Relatório Detalhado - PL 241/2016

PROJETO DE LEI

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PL 241/2016

VETO TOTAL ACEITO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SKATEPARK POR SUBPREFEITURA NA CIDADE DE SÃO PAULO.

Veto

Veto Total

Autores

Ver. JAIR TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

18/05/2016

Autuado em

18/05/2016 - Processo 01-241/2016

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
20/05/2016	PL 241/2016		PL00241-2016.PDF	Principal	1
29/03/2019	PL 241/2016		PL00241-2016.pdf	Principal	1		ANDRE BITENCOURT LOPES
23/02/2021	PL 241/2016		PL00241-2016 SGP.2.pdf	Principal	1		MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/02/2021	DSP 8117/2021	PL 241/2016	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	MARCOS ANTONIO LEONIDAS
01/04/2025	DOCREC 948/2016	PL 241/2016	Notas taquigráficas - 016SO - Votação única do DOCREC 948-2016 (PL 241-16).pdf	Principal	1	MARCOS ANTONIO LEONIDAS
21/03/2025	DSP 8591/2025	PL 241/2016	46 Despacho do Presidente manutenção do veto ao PL 241-2016.pdf	Principal	1	Ver. JOÃO JORGE (MDB)
21/03/2025	DOCREC 948/2016	PL 241/2016	46 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 948-2016.pdf	Principal	1	CESAR UEMA
25/03/2025	OF-SGP23 477/2025	PL 241/2016	OF SGP.23 n 477-2025.pdf	Principal	1	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/05/2025	DSP 14416/2025	PL 241/2016	Despacho ao Arquivo.pdf	Principal	1	RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
06/06/2025	ARQ 3374/2025	PL 241/2016	FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/06/2025.pdf	Principal	1	LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 948/2016 (13/12/2016) - Veto Total

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 2549/2016 (17/11/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2549/2016 (17/11/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 477/2025 (24/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 477/2025 (24/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura

19/05/2016, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 16-4

Publicação no DOC

20/05/2016, página 110, coluna 4

Data de Encerramento

29/05/2025

Motivo do Encerramento

VETO TOTAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
29/05/2025	Encerrado-VETO TOTAL ACEITO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 194 vez(es) pautado

