PROJETO DE LEI

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PL 208/2013

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2013
Autuado em 11/04/2013 - Processo 01-208/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 208/2013   PL00208-2013.PDF Principal 1
09/02/2021 DSP 5965/2021 PL 208/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
05/08/2021 RDS 1021/2021 PL 208/2013 COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SE - PL 208-13.pdf Principal 1 Vários
04/08/2021 DSP 16694/2021 PL 208/2013 Despacho do Presidente - PL 208 2013 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/08/2021 DSP 16940/2021 PL 208/2013 Despacho do SECRETÁRIO - PL 208 2013 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
30/07/2021 OF-SGP23 788/2021 PL 208/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/07/2021 OF-SGP23 788/2021 PL 208/2013 0208-13 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2021 DSP 16686/2021 PL 208/2013 Recibo OF SGP.23 n 788-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/08/2021 DOCREC 792/2021 PL 208/2013 Ofício Executivo - Veto Total PL 208-2013.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
24/08/2021 DSP 17639/2021 PL 208/2013 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/02/2024 DSP 386/2024 PL 208/2013 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2024 DSP 1596/2024 PL 208/2013 Despacho veto Plenário.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/05/2025 DOCREC 792/2021 PL 208/2013 Despacho da Presidente manutenção do veto ao PL 208-2013.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
23/05/2025 DOCREC 792/2021 PL 208/2013 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 792-2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA
27/05/2025 OF-SGP23 947/2025 PL 208/2013 OF SGP.23 n 947-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/05/2025 DSP 14769/2025 PL 208/2013 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
03/06/2025 DOCREC 792/2021 PL 208/2013 Notas taquigráficas - 40SO - Votação única do DOCREC 792-21 (PL 208-13).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/06/2025 ARQ 3378/2025 PL 208/2013 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/06/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 966/2014 (03/12/2014) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 792/2021 (23/08/2021) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-208/2013) (15/04/2015) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1021/2021 (05/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 368/2014 (18/09/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 368/2014 (18/09/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 788/2021 (20/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 788/2021 (20/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 947/2025 (26/05/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 947/2025 (26/05/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 11/04/2013, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave AMBULANCIA  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  DOENTE  |  REMOCAO  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  TRANSPORTE  |  PACIENTE  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  UNIDADE DE SAUDE  |  PROGRAMA DE TRANSPORTE PESSOAS TRATAMENTO SAUDE  | 
Data de Encerramento 29/05/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/05/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 220 vez(es) pautado
Data Pauta
22/05/2025 40ª Sessão Ordinária
21/05/2025 39ª Sessão Ordinária
20/05/2025 38ª Sessão Ordinária
15/05/2025 37ª Sessão Ordinária
14/05/2025 36ª Sessão Ordinária
13/05/2025 35ª Sessão Ordinária
08/05/2025 34ª Sessão Ordinária
07/05/2025 33ª Sessão Ordinária
06/05/2025 32ª Sessão Ordinária
29/04/2025 31ª Sessão Ordinária
24/04/2025 30ª Sessão Ordinária
23/04/2025 29ª Sessão Ordinária
22/04/2025 28ª Sessão Ordinária
16/04/2025 27ª Sessão Ordinária
15/04/2025 26ª Sessão Ordinária
10/04/2025 25ª Sessão Ordinária
09/04/2025 24ª Sessão Ordinária
08/04/2025 23ª Sessão Ordinária
03/04/2025 22ª Sessão Ordinária
02/04/2025 21ª Sessão Ordinária
01/04/2025 20ª Sessão Ordinária
27/03/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - vencidos pelo cansaço
27/03/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - meiuca
27/03/2025 19ª Sessão Ordinária
26/03/2025 18ª Sessão Ordinária
25/03/2025 17ª Sessão Ordinária
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2025 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2025 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/05/2025 19:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
26/05/2025 08:03 SGP23/Recebido
23/05/2025 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
05/03/2024 12:08 SGP21/Recebido
29/02/2024 18:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
29/02/2024 17:23 SGP12/Recebido
06/02/2024 18:47 PRESID/Encaminhado para SGP12 Comissões designadas
06/02/2024 18:46 PRESID/Recebido
06/02/2024 18:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 15:09 SGP23/Encaminhado para PROC-CMSP
24/08/2021 14:45 SGP23/Recebido
18/08/2021 14:44 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/07/2015 15:27 SGP21/Recebido
03/07/2015 13:57 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
15/04/2015 13:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2015 20:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
07/04/2015 20:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
06/03/2015 17:56 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
26/02/2015 18:59 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
20/02/2015 13:11 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/12/2014 16:01 FIN/Consultoria/Para análise
17/10/2014 15:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/09/2014 18:47 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
11/09/2014 17:43 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/04/2014 16:36 FIN/Consultoria/Para análise
24/04/2014 16:31 FIN/Consultoria/Para análise
08/04/2014 17:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2013 17:40 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/12/2013 17:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2013 15:04 FIN/Recebido
29/11/2013 13:55 SAUDE/Encaminhado para FIN
27/11/2013 15:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2013 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2013 14:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2013 15:42 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/11/2013 15:18 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
05/11/2013 16:42 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
05/11/2013 16:42 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/10/2013 16:08 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2013 17:30 SAUDE/Consultoria/Para análise
14/10/2013 17:20 SAUDE/Recebido
11/10/2013 18:51 ECON/Encaminhado para SAUDE
10/10/2013 16:38 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/10/2013 14:32 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/10/2013 18:04 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2013 18:04 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/08/2013 18:30 ECON/Consultoria/Para análise
13/08/2013 14:50 ECON/Recebido
13/08/2013 12:53 ADM/Encaminhado para ECON
07/08/2013 15:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2013 16:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/06/2013 16:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/06/2013 18:56 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/06/2013 18:22 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
27/05/2013 16:10 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2013 20:34 ADM/Consultoria/Para análise
21/05/2013 12:12 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2013 16:14 ADM/Recebido
20/05/2013 13:51 CCJ/Encaminhado para ADM
16/05/2013 10:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2013 13:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/05/2013 13:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/05/2013 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/04/2013 19:05 CCJ/Recebido
30/04/2013 17:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/04/2013 13:40 PESQUISA/Recebido
16/04/2013 13:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/04/2013 13:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/04/2013
Prazo regimental 15/05/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 06/05/2013
Relatório
Relatório Número 750 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Parecer Número 745 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/05/2013 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/05/2013
Prazo regimental 07/08/2013
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 22/05/2013
Relatório
Relatório Número 1324 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1308 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/08/2013 , página 145, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 13/08/2013
Prazo regimental 13/10/2013
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Relatório Número 2122 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Parecer Número 2090 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2013 , página 140, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2013
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 14/10/2013
Prazo regimental 27/11/2013
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 15/10/2013
Relatório
Relatório Número 2652 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Parecer Número 2602 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/11/2013 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 29/11/2013
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 09/04/2014
Relatório
Relatório Número 585 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 568 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/04/2015 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2015
Ofícios
OF-SGP12 368/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 208/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 368/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 208/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 966/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DO PL 208/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 534/14-C
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2014) ao processo PL 208/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 15/04/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 208/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 788/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017211-1. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas PL 208/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 792/2021 (23/08/2021) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
DOCRECs
DOCREC 792/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto Total ao Projeto de Lei nº 208/2013, de autoria dos Vereadores Atílio Francisco, Eli Corrêa, Ely Teruel, Delegado Palumbo e Sonaira Fernandes, aprovado na sessão de 16 de julho do corrente ano, que dispõe sobre a implantação de Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde no Município de São Paulo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL SEI nº 050556138
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 208/2013.
OF-SGP23 788/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 40SO (22/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 788/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017211-1. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas PL 208/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 792/2021 (23/08/2021) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
DOCRECs
DOCREC 792/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto Total ao Projeto de Lei nº 208/2013, de autoria dos Vereadores Atílio Francisco, Eli Corrêa, Ely Teruel, Delegado Palumbo e Sonaira Fernandes, aprovado na sessão de 16 de julho do corrente ano, que dispõe sobre a implantação de Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde no Município de São Paulo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL SEI nº 050556138
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 208/2013.
OF-SGP23 788/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 40SO (22/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, SONAIRA FERNANDES.
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1021/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14- 17/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do autor, bem como DEFIRO o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão: PL 208/2013
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 05/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/08/2021 RDS 1021/2021   COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SE - PL 208-13.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2021) ao processo PL 208/2013.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 792/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto Total ao Projeto de Lei nº 208/2013, de autoria dos Vereadores Atílio Francisco, Eli Corrêa, Ely Teruel, Delegado Palumbo e Sonaira Fernandes, aprovado na sessão de 16 de julho do corrente ano, que dispõe sobre a implantação de Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde no Município de São Paulo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL SEI nº 050556138
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 208/2013.
OF-SGP23 788/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 40SO (22/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, SONAIRA FERNANDES.
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Resposta:
Comissões Designadas em 05/02/2024
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Ofícios
OF-SGP23 947/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 26/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0019286-1.
Matérias Referidas PL 208/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 947/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 26/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0019286-1.
Matérias Referidas PL 208/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2025
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