Relatório Detalhado - REC 44/2008

RECURSO

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REC 44/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 473/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 473/2007 (29/06/2007)

PL 473/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE E DECLARA JERUSALÉM, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

29/06/2007

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 44/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 10/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 636/2026 (14/05/2026) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

01/08/2007, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

02/08/2007, página 55, coluna 3

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
18/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/05/2026	Volta à tramitação

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
15/05/2026 19:15	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
15/05/2026 19:15	SGP21/Recebido
14/05/2026 17:56	SGP22/Encaminhado para SGP21	Em condição de pauta
14/05/2026 17:53	SGP22/Recebido
14/05/2026 16:30	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 636/2026
19/01/2017 10:20	ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:25	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/03/2013 14:42	SGP21/Recebido
01/03/2013 10:00	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/02/2013 16:00	PESQUISA/Recebido
26/02/2013 15:51	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/02/2013 11:26	SGP22/Recebido
20/02/2013 13:56	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
15/01/2009 14:03	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:54	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:04	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:48	SGP23/Encaminhado para SGP21
23/04/2008 00:00	FIN/SGP.21/
11/04/2008 18:27	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:31	FIN/Encaminhado para SGP23
24/03/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
27/02/2008 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/02/2008 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2007 00:00	FIN/Consultoria/
01/11/2007 16:49	FIN/Recebido
01/11/2007 14:48	EDUC/Encaminhado para FIN
01/11/2007 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2007 15:50	EDUC/Recebido
04/10/2007 15:41	CCJ/Encaminhado para EDUC
21/08/2007 17:29	CCJ/Recebido
20/08/2007 19:05	SGP22/Encaminhado para CCJ
20/08/2007 19:05	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 01/08/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

21/08/2007

Prazo regimental

03/10/2007

Relator

Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 23/08/2007

Relatório

Relatório	Número 1613 /2007 , apresentado em: 03/10/2007
Parecer	Número 1429 /2007 , apresentado em: 03/10/2007
Autor	Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 92, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

18/01/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

04/10/2007

Prazo regimental

30/10/2007

Relator

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 08/10/2007

Relatório

Relatório	Número 6129 /2007 , apresentado em: 30/10/2007
Parecer	Número 1644 /2007 , apresentado em: 30/10/2007
Autor	Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 92, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

18/01/2017

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

01/11/2007

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 25/02/2008

Relatório

Relatório	Número 1036 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 199 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor	Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 92, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

18/01/2017

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