PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 211/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ANHEMBI PARA PARQUE ANHEMBI - JORGE WILHEIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/2016
Autuado em 10/05/2016 - Processo 01-211/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/05/2016 PL 211/2016   PL00211-2016.PDF Principal 1
13/04/2018 PL 211/2016   Y_DIGITALIZAÇÃO_DIGITALIZAÇÃO 13 04 2018_PL 211 2016.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
13/11/2020 DSP 9919/2020 PL 211/2016 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2353/2021 PL 211/2016 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 506/2021 PL 211/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
11/02/2025 RDS 77/2025 PL 211/2016 REQUERIMENTO_desarquivamento_Nabil Bonduki.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
11/02/2025 RDS 77/2025 PL 211/2016 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1334/2025 PL 211/2016 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 732/2016 (13/09/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 77/2025 (07/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2016, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 20/05/2016, página 107, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE  |  OLAVO FONTOURA ( AVENIDA )  |  ANHEMBI ( PARQUE )  |  ANHEMBI - JORGE WILHEIM ( PARQUE )  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  JORGE WILHEIM  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
17/02/2025 12:53 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
17/02/2025 12:39 SGP22/Recebido
17/02/2025 11:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 77/2025
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/04/2018 13:13 SGP21/Recebido
13/04/2018 17:41 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
11/04/2018 13:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2018 13:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/03/2018 14:47 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2018 17:07 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
02/03/2018 16:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/03/2018 18:20 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
22/02/2018 17:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2017 13:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 2 RO´s EM 04/10/17 (ZÉ TURIM); ADIADO POR 3 RO´s EM 29/11/17 (AURÉLIO NOMURA)
29/11/2017 13:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/11/2017 13:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/10/2017 17:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/09/2017 16:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/09/2017 16:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
20/09/2017 12:21 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
14/09/2017 14:01 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
30/08/2017 13:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/08/2017 17:00 FIN/Consultoria/Para análise
18/08/2017 17:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2017 17:05 FIN/Recebido
18/08/2017 15:21 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
16/08/2017 16:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/08/2017 15:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR DUAS SESSÕES NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
15/08/2017 15:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/06/2017 15:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/06/2017 13:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/06/2017 13:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/06/2017 18:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/06/2017 17:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
07/06/2017 19:21 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/05/2017 14:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/05/2017 14:28 EDUC/Consultoria/Para análise
11/05/2017 16:51 EDUC/Recebido
11/05/2017 14:00 SGP1/Encaminhado para EDUC
11/05/2017 13:59 SGP1/Recebido
10/05/2017 19:52 PRESID/Encaminhado para SGP1 Para prosseguimento
09/05/2017 17:15 PRESID/Recebido
09/05/2017 15:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID
05/05/2017 15:33 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2017 19:18 URB/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa
07/04/2017 17:19 URB/Presidente da Câmara/Aguardando Assinatura
17/03/2017 13:34 URB/Consultoria/Para análise
02/03/2017 13:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 12:43 URB/Recebido
23/02/2017 18:14 SGP22/Encaminhado para URB
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:41 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
09/08/2016 12:25 URB/Consultoria/Para análise
08/08/2016 14:36 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2016 14:07 URB/Recebido
08/08/2016 13:53 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
05/08/2016 12:25 CCJ//
05/08/2016 12:24 CCJ//
05/08/2016 12:24 CCJ//
03/08/2016 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/07/2016 21:14 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
27/06/2016 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/06/2016 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/06/2016 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/06/2016 16:01 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/06/2016 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2016 13:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2016 18:47 CCJ/Recebido
03/06/2016 18:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/05/2016 18:07 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2016 18:37 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/05/2016 18:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2016
Prazo regimental 21/06/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 08/06/2016
Relatório
Relatório Número 1310 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Parecer Número 1277 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/08/2016 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2016
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/08/2016
Prazo regimental 20/08/2016
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 09/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
DOCRECs
DOCREC 732/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA SÃO PAULO TURISMO, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 211/16, DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/09/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 436/16-C
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2016) ao processo PL 211/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 165/2017
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 393/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 3/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 4/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 13/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 14/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 125/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 126/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 174/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 395/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 513/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 655/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 665/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 10/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 282/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 591/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 651/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 10/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 13/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 528/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 17/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 149/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 181/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 211/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 399/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 400/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 417/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 447/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 458/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 461/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 502/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 503/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 504/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 505/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 555/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 556/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 558/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 559/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 573/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 582/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 615/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 616/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 617/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 16/03/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2017
Comissões Designadas em 09/05/2017
Motivo do encaminhamento: REMOÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2017  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2017  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (3.1)
Comissão EDUC
Recebido em 11/05/2017
Prazo regimental 26/05/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 11/05/2017
Relatório
Relatório Número 1067 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Parecer Número 1054 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/08/2017 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Recebido em 18/08/2017
Prazo regimental 02/09/2017
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 01/03/2018
Relatório
Relatório Número 258 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Parecer Número 256 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/04/2018 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2018
Requerimentos
RDS 77/2025
Ementa Requer o retorno à tramitação de projetos do Vereador Nabil Bonduki.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 07/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/02/2025 RDS 77/2025   REQUERIMENTO_desarquivamento_Nabil Bonduki.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 DSP 4906/2025 RDS 77/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 393/2001.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 2/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 3/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 3/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 4/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 13/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 14/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 5/2002.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 513/2004.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 288/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 595/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 596/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 651/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 11/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 13/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 528/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 17/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 255/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 315/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 211/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 399/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 417/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 458/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 502/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 503/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 504/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 556/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 582/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 615/2016.
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 673/2025 (28/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Requerimentos
RDS 673/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 77/2025.
Autores Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Recebimento (protocolo) 28/05/2025
Matérias Referidas RDS 77/2025
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir