PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 525/2013

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. CALVO (PDT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2013
Autuado em 08/08/2013 - Processo 01-525/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 525/2013   PL00525-2013.PDF Principal 1
27/03/2019 PL 525/2013   PL00525-2013.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
24/02/2021 DSP 8439/2021 PL 525/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
01/04/2025 DOCREC 856/2016 PL 525/2013 Notas taquigráficas - 016SO - Votação única do DOCREC 856-2016 (PL 525-13).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
21/03/2025 DSP 8599/2025 PL 525/2013 39 Despacho do Presidente manutenção do veto ao PL 525-2013.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
21/03/2025 DOCREC 856/2016 PL 525/2013 39 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 856-2016.pdf Principal 1 CESAR UEMA
25/03/2025 OF-SGP23 470/2025 PL 525/2013 OF SGP.23 n 470-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/05/2025 DSP 13837/2025 PL 525/2013 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/05/2025 ARQ 3287/2025 PL 525/2013 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 398/2016 (07/06/2016) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 856/2016 (18/11/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1433/2013 (20/08/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 237/2015 (15/05/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 237/2015 (15/05/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2360/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2360/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 470/2025 (24/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 470/2025 (24/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 13/08/2013, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ASSISTENCIA AO IDOSO  |  COMPETENCIA  |  DIREITOS HUMANOS  |  IDOSO  |  MEMBROS  |  SEXAGENARIO  |  CRIACAO  |  PROPRIEDADE  |  CONSELHO CURADOR  |  ATENDIMENTO  |  CONSELHO MUNICIPAL  |  PREFERENCIA  |  DEFESA  |  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS  |  ATENDIMENTO DIFERENCIADO  |  ESTATUTO DA PESSOA IDOSA  |  CONSELHO CURADOR DO IDOSO  | 
Data de Encerramento 22/05/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/05/2025 Encerrado-ARQUIVADO
22/05/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 194 vez(es) pautado
Data Pauta
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
22/05/2025 19:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/05/2025 09:30 SGP23/Recebido
14/05/2025 13:23 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
10/02/2017 20:14 SGP21/Recebido
21/12/2016 17:04 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
21/12/2016 17:04 SGP12/Recebido
30/11/2016 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
24/11/2016 11:43 PROC-CMSP/Recebido
23/11/2016 17:51 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
18/11/2016 15:02 SGP22/Recebido
18/11/2016 10:52 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
25/10/2016 10:10 SGP23/Recebido
24/10/2016 16:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/10/2015 17:30 SGP21/Recebido
20/10/2015 13:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
20/10/2015 13:43 SGP12/Recebido
14/10/2015 16:00 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/10/2015 15:59 SGP21/Recebido
13/10/2015 17:35 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido
18/05/2015 18:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/05/2015 18:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/05/2015 16:45 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
12/05/2015 19:15 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/05/2015 19:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2015 10:46 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 13:39 FIN/Consultoria/Para análise
04/03/2015 19:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/02/2015 14:25 FIN/Recebido
19/02/2015 18:21 SAUDE/Encaminhado para FIN
11/02/2015 16:18 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/02/2015 16:18 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/02/2015 16:31 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/01/2015 17:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/12/2014 15:23 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
26/09/2014 16:41 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/09/2014 17:36 SAUDE/Consultoria/Para análise
10/09/2014 16:59 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2014 15:38 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
05/09/2014 15:38 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
09/04/2014 18:44 SAUDE/Consultoria/Para análise
06/02/2014 18:59 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2014 17:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Recebido pela Comissão
09/01/2014 17:04 SAUDE/Recebido
18/12/2013 17:59 EDUC/Encaminhado para SAUDE
11/12/2013 16:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/12/2013 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/12/2013 16:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/11/2013 18:00 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/11/2013 17:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/11/2013 13:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2013 17:10 EDUC/Recebido
14/11/2013 16:35 ADM/Encaminhado para EDUC
13/11/2013 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2013 17:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2013 17:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/11/2013 15:44 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
04/11/2013 14:03 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/10/2013 18:56 ADM/Consultoria/Para análise
22/10/2013 13:52 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2013 16:10 ADM/Recebido
18/10/2013 16:07 CCJ/Encaminhado para ADM
16/10/2013 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2013 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
01/10/2013 14:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2013 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2013 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2013 18:08 CCJ/Recebido
26/09/2013 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/08/2013 17:25 PESQUISA/Recebido
14/08/2013 17:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/08/2013 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1433/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, sejam incluídos como autores do Projeto de Lei nº 01-00525/2013, de minha autoria, que institui o "Conselho Curador do Idoso", no âmbito do Município de São Paulo, as assinaturas apostas.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 20/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2013) ao processo PL 525/2013.
Leitura 21/08/2013, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2013
Prazo regimental 16/10/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 01/10/2013
Relatório
Relatório Número 2295 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Parecer Número 2257 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/2013 , página 273, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/10/2013
Prazo regimental 13/11/2013
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 05/11/2013
Relatório
Relatório Número 2571 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2526 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/2013 , página 245, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/11/2013
Prazo regimental 11/12/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 18/11/2013
Relatório
Relatório Número 2846 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Parecer Número 2797 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2013
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/01/2014
Prazo regimental 07/04/2014
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 22/09/2014
Relatório
Relatório Número 58 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 58 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/02/2015 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 20/02/2015
Prazo regimental 07/03/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 1898 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1756 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 20/10/2015 , página 164, coluna 3
Em 23/10/2015 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 237/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/05/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 525/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/05/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 237/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/05/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 525/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/05/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 285SE (25/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
DOCRECs
DOCREC 398/2016
Resumo SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE S. PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ACERCA DO PL 525/13, DO VEREADOR CALVO, QUE INSTITUI O CONSELHO CURADOR DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autores SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE S. PAULO
Recebimento (protocolo) 07/06/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem ATL 207/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2016) ao processo PL 525/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2360/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 525/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2360/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 525/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 856/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 525/13, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE INSTITUI O CONSELHO CURADOR DO IDOSO E ESTABELECE DISPOSIÇÕES CORRELATAS AO ASSUNTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 223/16
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2016) ao processo PL 525/2013.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 16SO (20/03/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 23/11/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP23 470/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0009568-8
Matérias Referidas PL 525/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 470/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0009568-8
Matérias Referidas PL 525/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir