PROJETO DE LEI

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PL 501/2015

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTADOR REGRESSIVO E SONORO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/2015
Autuado em 21/09/2015 - Processo 01-501/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 501/2015   PL00501-2015.PDF Principal 1
05/04/2019 PL 501/2015   PL00501-2015.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
22/02/2021 DSP 7992/2021 PL 501/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
08/04/2025 DOCREC 433/2017 PL 501/2015 Notas taquigráficas - 018SO - Votação única do DOCREC 433-2017 (PL 501-15).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
28/03/2025 DOCREC 433/2017 PL 501/2015 5 Despacho do Presidente manutenção do veto ao PL 501-2015.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/03/2025 DOCREC 433/2017 PL 501/2015 5 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 433-2017.pdf Principal 1 CESAR UEMA
27/03/2025 OF-SGP23 525/2025 PL 501/2015 OF SGP.23 n 525-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/05/2025 DSP 14011/2025 PL 501/2015 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
21/08/2025 REARQ 2172/2025 PL 501/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/08/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 671/2016 (09/08/2016) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 433/2017 (10/07/2017) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-501/2015) (25/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 183/2017 (17/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 540/2017 (19/04/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 788/2017 (07/06/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 350/2016 (08/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 350/2016 (08/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 898/2017 (08/06/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 898/2017 (08/06/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 525/2025 (27/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 525/2025 (27/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 06/10/2015, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 07/10/2015, página 365, coluna 1
Palavras-Chave INSTALACAO  |  DEFICIENTE VISUAL  |  PEDESTRE  |  SEMAFORO PARA PEDESTRE  |  SINALIZACAO SONORA  |  SEMAFORO  |  TEMPORIZADOR  |  TRAVESSIA DE LOGRADOURO PUBLICO  |  TEMPO  |  CONTAGEM REGRESSIVA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  CRUZAMENTO DE LOGRADOUROS  |  SUBSTITUICAO  |  SEMAFORO COM CONTAGEM REGRESSIVA  | 
Data de Encerramento 01/07/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 Volta à tramitação
02/03/2017 Volta à tramitação
01/07/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 196 vez(es) pautado
Data Pauta
26/03/2025 18ª Sessão Ordinária
25/03/2025 17ª Sessão Ordinária
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2025 10:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2025 10:25 ARQUIVO/Recebido
01/07/2025 17:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/05/2025 09:30 SGP23/Recebido
14/05/2025 13:21 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
28/09/2017 17:06 SGP21/Recebido
26/09/2017 15:07 SGP12/Encaminhado para SGP21 Vetos e Divergentes- Feitas as Comunicações
26/09/2017 14:23 SGP12/Recebido
07/08/2017 13:12 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
03/08/2017 14:32 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2017 19:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
10/07/2017 16:00 SGP22/Recebido
10/07/2017 09:19 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
21/06/2017 17:45 SGP23/Recebido
20/06/2017 19:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/04/2017 15:17 SGP21/Recebido
10/04/2017 14:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
10/04/2017 00:00 SGP12/Recebido
05/04/2017 19:11 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/04/2017 15:28 SGP21/Recebido
05/04/2017 15:14 URB/Encaminhado para SGP21 A pedido
22/03/2017 12:37 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:20 URB/Consultoria/Para análise
06/03/2017 17:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2017 17:14 URB/Recebido
03/03/2017 17:22 SGP22/Encaminhado para URB
03/03/2017 15:41 SGP22/Recebido
02/03/2017 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 18:37 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:27 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 13:59 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 11:37 URB/Secretaria (SGP12)/
25/10/2016 18:50 URB/Consultoria/Para análise
15/08/2016 16:17 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/08/2016 16:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/08/2016 16:12 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/08/2016 19:05 URB/Consultoria/Para análise
08/06/2016 17:29 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
08/06/2016 17:00 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/06/2016 16:59 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/05/2016 17:27 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
05/05/2016 13:40 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2016 17:38 URB/Consultoria/Para análise
08/03/2016 14:45 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2015 18:34 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2015 18:27 URB/Recebido
30/11/2015 14:25 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
25/11/2015 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/11/2015 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 04.11.15).
17/11/2015 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/11/2015 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/11/2015 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/11/2015 17:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2015 17:06 CCJ/Recebido
04/11/2015 15:52 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/10/2015 18:52 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2015 18:11 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/10/2015 18:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/2015
Prazo regimental 25/11/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 10/11/2015
Relatório
Relatório Número 2275 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2123 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 501/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (05/04/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 31SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/11/2015
Prazo regimental 29/04/2016
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 04/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 350/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 501/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 350/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 501/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 671/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM RESP. REQ. COM. URB. SOBRE O PL 501/15, DO VER. ATÍLIO FRANCISCO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTADOR REGRESSIVO E SONORO EM SEMÁFOROS DE PEDESTRES, ENCAMINHA INFO. FORNECIDA PELA SEC. MUN. DE TRANSPORTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 385/16-C
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2016) ao processo PL 501/2015.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 183/2017
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VOLTEM À TRAMITAÇÃO OS PROJETOS CONFORME O ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 17/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2017) ao processo PLO 11/2002.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 53/2009.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 727/2009.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 59/2010.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 419/2010.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 222/2011.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 237/2011.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 146/2012.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 168/2012.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 247/2012.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 252/2012.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 455/2014.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 43/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 92/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 274/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 501/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 639/2015.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 510/2016.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 511/2016.
Anexado em (17/02/2017) ao processo PL 513/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 03/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, SAUDE, FIN
Recebido em 05/04/2017
Prazo regimental 20/04/2017
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 05/04/2017
Relatório
Relatório Número 231 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Parecer Número 229 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (05/04/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 540/2017
Ementa REQUER COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 501/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 19/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 501/2015.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 31SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 788/2017
Ementa SOLICITA A INCLUSÃO DO VEREADOR TONINHO VESPOLI COMO COAUTOR DO PL 501/2015.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 07/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2017) ao processo PL 501/2015.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP23 898/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 501/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2017
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OF-SGP23 898/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 501/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2017
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DOCRECs
DOCREC 433/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 501/15 DE AUTORIA DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, ANDRÉ SANTOS E TONINHO VESPOLI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2017
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 65/2017
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2017) ao processo PL 501/2015.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 18SO (26/03/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 01/08/2017
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Ofícios
OF-SGP23 525/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 27/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0010132-7
Matérias Referidas PL 501/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2025
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OF-SGP23 525/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 27/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0010132-7
Matérias Referidas PL 501/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2025
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