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2020) ao processo PL 252/2020.
OF-SGP23 858/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 40SO (22/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 858/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018502-5. PRAZO DE SANÇÃO: 18/09/2020.
Matérias Referidas PL 252/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 734/2020 (17/09/2020) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/2020
DOCRECs
DOCREC 734/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 252/2020
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/2020
Tipo Veto Parcial
Número de origem SEI 6510.2020/0018502-5
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2020) ao processo PL 252/2020.
OF-SGP23 858/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 40SO (22/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 734/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 252/2020
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/2020
Tipo Veto Parcial
Número de origem SEI 6510.2020/0018502-5
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2020) ao processo PL 252/2020.
OF-SGP23 858/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 40SO (22/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 862/2020
Resumo FRENTE COMUNITÁRIA E CIDADANIA OFICIO DE ENTIDADE CIVIL: Envia proposta orçamentária. Inclusão na LDO 2021 e na LOA 2021, do programa municipal da locação social, da 14-SEHAB. 83-da COHAB e ao FMH das demandas das famílias carentes.
Autores FRENTE COMUNITÁRIA E CIDADANIA
Recebimento (protocolo) 26/11/2020
Tipo OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2020) ao processo PL 643/2020.
Anexado em (26/11/2020) ao processo PL 252/2020.
Anexado em (26/11/2020) ao processo RDP 3/2020.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 08/02/2024
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP23 927/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 26/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0019246-2.
Matérias Referidas PL 252/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 927/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 26/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0019246-2.
Matérias Referidas PL 252/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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