PROJETO DE LEI

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PL 328/2019

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18008 - 27/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/10/2023, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA TRAVESSA LUCAS JOÃO OLIVEIRA, A PASSAGEM SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ELZA GUIMARÃES (CODLOG 471020), ENTRE OS NÚMEROS 230 E 238, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2019
Autuado em 09/05/2019 - Processo 01-328/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PL 328/2019   01-PL-2019-328.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
16/09/2019 PL 328/2019   PL 328-2019 - CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
04/08/2020 DSP 4182/2020 PL 328/2019 PL-328-2019.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
04/08/2020 DSP 4162/2020 PL 328/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
10/08/2020 PAR 603/2020 PL 328/2019 PL 328-2019 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 443/2020 PL 328/2019 PL 328-2019 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4765/2020 PL 328/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 302/2020 PL 328/2019 Folha de votação 25 SV PL 328 2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 612/2020 PL 328/2019 v025 PL 328 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
18/09/2020 DSP 7128/2020 PL 328/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 328 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/09/2023 RDS 1257/2023 PL 328/2019 Inclusão de coautoria - Vereador Paulo Frange.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
27/09/2023 RDS 1257/2023 PL 328/2019 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/10/2023 REGTAQ 106/2023 PL 328/2019 184ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
04/10/2023 DSP 12213/2023 PL 328/2019 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 328-2019 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2023 DSP 12119/2023 PL 328/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 328-2019 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/10/2023 OF-SGP23 790/2023 PL 328/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 27/09/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2023 OF-SGP23 790/2023 PL 328/2019 0328-19 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2023 DSP 12205/2023 PL 328/2019 Recibo OF SGP.23 n 790-2023.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
31/10/2023 DSP 13212/2023 PL 328/2019 DESP PL 0328-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/11/2023 ARQ 677/2023 PL 328/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/11/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 525/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-328/2019) (11/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1257/2023 (27/09/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 379/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 379/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 790/2023 (27/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 790/2023 (27/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA PASSAGEM PARTICULAR LUCAS JOAO OLIVEIRA ( TRAVESSA ) ELZA GUIMARAES ( RUA ) VILA AMALIA CACHOEIRINHA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 31/10/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/10/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 184SE (27/09/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
27/09/2023 184ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2023 13:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2023 13:07 ARQUIVO/Recebido
31/10/2023 13:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/09/2023 14:15 SGP23/Recebido
28/09/2023 14:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:01 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2020 11:48 SGP12/Recebido
04/08/2020 14:13 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
27/09/2019 19:22 URB/Relator(a)/Para Relatar
18/09/2019 15:25 URB/Consultoria/Para análise
12/09/2019 19:21 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 19:16 URB/Recebido
12/09/2019 18:00 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
11/09/2019 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2019 19:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/09/2019 19:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/08/2019 19:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/08/2019 19:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/07/2019 18:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/06/2019 18:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
25/06/2019 15:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/06/2019 17:27 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
06/06/2019 16:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2019 17:00 CCJ/Recebido
04/06/2019 18:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2019 18:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2019
Prazo regimental 20/06/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 11/06/2019
Relatório
Relatório Número 1959 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Parecer Número 1566 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/09/2019 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2019
Ofícios
OF-SGP12 379/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 328/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 525/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 525/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 328/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 309/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 328/2019.
OF-SGP12 379/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 379/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 328/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 525/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 525/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 328/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 309/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 328/2019.
OF-SGP12 379/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 525/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 328/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 309/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 8/2019.
Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 328/2019.
OF-SGP12 379/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (11/09/2019) ao processo PL 328/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 184SE (27/09/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBST CCJ.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 733 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 603 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 733 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 603 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 733 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 603 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 184SE (27/09/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBST CCJ.
Requerimentos
RDS 1257/2023
Ementa Requer a inclusão do Vereador Paulo Frange como coautor do PL 328/2019.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 27/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/09/2023 RDS 1257/2023   Inclusão de coautoria - Vereador Paulo Frange.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
05/10/2023 DSP 12251/2023 RDS 1257/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2023) ao processo PL 328/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP23 790/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0028793-1
Matérias Referidas PL 328/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 790/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0028793-1
Matérias Referidas PL 328/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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