Data	Pauta
20/03/2025	16ª Sessão Ordinária
19/03/2025	16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025	15ª Sessão Ordinária
12/03/2025	14ª Sessão Ordinária
11/03/2025	13ª Sessão Ordinária
27/02/2025	12ª Sessão Ordinária
26/02/2025	11ª Sessão Ordinária
25/02/2025	10ª Sessão Ordinária
20/02/2025	9ª Sessão Ordinária
19/02/2025	8ª Sessão Ordinária
18/02/2025	7ª Sessão Ordinária
13/02/2025	6ª Sessão Ordinária
12/02/2025	5ª Sessão Ordinária
11/02/2025	4ª Sessão Ordinária
06/02/2025	3ª Sessão Ordinária
05/02/2025	2ª Sessão Ordinária
04/02/2025	1ª Sessão Ordinária
18/12/2024	339ª Sessão Ordinária
17/12/2024	338ª Sessão Ordinária
12/12/2024	337ª Sessão Ordinária
11/12/2024	336ª Sessão Ordinária
10/12/2024	335ª Sessão Ordinária
04/12/2024	334ª Sessão Ordinária
03/12/2024	333ª Sessão Ordinária
28/11/2024	332ª Sessão Ordinária
28/11/2024	332ª Sessão Ordinária
27/11/2024	331ª Sessão Ordinária
26/11/2024	330ª Sessão Ordinária
21/11/2024	329ª Sessão Ordinária
14/11/2024	328ª Sessão Ordinária
13/11/2024	327ª Sessão Ordinária
12/11/2024	326ª Sessão Ordinária
06/11/2024	325ª Sessão Ordinária
05/11/2024	325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024	324ª Sessão Ordinária
30/10/2024	323ª Sessão Ordinária
29/10/2024	322ª Sessão Ordinária
22/10/2024	321ª Sessão Ordinária
15/10/2024	320ª Sessão Ordinária
08/10/2024	319ª Sessão Ordinária
01/10/2024	318ª Sessão Ordinária
24/09/2024	317ª Sessão Ordinária
17/09/2024	316ª Sessão Ordinária
10/09/2024	315ª Sessão Ordinária
03/09/2024	314ª Sessão Ordinária
27/08/2024	313ª Sessão Ordinária
20/08/2024	312ª Sessão Ordinária
13/08/2024	311ª Sessão Ordinária
08/08/2024	311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024	311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024	311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024	310ª Sessão Ordinária
27/06/2024	309ª Sessão Ordinária
26/06/2024	308ª Sessão Ordinária
25/06/2024	307ª Sessão Ordinária
19/06/2024	306ª Sessão Ordinária
18/06/2024	305ª Sessão Ordinária
12/06/2024	304ª Sessão Ordinária
11/06/2024	303ª Sessão Ordinária
05/06/2024	302ª Sessão Ordinária
04/06/2024	301ª Sessão Ordinária
29/05/2024	300ª Sessão Ordinária
28/05/2024	299ª Sessão Ordinária
22/05/2024	298ª Sessão Ordinária
21/05/2024	297ª Sessão Ordinária
16/05/2024	296ª Sessão Ordinária
15/05/2024	295ª Sessão Ordinária
14/05/2024	294ª Sessão Ordinária
08/05/2024	293ª Sessão Ordinária
07/05/2024	292ª Sessão Ordinária
02/05/2024	291ª Sessão Ordinária
30/04/2024	290ª Sessão Ordinária
24/04/2024	289ª Sessão Ordinária
23/04/2024	288ª Sessão Ordinária
17/04/2024	287ª Sessão Ordinária
16/04/2024	286ª Sessão Ordinária
10/04/2024	285ª Sessão Ordinária
09/04/2024	284ª Sessão Ordinária
03/04/2024	283ª Sessão Ordinária
02/04/2024	282ª Sessão Ordinária
26/03/2024	281ª Sessão Ordinária
20/03/2024	280ª Sessão Ordinária
19/03/2024	279ª Sessão Ordinária
13/03/2024	278ª Sessão Ordinária
12/03/2024	277ª Sessão Ordinária
06/03/2024	276ª Sessão Ordinária
05/03/2024	275ª Sessão Ordinária
28/02/2024	274ª Sessão Ordinária
27/02/2024	273ª Sessão Ordinária
21/02/2024	272ª Sessão Ordinária
20/02/2024	271ª Sessão Ordinária
07/02/2024	270ª Sessão Ordinária
06/02/2024	269ª Sessão Ordinária
01/02/2024	268ª Sessão Ordinária
21/12/2023	267ª Sessão Ordinária
20/12/2023	266ª Sessão Ordinária
19/12/2023	265ª Sessão Ordinária
14/12/2023	264ª Sessão Ordinária
13/12/2023	263ª Sessão Ordinária
12/12/2023	263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023	263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023	262ª Sessão Ordinária
29/11/2023	261ª Sessão Ordinária
22/11/2023	260ª Sessão Ordinária
21/11/2023	259ª Sessão Ordinária
14/11/2023	258ª Sessão Ordinária
08/11/2023	257ª Sessão Ordinária
07/11/2023	256ª Sessão Ordinária
01/11/2023	255ª Sessão Ordinária
31/10/2023	254ª Sessão Ordinária
26/10/2023	253ª Sessão Ordinária
24/10/2023	252ª Sessão Ordinária
19/10/2023	251ª Sessão Ordinária
18/10/2023	250ª Sessão Ordinária
17/10/2023	249ª Sessão Ordinária
10/10/2023	248ª Sessão Ordinária
05/10/2023	247ª Sessão Ordinária
04/10/2023	246ª Sessão Ordinária
28/09/2023	245ª Sessão Ordinária
27/09/2023	244ª Sessão Ordinária
26/09/2023	243ª Sessão Ordinária
20/09/2023	242ª Sessão Ordinária
19/09/2023	241ª Sessão Ordinária
13/09/2023	240ª Sessão Ordinária
12/09/2023	239ª Sessão Ordinária
05/09/2023	238ª Sessão Ordinária
30/08/2023	237ª Sessão Ordinária
29/08/2023	236ª Sessão Ordinária
23/08/2023	235ª Sessão Ordinária
22/08/2023	234ª Sessão Ordinária
16/08/2023	233ª Sessão Ordinária
15/08/2023	232ª Sessão Ordinária
09/08/2023	231ª Sessão Ordinária
08/08/2023	230ª Sessão Ordinária
02/08/2023	229ª Sessão Ordinária
01/08/2023	228ª Sessão Ordinária
27/06/2023	227ª Sessão Ordinária
22/06/2023	226ª Sessão Ordinária
21/06/2023	225ª Sessão Ordinária
20/06/2023	224ª Sessão Ordinária
14/06/2023	223ª Sessão Ordinária
13/06/2023	222ª Sessão Ordinária
07/06/2023	221ª Sessão Ordinária
06/06/2023	220ª Sessão Ordinária
31/05/2023	219ª Sessão Ordinária
30/05/2023	218ª Sessão Ordinária
24/05/2023	217ª Sessão Ordinária
23/05/2023	216ª Sessão Ordinária
18/05/2023	215ª Sessão Ordinária
17/05/2023	214ª Sessão Ordinária
16/05/2023	213ª Sessão Ordinária
10/05/2023	212ª Sessão Ordinária
09/05/2023	211ª Sessão Ordinária
03/05/2023	210ª Sessão Ordinária
02/05/2023	209ª Sessão Ordinária
26/04/2023	208ª Sessão Ordinária
25/04/2023	207ª Sessão Ordinária
19/04/2023	206ª Sessão Ordinária
18/04/2023	205ª Sessão Ordinária
12/04/2023	204ª Sessão Ordinária
05/04/2023	203ª Sessão Ordinária
29/03/2023	202ª Sessão Ordinária
28/03/2023	201ª Sessão Ordinária
22/03/2023	200ª Sessão Ordinária
21/03/2023	199ª Sessão Ordinária
15/03/2023	198ª Sessão Ordinária
14/03/2023	197ª Sessão Ordinária
08/03/2023	196ª Sessão Ordinária
01/03/2023	194ª Sessão Ordinária
28/02/2023	193ª Sessão Ordinária
15/02/2023	192ª Sessão Ordinária
14/02/2023	191ª Sessão Ordinária
08/02/2023	190ª Sessão Ordinária
07/02/2023	189ª Sessão Ordinária
02/02/2023	188ª Sessão Ordinária
01/02/2023	187ª Sessão Ordinária
20/12/2022	186ª Sessão Ordinária
15/12/2022	185ª Sessão Ordinária
14/12/2022	184ª Sessão Ordinária
07/12/2022	183ª Sessão Ordinária
06/12/2022	182ª Sessão Ordinária
01/12/2022	181ª Sessão Ordinária
30/11/2022	180ª Sessão Ordinária
29/11/2022	179ª Sessão Ordinária
22/11/2022	178ª Sessão Ordinária
17/11/2022	177ª Sessão Ordinária
16/11/2022	176ª Sessão Ordinária
09/11/2022	175ª Sessão Ordinária
08/11/2022	174ª Sessão Ordinária
01/11/2022	173ª Sessão Ordinária
26/10/2022	172ª Sessão Ordinária
25/10/2022	171ª Sessão Ordinária
19/10/2022	170ª Sessão Ordinária
18/10/2022	169ª Sessão Ordinária

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
03/06/2025 12:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
03/06/2025 12:00	ARQUIVO/Recebido
29/05/2025 19:01	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/05/2025 09:30	SGP23/Recebido
14/05/2025 13:23	SGP21/Encaminhado para SGP23	Veto mantido (art. 368, § 3º)
22/02/2017 15:12	SGP21/Recebido
15/02/2017 11:00	SGP12/Encaminhado para SGP21	Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
02/01/2017 15:08	SGP12/Recebido
16/12/2016 14:45	PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
14/12/2016 12:52	PROC-CMSP/Recebido
13/12/2016 18:58	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	À pesquisa para reanálise
13/12/2016 18:57	SGP22/Recebido
13/12/2016 10:03	SGP23/Encaminhado para SGP22	VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
24/11/2016 16:03	SGP23/Recebido
23/11/2016 18:42	SGP21/Encaminhado para SGP23
01/08/2016 18:24	SGP21/Recebido
01/08/2016 18:05	SGP12/Encaminhado para SGP21
05/07/2016 15:48	SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05	SGP21/Encaminhado para SGP12
29/06/2016 16:54	SGP21/Recebido
29/06/2016 15:10	CCJ/Encaminhado para SGP21	Para reunião conjunta
22/06/2016 13:12	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/06/2016 17:03	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/06/2016 17:13	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2016 18:50	CCJ/Recebido
07/06/2016 16:49	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/05/2016 18:07	PROC-CMSP/Recebido
23/05/2016 13:03	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
23/05/2016 13:03	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 19/05/2016

