PROJETO DE LEI

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PL 591/2019

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO TRAVESSA 26 DE OUTUBRO PARA TRAVESSA TEREZINHA DA SILVA HERMENEGILDO
Veto Veto Total
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2019
Autuado em 17/09/2019 - Processo 01-591/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2019 PL 591/2019   01-PL-2019-591.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/05/2020 PL 591/2019   PL 0591-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
09/06/2020 DSP 735/2020 PL 591/2019 Certidão de Conversão - PL 591-2019.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/09/2020 DSP 6759/2020 PL 591/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 14/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/02/2021 CV 33/2021 PL 591/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
01/02/2021 RELCOM 1620/2020 PL 591/2019 Relatório PL 591-2019 - Caio Miranda - LEG.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
01/02/2021 DSP 5313/2021 PL 591/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/12/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 DSP 5326/2021 PL 591/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 01/02/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1498/2021 PL 591/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 591/2019 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 591/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DESARQ 365/2021 PL 591/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7458/2021 PL 591/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/02/2021 DSP 8321/2021 PL 591/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
05/04/2021 CV 121/2021 PL 591/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
05/04/2021 RELCOM 69/2021 PL 591/2019 PL 591 - 2019 - Relcom - Favoravel com subs -Antonio Donato - URB.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
15/04/2021 DSP 11678/2021 PL 591/2019 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 14/04/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
15/04/2021 DSP 11690/2021 PL 591/2019 RECEBIMENTO - SGP - 15/04/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/04/2021 DSP 12164/2021 PL 591/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
03/06/2021 DSP 13765/2021 PL 591/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SONAIRA FERNANDES - 28/05/2021.pdf Principal 1 Vários
03/06/2021 DSP 13765/2021 PL 591/2019 PL 591- 2019 Pedido de Informação - Sonaira Fernandes Educ.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 OF-SGP12 250/2021 PL 591/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/06/2021 DSP 13900/2021 PL 591/2019 Ofício SGP-12 250-2021 - Certidão de Expedição.pdf.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/06/2021 DSP 13900/2021 PL 591/2019 Ofício SGP-12 250-2021 - Protocolo SEI.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/06/2021 DOCREC 465/2021 PL 591/2019 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
12/07/2021 PAR 636/2021 PL 591/2019 PL 591-2019 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
14/07/2021 CV 713/2021 PL 591/2019 PL 591-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/08/2021 DSP 16601/2021 PL 591/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 14/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2021 DSP 16730/2021 PL 591/2019 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 591 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2021 DSP 16803/2021 PL 591/2019 Despacho do Presidente - PL 591 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/07/2021 DSP 16542/2021 PL 591/2019 Despacho do SECRETÁRIO - PL 591 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 752/2021 PL 591/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/07/2021 OF-SGP23 752/2021 PL 591/2019 0591-19 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2021 DSP 16651/2021 PL 591/2019 Recibo OF SGP.23 n 752-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17652/2021 PL 591/2019 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/02/2024 DSP 786/2024 PL 591/2019 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/02/2024 DSP 814/2024 PL 591/2019 RECEBIMENTO - CCJ - 21/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/03/2025 DOCREC 779/2021 PL 591/2019 Notas Taquigráficas - 012-SO - Votação única do DOCREC 779-2021 (PL 591-2019).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/03/2025 DOCREC 779/2021 PL 591/2019 80 Despacho do Presidente manutenção do veto DOCREC 779-2021.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2025 DOCREC 779/2021 PL 591/2019 80 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 779-2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/03/2025 OF-SGP23 252/2025 PL 591/2019 OF SGP.23 n 252-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/03/2025 DSP 5611/2025 PL 591/2019 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/03/2025 REARQ 2014/2025 PL 591/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 43/2020 (22/01/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 465/2021 (29/06/2021) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 779/2021 (23/08/2021) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-591/2019) (24/03/2021) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 696/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 696/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 250/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 250/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 752/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 752/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 252/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 252/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 24/09/2019, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 25/09/2019, página 116, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  TERESINHA DA SILVA HERMENEGILDO ( TRAVESSA )  |  VINTE E SEIS DE OUTUBRO ( TRAVESSA )  |  JARDIM EVA  |  VILA CURUCA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 13/03/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
13/03/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 191 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
27/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SÓ DENOMINAÇÕES
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
04/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SEM OS VEREADORES EM EXERCÍCIO
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
13/03/2025 14:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/03/2025 08:49 SGP23/Recebido
07/03/2025 15:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
21/02/2024 14:24 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido Art. 362 do RI
21/02/2024 14:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2024 14:10 CCJ/Recebido
20/02/2024 18:58 PRESID/Encaminhado para CCJ Comissões designadas
20/02/2024 18:58 PRESID/Recebido
20/02/2024 18:58 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2021 17:28 SGP23/Encaminhado para PROC-CMSP
27/09/2021 16:31 SGP23/Recebido
24/09/2021 21:17 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/07/2021 22:38 SGP12/Recebido
20/07/2021 15:04 EDUC/Encaminhado para SGP12
15/06/2021 14:55 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
07/06/2021 18:03 EDUC/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
07/06/2021 11:20 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
03/06/2021 12:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
28/05/2021 23:34 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/05/2021 16:03 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
12/05/2021 11:50 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2021 15:08 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
15/04/2021 17:36 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2021 17:36 EDUC/Recebido
15/04/2021 15:21 URB/Encaminhado para EDUC
26/03/2021 10:01 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/03/2021 09:58 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/03/2021 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/03/2021 12:03 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/03/2021 14:43 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2021 13:09 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/03/2021 16:08 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
11/03/2021 14:53 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2021 18:54 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
05/03/2021 19:15 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2021 19:51 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/02/2021 18:02 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 18:02 URB/Recebido
17/02/2021 11:19 SGP22/Encaminhado para URB Retorno à tramitação
17/02/2021 11:02 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 110/2021
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
01/02/2021 03:15 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2020 18:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/12/2020 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/12/2020 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/09/2020 14:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/06/2020 03:41 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/02/2020 19:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
28/11/2019 20:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/11/2019 20:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
24/10/2019 14:08 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
21/10/2019 22:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
14/10/2019 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2019 11:00 CCJ/Recebido
11/10/2019 16:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/09/2019 17:45 PROC-CMSP/Recebido
25/09/2019 17:38 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/09/2019 17:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/09/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2019
Prazo regimental 29/10/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 14/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1620 /2020 , apresentado em: 16/12/2020
Parecer Número 1318 /2020 , apresentado em: 16/12/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/12/2020 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2020
Ofícios
OF-SGP12 696/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 591/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 43/2020 (22/01/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 43/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 591/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 30/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 591/2019.
OF-SGP12 696/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 696/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 591/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 43/2020 (22/01/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 43/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 591/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 30/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 591/2019.
OF-SGP12 696/2019
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 43/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 591/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 30/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 591/2019.
OF-SGP12 696/2019
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 110/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 110/2021   desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 DSP 5913/2021 RDS 110/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 503/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 30/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 399/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 536/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 40/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 689/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 53/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 9/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 334/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 420/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 621/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 29/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 53/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 97/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 16/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 591/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 10/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 213/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 234/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 277/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 278/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 324/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 10/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 415/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 603/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 650/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 734/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 17/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 23/02/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 69 /2021 , apresentado em: 12/03/2021
Parecer Número 74 /2021 , apresentado em: 24/03/2021
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/04/2021 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 24/03/2021
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2021) ao processo PL 591/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
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Ofícios
OF-SGP12 250/2021
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 591/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 465/2021 (29/06/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 465/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 250/2021, acerca do Projeto de Lei nº 591/19, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que altera a denominação do logradouro Travessa 26 de outubro para Travessa Terezinha da Silva Hermenegildo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0001723-1
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 591/2019.
OF-SGP12 250/2021
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 250/2021
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 591/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 465/2021 (29/06/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 465/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 250/2021, acerca do Projeto de Lei nº 591/19, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que altera a denominação do logradouro Travessa 26 de outubro para Travessa Terezinha da Silva Hermenegildo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0001723-1
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 591/2019.
OF-SGP12 250/2021
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 465/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 250/2021, acerca do Projeto de Lei nº 591/19, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que altera a denominação do logradouro Travessa 26 de outubro para Travessa Terezinha da Silva Hermenegildo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0001723-1
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 591/2019.
OF-SGP12 250/2021
Plenário
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Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 08/07/2021
Prazo regimental 23/07/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 08/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1024 /2021 , apresentado em: 08/07/2021
Parecer Número 636 /2021 , apresentado em: 08/07/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 14/07/2021 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Ofícios
OF-SGP23 752/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017111-5. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 591/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 779/2021 (23/08/2021) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
DOCRECs
DOCREC 779/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 591/19. a proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2021/0017111-5
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 591/2019.
OF-SGP23 752/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 752/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017111-5. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 591/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 779/2021 (23/08/2021) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
DOCRECs
DOCREC 779/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 591/19. a proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2021/0017111-5
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 591/2019.
OF-SGP23 752/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 779/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 591/19. a proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2021/0017111-5
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 591/2019.
OF-SGP23 752/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 09/02/2024
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/02/2024
Prazo regimental 07/03/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 252/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006782-0
Matérias Referidas PL 591/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2025
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OF-SGP23 252/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006782-0
Matérias Referidas PL 591/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2025
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