PROJETO DE LEI

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PL 545/2018

Há Processo apensado: PL 1293/2025

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A VIRADA CULTURAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2018
Autuado em 10/10/2018 - Processo 01-545/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/10/2018 PL 545/2018   01-PL-2018-545.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
25/04/2019 PL 545/2018   PL 545-2018.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/01/2020 DOCREC 35/2020 PL 545/2018 15-DOCREC-2020-35.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
27/07/2020 PL 545/2018   PL 545-2018.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
27/07/2020 DSP 3644/2020 PL 545/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/01/2021 DSP 105/2021 PL 545/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/01/2021 ARQ 204/2021 PL 545/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
28/02/2023 RDS 163/2023 PL 545/2018 REq desarquivamento_ver. Manoel_2023.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
28/02/2023 DSP 1791/2023 RDS 163/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/03/2023 DESARQ 69/2023 PL 545/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/03/2023.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
07/03/2023 DSP 2153/2023 PL 545/2018 RECEBIMENTO - EDUC - 07/03/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
27/03/2023 DSP 3622/2023 PL 545/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 27/03/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/03/2023 DSP 3623/2023 PL 545/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 27/03/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
11/04/2023 PAR 283/2023 PL 545/2018 PL 545-2018 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
12/04/2023 CV 360/2023 PL 545/2018 PL 545-2018 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
17/04/2023 DSP 4940/2023 PL 545/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/04/2023 REGTAQ 27/2023 PL 545/2018 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/04/2023 DSP 4840/2023 PL 545/2018 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 545-2018 em 1ª votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2026 RDS 1052/2026 PL 545/2018 Requerimento de apensamento - PL 1293-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1052/2026 PL 545/2018 Certidão de votação - PL 1293-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1052/2026 PL 545/2018 Relatório PL 1293-2025 - THAMMY MIRANDA - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1052/2026 PL 545/2018 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/08/2026 DSP 12822/2026 PL 545/2018 Despacho.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 1293/2025 (25/08/2026)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 35/2020 (20/01/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2023 (23/02/2023) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1052/2026 (24/08/2026) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 126, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

VIRADA CULTURAL PERMANENTE VIRADA CULTURAL CARATER PERMANENTE EVENTOS ATIVIDADE CULTURAL CULTURA ATIVIDADE ARTISTICA LAZER ATIVIDADE RECREATIVA ATIVIDADE EDUCATIVA

Assuntos detalhados
SUBPREFEITURA PREFEITURA REGIONAL PROGRAMACAO ARTES MUSICA LITERATURA ARTES PLASTICAS TEATRO ARTESANATO DANCA EXPOSICAO ESPETACULO APRESENTACAO INCENTIVO GRATUIDADE LOGRADOURO PUBLICO ESPACO PUBLICO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/03/2023 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
17/04/2023 19:24 SGP12/Encaminhado para SGP21
17/04/2023 19:24 SGP12/Recebido
05/04/2023 19:23 EDUC/Encaminhado para SGP12
28/03/2023 14:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2023 13:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2023 15:35 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
27/03/2023 15:35 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
07/03/2023 16:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2023 16:15 EDUC/Recebido
01/03/2023 12:11 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
01/03/2023 12:08 SGP22/Recebido
01/03/2023 11:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 163/2023
08/01/2021 10:04 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:29 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2020 12:09 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/01/2020 14:59 EDUC/Consultoria/Para análise
19/09/2019 15:08 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/09/2019 16:59 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/09/2019 16:44 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
04/09/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/08/2019 18:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
21/08/2019 18:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/08/2019 17:51 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/08/2019 13:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/08/2019 17:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/06/2019 15:31 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/06/2019 17:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2019 16:44 EDUC/Recebido
19/06/2019 16:13 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
12/06/2019 18:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/06/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2019 17:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
10/06/2019 17:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/06/2019 15:51 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
04/06/2019 16:08 ADM/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/05/2019 14:53 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2019 12:14 ADM/Consultoria/Para análise
26/04/2019 16:49 ADM/Recebido
26/04/2019 14:20 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
24/04/2019 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2019 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/02/2019 13:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2019 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/02/2019 15:29 CCJ//
21/02/2019 15:29 CCJ//
28/01/2019 12:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
28/01/2019 12:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
07/12/2018 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/11/2018 17:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2018 17:30 CCJ/Recebido
30/11/2018 13:06 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/10/2018 17:10 PROC-CMSP/Recebido
11/10/2018 15:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2018 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/2018
Prazo regimental 15/12/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 26/02/2019
Relatório
Relatório Número 733 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Parecer Número 510 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/04/2019 , página 132, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 03/05/2019
Prazo regimental 18/05/2019
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 03/05/2019
Relatório
Relatório Número 1236 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Parecer Número 979 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/06/2019 , página 93, coluna 4
Em 15/06/2019 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 19/06/2019
Prazo regimental 04/07/2019
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 27/06/2019
Relatório
Relatório Número 1718 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
DOCRECs
DOCREC 35/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PL 545/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/01/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 22/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 545/2018.
OF-SGP12 596/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 163/2023
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 562/18, 549/18, 548/18, 547/18, 546/18, 545/18, 544/18, 543/18 de autoria do vereador MANOEL DEL RIO.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 23/02/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/02/2023 RDS 163/2023   REq desarquivamento_ver. Manoel_2023.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
28/02/2023 DSP 1791/2023 RDS 163/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2023) ao processo PL 543/2018.
Anexado em (23/02/2023) ao processo PL 544/2018.
Anexado em (23/02/2023) ao processo PL 545/2018.
Anexado em (23/02/2023) ao processo PL 546/2018.
Anexado em (23/02/2023) ao processo PL 547/2018.
Anexado em (23/02/2023) ao processo PL 548/2018.
Anexado em (23/02/2023) ao processo PL 549/2018.
Anexado em (23/02/2023) ao processo PL 562/2018.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 01/03/2023
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 05/04/2023
Prazo regimental 20/04/2023
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 05/04/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 426 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Parecer Número 283 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/04/2023 , página 286, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1052/2026
Ementa Requer o apensamento do PL nº 1293/2025 ao PL nº 545/2018.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 24/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/08/2026 RDS 1052/2026   Requerimento de apensamento - PL 1293-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1052/2026   Certidão de votação - PL 1293-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1052/2026   Relatório PL 1293-2025 - THAMMY MIRANDA - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 DSP 12776/2026 RDS 1052/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2026) ao processo PL 545/2018.
Anexado em (24/08/2026) ao processo PL 1293/2025.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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