PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 702/2019

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA FRANCISCO JARRÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2019
Autuado em 22/10/2019 - Processo 01-702/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/10/2019 PL 702/2019   01-PL-2019-702.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
18/12/2020 PL 702/2019   PL 702-2019 - CCJ entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/05/2020 DSP 593/2020 PL 702/2019 certidão de conversão - PL 702-2019.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
15/04/2020 DOCREC 223/2020 PL 702/2019 15-DOCREC-2020-223.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
01/06/2020 PAR 232/2020 RELCOM 286/2020 PL 702-2019 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 232/2020 RELCOM 286/2020 pl0702-19 C - Denomina Praça Francisco Jarrão - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 70/2020 PL 702/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 702-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 68/2020 PL 702/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
13/07/2020 REGTAQ 374/2020 PL 702/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 128/2020 PL 702/2019 Folha de votação 23sv-PL 702-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 REGTAQ 157/2020 PL 702/2019 v024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
14/07/2020 REGTAQ 407/2020 PL 702/2019 Discussão SPV 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/07/2020 DOCREC 471/2020 PL 702/2019 15-DOCREC-2020-471.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/07/2020 VOTO 174/2020 PL 702/2019 Folha de Votação 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/08/2020 DSP 4411/2020 PL 702/2019 Despacho Presidente-PL 702 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4606/2020 PL 702/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 702 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
01/09/2020 DSP 5876/2020 PL 702/2019 OF SGP.23 N°23 00479-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
01/09/2020 DSP 5884/2020 PL 702/2019 Recibo OF SGP.23 Nº 479-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
01/09/2020 DSP 5894/2020 PL 702/2019 DOCREC00471-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/09/2020 DSP 5906/2020 PL 702/2019 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/02/2024 DSP 778/2024 PL 702/2019 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2024 DSP 1514/2024 PL 702/2019 Despacho veto Plenário.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
11/03/2025 DOCREC 471/2020 PL 702/2019 Notas Taquigráficas - 012-SO - Votação única do DOCREC 471-2020 (PL 702-2019).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/03/2025 DOCREC 471/2020 PL 702/2019 44 Despacho do Presidente manutenção do veto DOCREC 471-2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2025 DOCREC 471/2020 PL 702/2019 44 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 471-2020.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/03/2025 OF-SGP23 216/2025 PL 702/2019 OF SGP.23 n 216-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/03/2025 DSP 5567/2025 PL 702/2019 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/03/2025 ARQ 2887/2025 PL 702/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 223/2020 (15/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 471/2020 (14/07/2020) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 9/2020 (11/02/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 9/2020 (11/02/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 479/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 479/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 216/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 216/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 162, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA FRANCISCO JARRAO ( PRACA ) ESQUIVEL NAVARRO ( RUA ) VILANOVA ARTIGAS ( AVENIDA ARQUITETO ) SAPOPEMBA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 13/03/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/03/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 190 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
27/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SÓ DENOMINAÇÕES
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
13/03/2025 14:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/03/2025 08:49 SGP23/Recebido
07/03/2025 15:43 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
05/03/2024 12:08 SGP21/Recebido
29/02/2024 18:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
29/02/2024 17:23 SGP12/Recebido
20/02/2024 18:58 PRESID/Encaminhado para SGP12 Comissões designadas
20/02/2024 18:57 PRESID/Recebido
20/02/2024 18:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/09/2020 19:23 PROC-CMSP/Recebido
01/09/2020 16:34 SGP23/Encaminhado para PROC-CMSP
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 10:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12/Recebido
18/05/2020 12:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
19/02/2020 10:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/02/2020 11:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
19/12/2019 18:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/12/2019 16:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
22/11/2019 10:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2019 12:00 CCJ/Recebido
21/11/2019 11:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:33 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 9/2020
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/02/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 702/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 223/2020 (15/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 223/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 702/2019, DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0000965-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2020) ao processo PL 702/2019.
OF-SGP12 9/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 9/2020
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/02/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 702/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 223/2020 (15/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 223/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 702/2019, DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0000965-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2020) ao processo PL 702/2019.
OF-SGP12 9/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 223/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 702/2019, DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0000965-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2020) ao processo PL 702/2019.
OF-SGP12 9/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 286 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 232 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SV (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 479/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010862-4
Matérias Referidas PL 702/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 471/2020 (14/07/2020) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2020
DOCRECs
DOCREC 471/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL A PL 702/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, QUE DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Veto Total
Número de origem SEI 6510.2020/0010862-4
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 702/2019.
OF-SGP23 479/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 479/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010862-4
Matérias Referidas PL 702/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 471/2020 (14/07/2020) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2020
DOCRECs
DOCREC 471/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL A PL 702/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, QUE DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Veto Total
Número de origem SEI 6510.2020/0010862-4
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 702/2019.
OF-SGP23 479/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 471/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL A PL 702/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, QUE DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Veto Total
Número de origem SEI 6510.2020/0010862-4
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 702/2019.
OF-SGP23 479/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 09/02/2024
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Ofícios
OF-SGP23 216/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006693-9
Matérias Referidas PL 702/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 216/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006693-9
Matérias Referidas PL 702/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir