PROJETO DE LEI

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PL 505/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18 DA LEI Nº 16.673, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (ESTATUTO DO PEDESTRE)
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2017
Autuado em 02/08/2017 - Processo 01-505/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/08/2017 PL 505/2017   PL00505-2017.PDF Principal 1
05/09/2018 PL 505/2017   PL 505 2017-ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
07/05/2019 PL 505/2017   PL 505-2017.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
06/06/2019 PL 505/2017   505-2017.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
23/06/2020 PL 505/2017   PL 505-2017.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1891/2020 PL 505/2017 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1892/2020 PL 505/2017 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
15/07/2020 DSP 2676/2020 PL 505/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 14/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
24/08/2020 DSP 5395/2020 PL 505/2017 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
10/09/2020 RELCOM 923/2020 PL 505/2017 Parecer PL 505-17.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
11/09/2020 CV 717/2020 PL 505/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
10/09/2020 DSP 6515/2020 PL 505/2017 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 10/09/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
12/01/2021 DSP 2286/2021 PL 505/2017 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/02/2021 ARQ 2165/2021 PL 505/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
14/04/2021 RDS 322/2021 PL 505/2017 RDS - desarquivar Toninho2.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
14/04/2021 RDS 322/2021 PL 505/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2021 DESARQ 1171/2021 PL 505/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
14/04/2023 REGTAQ 27/2023 PL 505/2017 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/04/2023 DSP 4839/2023 PL 505/2017 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 505-2017 em 1ª votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 702/2018 (03/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 322/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 332/2018 (20/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 332/2018 (20/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 76, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 16.673/2017 ESTATUTO DO PEDESTRE SEMAFORO SEMAFORO PARA PEDESTRE SINALIZACAO SINALIZACAO SONORA INSTALACAO IMPLEMENTACAO PARTICIPACAO POPULAR

Assuntos detalhados
CONSULTA CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
15/04/2021 13:59 SGP22/Encaminhado para SGP21
15/04/2021 12:43 SGP22/Recebido
14/04/2021 16:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 322/2021
14/01/2021 16:28 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 12:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/11/2020 14:49 SGP21/Recebido
10/09/2020 23:00 FIN/Encaminhado para SGP21
09/09/2020 14:32 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/09/2020 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/09/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2020 10:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/08/2020 15:48 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
20/08/2020 00:14 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 12:50 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 17:50 FIN//
02/08/2019 15:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/06/2019 16:58 FIN/Consultoria/Para análise
06/06/2019 14:17 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2019 13:30 FIN/Recebido
06/06/2019 13:13 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
05/06/2019 16:17 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/06/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2019 15:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/05/2019 16:41 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
14/05/2019 12:43 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
10/05/2019 17:06 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2019 16:24 SAUDE/Consultoria/Para análise
06/05/2019 14:06 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2019 13:50 SAUDE/Recebido
30/04/2019 20:21 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
29/04/2019 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/04/2019 17:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informações do Executivo.
18/04/2019 17:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/04/2019 15:08 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2019 11:42 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
04/04/2019 18:51 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
28/03/2019 14:33 ADM//
18/03/2019 17:33 ADM/Consultoria/Para análise
18/03/2019 17:33 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 17:17 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2019 16:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
24/01/2019 12:30 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
29/10/2018 14:32 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
04/09/2018 18:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/09/2018 16:37 ADM/Consultoria/Para análise
04/09/2018 15:55 ADM/Consultoria/Para análise
26/06/2018 18:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/06/2018 17:50 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/06/2018 14:31 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
06/06/2018 16:43 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
28/03/2018 19:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/03/2018 12:00 ADM/Consultoria/Para análise
22/02/2018 19:05 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/01/2018 16:16 ADM/Recebido
22/01/2018 12:14 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
18/12/2017 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/12/2017 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/12/2017 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2017 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
01/12/2017 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/09/2017 13:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/08/2017 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2017 16:00 CCJ/Recebido
24/08/2017 14:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:27 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/08/2017
Prazo regimental 08/09/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 29/08/2017
Relatório
Relatório Número 2079 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Parecer Número 2053 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/12/2017 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/01/2018
Prazo regimental 07/02/2018
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 18/03/2019
Relatório
Relatório Número 752 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Parecer Número 527 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/04/2019 , página 159, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2019
Ofícios
OF-SGP12 332/2018
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/06/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 505/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 702/2018 (03/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 702/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVO AO PL 505/2017, ENCAMINHO CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 383/18 -C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2018) ao processo PL 505/2017.
OF-SGP12 332/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 332/2018
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/06/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 505/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 702/2018 (03/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 702/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVO AO PL 505/2017, ENCAMINHO CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 383/18 -C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2018) ao processo PL 505/2017.
OF-SGP12 332/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 702/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVO AO PL 505/2017, ENCAMINHO CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 383/18 -C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2018) ao processo PL 505/2017.
OF-SGP12 332/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 06/05/2019
Prazo regimental 21/05/2019
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 07/05/2019
Relatório
Relatório Número 1142 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Parecer Número 893 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/06/2019 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/06/2019
Prazo regimental 21/06/2019
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 15/07/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 923 /2020 , apresentado em: 27/08/2020
Parecer Número 875 /2020 , apresentado em: 09/09/2020
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/2020 , página 104, coluna 5
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2020
Requerimentos
RDS 322/2021
Ementa REQUER o desarquivamento de projetos do Vereador Professor Toninho Vespoli.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/04/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/04/2021 RDS 322/2021   RDS - desarquivar Toninho2.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
13/04/2021 DSP 11386/2021 RDS 322/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 270/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 559/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PR 34/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 824/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 852/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 113/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 120/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 135/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 426/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 100/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 316/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 479/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 516/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 505/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 833/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 583/2018.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 186/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 218/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 226/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 227/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 237/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 267/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 334/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 385/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 442/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 443/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PDL 29/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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