PROJETO DE LEI

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PL 150/2016

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA JOAQUIM MANOEL DE ANDRADE" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, ALTURA 9-A, BAIRRO JD. ÂNGELA (ZONA LESTE).
Veto Veto Total
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2016
Autuado em 05/04/2016 - Processo 01-150/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/01/2020 PL 150/2016   PL00150-2016.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
26/06/2020 DOCREC 406/2020 PL 150/2016 15-DOCREC-2020-406.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
06/07/2020 DSP 2014/2020 PL 150/2016 Certidão de conversão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/07/2020 REGTAQ 218/2020 PL 150/2016 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 251/2020 PL 150/2016 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 69/2020 PL 150/2016 Folha de votação 23sv-PL 150-2016.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
30/07/2020 DSP 3861/2020 PL 150/2016 Despacho Presidente-PL 150 2016.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4636/2020 PL 150/2016 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 150 2016.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
01/09/2020 DSP 5874/2020 PL 150/2016 OF SGP.23 n 00386-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
01/09/2020 DSP 5882/2020 PL 150/2016 Recibo OF SGP.23 Nº 386-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
01/09/2020 DSP 5892/2020 PL 150/2016 DOCREC00406-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/09/2020 DSP 5904/2020 PL 150/2016 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/02/2024 DSP 399/2024 PL 150/2016 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/02/2024 DSP 547/2024 PL 150/2016 RECEBIMENTO - CCJ - 09/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/03/2025 DOCREC 406/2020 PL 150/2016 Notas Taquigráficas - 012-SO - Votação única do DOCREC 406-2020 (PL 150-2016).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/03/2025 DOCREC 406/2020 PL 150/2016 40 Despacho do Presidente manutenção do veto DOCREC 406-2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2025 DOCREC 406/2020 PL 150/2016 40 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 406-2020.pdf Principal 1 CESAR UEMA
06/03/2025 OF-SGP23 212/2025 PL 150/2016 OF SGP.23 n 212-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/03/2025 DSP 5477/2025 PL 150/2016 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/03/2025 REARQ 1959/2025 PL 150/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 501/2016 (30/06/2016) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 406/2020 (26/06/2020) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-150/2016) (19/04/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 3/2018 (13/03/2018) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 294/2016 (24/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 294/2016 (24/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 386/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 386/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 212/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 212/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 149, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JOSE RODRIGUES DOS SANTOS ( AVENIDA )  |  JOAQUIM MANUEL DE ANDRADE ( PRACA )  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 12/03/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
12/03/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 190 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
27/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SÓ DENOMINAÇÕES
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
12/03/2025 14:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/03/2025 08:49 SGP23/Recebido
07/03/2025 15:43 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
09/02/2024 11:16 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido Art. 362 do RI
09/02/2024 11:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/02/2024 11:13 CCJ/Recebido
06/02/2024 18:47 PRESID/Encaminhado para CCJ Comissões designadas
06/02/2024 18:47 PRESID/Recebido
06/02/2024 18:47 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/09/2020 19:23 PROC-CMSP/Recebido
01/09/2020 16:34 SGP23/Encaminhado para PROC-CMSP
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 09:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 23ª SV
26/04/2018 11:50 SGP21/Recebido
15/03/2018 12:22 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
06/03/2018 18:30 SGP23/Recebido
06/03/2018 18:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/03/2018 18:06 SGP21/Recebido
02/03/2018 15:15 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
28/02/2018 13:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/12/2017 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/12/2017 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/12/2017 13:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/11/2017 16:57 FIN/Consultoria/Para análise
27/11/2017 18:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2017 17:47 FIN/Recebido
27/11/2017 15:57 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado Digitalizado
24/11/2017 17:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
22/11/2017 17:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2017 13:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/10/2017 15:38 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2017 15:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/10/2017 15:22 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2017 13:38 EDUC/Consultoria/Para análise
03/10/2017 13:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2017 12:51 EDUC/Recebido
03/10/2017 12:47 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado Digitalizado
27/09/2017 16:35 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2017 12:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/09/2017 13:36 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/09/2017 16:22 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2017 13:32 URB/Relator(a)/Para Relatar
12/06/2017 19:17 URB/Consultoria/Para análise
09/05/2017 16:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2017 16:08 URB/Recebido
09/05/2017 14:01 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
09/05/2017 14:01 CCJ/URB/
03/05/2017 10:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
19/04/2017 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/04/2017 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/04/2017 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/03/2017 18:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2017 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 16:11 CCJ/Recebido
15/02/2017 14:58 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
14/02/2017 18:01 SGP22/Recebido
14/02/2017 12:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/12/2016 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2016 17:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; com informação do Executivo.
01/12/2016 17:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/11/2016 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/11/2016 17:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2016 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/07/2016 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/05/2016 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/05/2016 13:28 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/05/2016 16:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/05/2016 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/04/2016 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2016 15:39 CCJ/Recebido
29/04/2016 15:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/04/2016 17:37 PROC-CMSP/Recebido
25/04/2016 16:28 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/04/2016 16:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2016
Prazo regimental 14/05/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 08/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 294/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 150/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 294/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 150/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 501/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM RESP. A REQ. DA COM. JUSTIÇA, ENCAMINHA INFO. SOBRE O PL 150/2016, DO VER. TONINHO VESPOLI, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA JOAQUIM MANOEL DE ANDRADE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 290/16-C
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2016) ao processo PL 150/2016.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 15/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2017
Prazo regimental 02/03/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 07/03/2017
Relatório
Relatório Número 282 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 280 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/04/2017 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 150/2016.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 10SV (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 09/05/2017
Prazo regimental 24/05/2017
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 12/06/2017
Relatório
Relatório Número 1334 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Parecer Número 1334 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/09/2017 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/10/2017
Prazo regimental 18/10/2017
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 04/10/2017
Relatório
Relatório Número 1728 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Parecer Número 1702 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/11/2017 , página 102, coluna 4
Em 24/11/2017 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2017
Prazo regimental 12/12/2017
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 28/11/2017
Relatório
Relatório Número 29 /2018 , apresentado em: 28/02/2018
Parecer Número 10 /2018 , apresentado em: 28/02/2018
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/03/2018 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2018
Recursos
REC 3/2018
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO R. I., QUE O PL 150/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Apresentado em 13/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2018) ao processo PL 150/2016.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 150/2016 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 10SV (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 386/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009572-7.
Matérias Referidas PL 150/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 406/2020 (26/06/2020) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
DOCRECs
DOCREC 406/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2016.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2020
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL SEI Nº 029966194
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2020) ao processo PL 150/2016.
OF-SGP23 386/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 386/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009572-7.
Matérias Referidas PL 150/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 406/2020 (26/06/2020) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
DOCRECs
DOCREC 406/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2016.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2020
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL SEI Nº 029966194
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2020) ao processo PL 150/2016.
OF-SGP23 386/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 406/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2016.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2020
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL SEI Nº 029966194
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2020) ao processo PL 150/2016.
OF-SGP23 386/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 06/02/2024
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/02/2024
Prazo regimental 24/02/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 212/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006538-0
Matérias Referidas PL 150/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 212/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006538-0
Matérias Referidas PL 150/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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