PROJETO DE LEI

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PL 782/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA JORGE PAULO PROUSHAN A PASSARELA LOCALIZADA À AVENIDA EUSÉBIO MATOSO, ALTURA NÚMERO 3200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/11/2019
Autuado em 21/11/2019 - Processo 01-782/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/11/2019 PL 782/2019   01-PL-2019-782.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/05/2020 PL 782/2019   PL 0782-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
29/05/2020 DSP 608/2020 PL 782/2019 certidão de conversão - PL 782-2019.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
15/04/2020 DOCREC 226/2020 PL 782/2019 15-DOCREC-2020-226.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
01/06/2020 PAR 246/2020 RELCOM 300/2020 PL 782-2019 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 246/2020 RELCOM 300/2020 pl0782-19 CONJUNTO Denomina Jorge Paulo Proushan .pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 81/2020 PL 782/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 782-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 188/2020 PL 782/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
13/07/2020 REGTAQ 357/2020 PL 782/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 144/2020 PL 782/2019 Folha de votação 23sv-PL 782-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/08/2020 DSP 4394/2020 PL 782/2019 Despacho Presidente-PL 782 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 226/2020 (15/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 5/2020 (11/02/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 5/2020 (11/02/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/11/2019, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 27/11/2019, página 85, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSARELA  |  JORGE JOSE PROUSHAN ( PASSARELA )  |  EUSEBIO MATOSO ( AVENIDA ) ( PINHEIROS )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12/Recebido
18/05/2020 12:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
19/02/2020 10:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/02/2020 11:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
11/02/2020 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
06/02/2020 17:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações desde 20/12/2019.
06/02/2020 17:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/12/2019 18:31 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
09/12/2019 15:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2019 14:20 CCJ/Recebido
09/12/2019 13:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/11/2019 11:42 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2019 17:17 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2019 17:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 5/2020
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/02/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 782/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 226/2020 (15/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 226/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 782/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0000955-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2020) ao processo PL 782/2019.
OF-SGP12 5/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 5/2020
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/02/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 782/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 226/2020 (15/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 226/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 782/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0000955-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2020) ao processo PL 782/2019.
OF-SGP12 5/2020
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 226/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 782/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0000955-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2020) ao processo PL 782/2019.
OF-SGP12 5/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 300 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 246 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 78, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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