PROJETO DE LEI

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PL 355/2018

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Lei Municipal 17451 - 09/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/09/2020, página 1, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS –JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO – JORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/07/2018
Autuado em 03/07/2018 - Processo 01-355/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/09/2019 PL 355/2018   pl00355-2018.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
14/08/2020 DSP 5069/2020 PL 355/2018 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
30/08/2020 REGTAQ 529/2020 PL 355/2018 275ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 355 2018.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
14/08/2020 EME 1/2020 PL 355/2018 Emenda PL 355 2018 Adriana Ramalho em 2ª votação.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/08/2020 DSP 5085/2020 PL 355/2018 Certificado Sobre Substitutivos e Emendas PL 355 2018 - 2ª Discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/08/2020 RDS 568/2020 PL 355/2018 Coautorias deferidas verbalmente - presidência.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/08/2020 DSP 5729/2020 PL 355/2018 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 355 2018 com emenda.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) CESAR UEMA
17/08/2020 DSP 5182/2020 PL 355/2018 Despacho do Secretário à CCJ do PL 355 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
17/08/2020 DSP 5197/2020 PL 355/2018 RECEBIMENTO - SGP - 17/08/2020.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
18/08/2020 DSP 5274/2020 PL 355/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 18/08/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
08/09/2020 CV 700/2020 PL 355/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
27/10/2020 RELCOM 890/2020 PL 355/2018 Relatório PL 355-18 - Rute Costa - REDAÇÃO FINAL.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
20/08/2020 DSP 5333/2020 PL 355/2018 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/09/2020 REGTAQ 562/2020 PL 355/2018 Notas Taquigraficas da 277ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20-08-2020 - aprovada a Redação Final.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/09/2020 DSP 6441/2020 PL 355/2018 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 355 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/09/2020 DSP 6410/2020 PL 355/2018 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final 355 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
01/09/2020 DSP 5860/2020 PL 355/2018 OF SGP.23 n 00864-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/09/2020 DSP 6659/2020 PL 355/2018 DES PL 0355-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/09/2021 ARQ 2602/2021 PL 355/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/09/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-355/2018) (17/04/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2020 (12/08/2020) - Autor(es): Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB);
Recursos
Requerimentos RDS 716/2018 (21/06/2018) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 900/2018 (23/08/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 478/2019 (15/05/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 568/2020 (12/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 864/2020 (20/08/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 864/2020 (20/08/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 02/08/2018, página 77, coluna 4
Palavras-Chave JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  IDOSO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  JOGOS  |  JOGOS REGIONAIS DO IDOSO  |  EVENTOS  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  VERBA  |  FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  ESPORTE  |  INCENTIVO  |  COMITE  |  LEI 17.451/2020  | 
Data de Encerramento 18/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 277SO (20/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2021 18:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2021 18:09 ARQUIVO/Recebido
18/08/2021 17:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/09/2020 18:08 SGP23/Recebido
01/09/2020 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Aprovada Redação Final em 20/08 na 277 SO
27/08/2020 18:34 SGP21/Recebido
20/08/2020 14:32 CCJ/Encaminhado para SGP21
19/08/2020 18:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/08/2020 18:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/08/2020 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2020 21:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/08/2020 15:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2020 15:17 CCJ/Recebido
17/08/2020 14:13 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
28/08/2019 14:19 SGP21/Recebido
28/08/2019 13:06 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Digitalizados
28/08/2019 13:03 SGP12/Recebido
23/08/2019 14:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
21/08/2019 16:36 SGP21/Recebido
21/08/2019 16:20 EDUC/Encaminhado para SGP21
19/08/2019 12:08 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2019 17:51 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/08/2019 15:15 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/06/2019 18:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2019 15:40 EDUC/Consultoria/Para análise
22/05/2019 13:41 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/05/2019 16:35 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/05/2019 13:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/05/2019 12:18 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/04/2019 15:44 EDUC/Consultoria/Para análise
23/04/2019 12:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2019 12:24 EDUC/Recebido
22/04/2019 16:20 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
17/04/2019 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2019 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/04/2019 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/10/2018 15:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2018 15:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2018 15:00 CCJ/Recebido
31/08/2018 14:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2018 17:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2018 17:42 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 716/2018
Ementa REQUEIRO A JUNTADA DO DOCREC 255/13 DE AUTORIA DESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 355/18 -- ( ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESPORTE E AFINS).
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 21/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2018) ao processo PL 355/2018.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 01/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Requerimentos
RDS 900/2018
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 355/2018 QUE "DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS - JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA RAMALHO DO PSDB.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 23/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2018) ao processo PL 355/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2018
Prazo regimental 15/09/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 29/10/2018
Relatório
Relatório Número 673 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Parecer Número 453 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/04/2019 , página 128, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2019) ao processo PL 355/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 217SE (04/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 275SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 277SO (20/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 478/2019
Ementa REQUEIRO COAUTORIA AO PL 355/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA RAMALHO.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 15/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2019) ao processo PL 355/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 21/08/2019
Prazo regimental 05/09/2019
Relator , designado em: 21/08/2019
Relatório
Relatório Número 1771 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Parecer Número 1328 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/08/2019 , página 99, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 217SE (04/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 275SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Emendas
EME 1/2020
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Apresentado em 12/08/2020
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2020) ao processo PL 355/2018.
Leitura 12/08/2020, na Sessão Extraordinária 275, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 568/2020
Ementa CERTIFICO A APRESENTAÇÃO VERBAL EM MICROFONE, COM O RESPECTIVO “DE ACORDO” DOS AUTORES ORIGINÁRIOS, BEM COMO DEFIRO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS DE COAUTORIA, REGISTRADOS NAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DAS SESSÕES EM QUESTÃO.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 12/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/08/2020 RDS 568/2020   Coautorias deferidas verbalmente - presidência.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 597/2015.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 409/2016.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 13/2017.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 204/2017.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 236/2017.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 318/2017.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 455/2017.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 680/2017.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 355/2018.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 563/2018.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 48/2019.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 678/2019.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 789/2019.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 291/2020.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 392/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/08/2020
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2020
Prazo regimental 01/09/2020
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 18/08/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 890 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Parecer Número 725 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 20/08/2020 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (sem partido) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 277SO (20/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 864/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018612-9. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 355/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 864/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018612-9. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 355/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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