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

21/06/2016

Prazo regimental

06/07/2016

Relator

Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016

Relatório

Número 1211 /2016 , apresentado em: 21/06/2016

Parecer

Número 1180 /2016 , apresentado em: 21/06/2016

Autor

Ver. JAIR TATTO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 01/07/2016 , página 105, coluna 1

Votos

A FAVOR

Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

21/06/2016

Prazo regimental

06/07/2016

Relator

Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016

Relatório

Número 1211 /2016 , apresentado em: 21/06/2016

Parecer

Número 1180 /2016 , apresentado em: 21/06/2016

Autor

Ver. JAIR TATTO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 01/07/2016 , página 105, coluna 1

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ADM

Recebido em

21/06/2016

Prazo regimental

06/07/2016

Relator

Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016

Relatório

Número 1211 /2016 , apresentado em: 21/06/2016

Parecer

Número 1180 /2016 , apresentado em: 21/06/2016

Autor

Ver. JAIR TATTO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 01/07/2016 , página 105, coluna 1

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

ECON

Recebido em

21/06/2016

Prazo regimental

06/07/2016

Relator

Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016

Relatório

Número 1211 /2016 , apresentado em: 21/06/2016

Parecer

Número 1180 /2016 , apresentado em: 21/06/2016

Autor

Ver. JAIR TATTO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 01/07/2016 , página 105, coluna 1

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.5)

Comissão

FIN

Recebido em

21/06/2016

Prazo regimental

06/07/2016

Relator

Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016

Relatório

Número 1211 /2016 , apresentado em: 21/06/2016

Parecer

Número 1180 /2016 , apresentado em: 21/06/2016

Autor

Ver. JAIR TATTO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 01/07/2016 , página 105, coluna 1

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 399SE (16/11/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).

Ofícios

OF-SGP23 2549/2016

Tipo	ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão	17/11/2016
Resumo	ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas	PL 241/2016
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	21/11/2016
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OF-SGP23 2549/2016

Tipo	ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão	17/11/2016
Resumo	ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas	PL 241/2016
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	21/11/2016
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Comissões Designadas em 13/12/2016

Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

DOCRECs

DOCREC 948/2016

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL Nº 241/16, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

13/12/2016

Tipo

Veto Total

Número de origem

OFÍCIO ATL Nº 264/16

Matérias Referidas

Anexado em (13/12/2016) ao processo PL 241/2016.

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 16SO (20/03/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

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Resposta:

Ofícios

OF-SGP23 477/2025

Tipo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão	24/03/2025
Resumo	SEI 6510.2025/0009600-5
Matérias Referidas	PL 241/2016
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	26/03/2025
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OF-SGP23 477/2025

Tipo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão	24/03/2025
Resumo	SEI 6510.2025/0009600-5
Matérias Referidas	PL 241/2016
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	26/03/2025
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