PROJETO DE LEI

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PL 774/2013

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CORREIA BARROS PARA RUA PEDRO FORLI, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SETOR 044, QUADRA 040/SP, CODLOG Nº 05337-6)
Veto Veto Total
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2013
Autuado em 31/10/2013 - Processo 01-774/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 774/2013   PL00774-2013.PDF Principal 1
28/02/2019 PL 774/2013   PL00774-2013.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/02/2021 DSP 8837/2021 PL 774/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/03/2025 DOCREC 929/2015 PL 774/2013 Notas Taquigráficas - 012-SO - Votação única do DOCREC 929-2015 (PL 774-2013).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/03/2025 DOCREC 929/2015 PL 774/2013 5 Despacho do Presidente manutenção do veto DOCREC 929-2015.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2025 DOCREC 929/2015 PL 774/2013 5 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 929-2015.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/02/2025 OF-SGP23 177/2025 PL 774/2013 OF SGP.23 n 177-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2025 DSP 5129/2025 PL 774/2013 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/03/2025 DSP 5432/2025 PL 774/2013 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/03/2025 ARQ 2918/2025 PL 774/2013 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 261/2014 (08/04/2014) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 929/2015 (13/11/2015) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 609/2013 (10/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 609/2013 (10/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2610/2015 (15/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2610/2015 (15/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 177/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 177/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/11/2013, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  CORREIA BARROS ( RUA )  |  PEDRO FORLI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 19/03/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/03/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 190 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
27/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SÓ DENOMINAÇÕES
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2025 10:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2025 10:41 ARQUIVO/Recebido
19/03/2025 16:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/03/2025 08:49 SGP23/Recebido
07/03/2025 15:27 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
19/02/2016 19:05 SGP21/Recebido
19/02/2016 18:46 CCJ/Encaminhado para SGP21 art. 364 do R.I
23/11/2015 14:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2015 14:00 CCJ/Recebido
19/11/2015 18:35 SGP12/Encaminhado para CCJ VETO
19/11/2015 18:31 SGP12/Recebido
19/11/2015 17:48 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
17/11/2015 17:07 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2015 16:46 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
17/11/2015 16:46 SGP22/Recebido
13/11/2015 08:04 SGP23/Encaminhado para SGP22
21/10/2015 16:52 SGP23/Recebido
21/10/2015 15:00 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/09/2015 14:06 SGP21/Recebido
14/09/2015 13:51 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
09/09/2015 13:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2015 18:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015 devido ao encerramento da Reunião. Adiado por 1 (uma) sessão em 24/06/2015 a pedido do Ver. Ricardo Nunes. Adiado por 1 (uma) sessão em 05/08/2015 a pedido do Ver. José Police Neto para consulta à autora do projeto quanto à legalidade da alteração na denominação da rua. Adiado por 3 (três) sessões a pedido do Ver. Aurélio Nomura. Adiado por 1 (uma) sessão de ofício pelo Presidente da Comissão.
03/09/2015 18:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/09/2015 15:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015 devido ao encerramento da Reunião. Adiado por 1 (uma) sessão em 24/06/2015 a pedido do Ver. Ricardo Nunes. Adiado por 1 (uma) sessão em 05/08/2015 a pedido do Ver. José Police Neto para consulta à autora do projeto quanto à legalidade da alteração na denominação da rua. Adiado por 3 (três) sessões a pedido do Ver. Aurélio Nomura. Adiado por 1 (uma) sessão de ofício pelo Presidente da Comissão.
02/09/2015 15:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/09/2015 12:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/08/2015 17:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015 devido ao encerramento da Reunião. Adiado por 1 (uma) sessão em 24/06/2015 a pedido do Ver. Ricardo Nunes. Adiado por 1 (uma) sessão em 05/08/2015 a pedido do Ver. José Police Neto para consulta à autora do projeto quanto à legalidade da alteração na denominação da rua. Adiado por 3 (três) sessões a pedido do Ver. Aurélio Nomura.
12/08/2015 17:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/08/2015 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 14:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015 devido ao encerramento da Reunião. Adiado por 1 (uma) sessão em 24/06/2015 a pedido do Ver. Ricardo Nunes. Adiado por 1 (uma) sessão em 05/08/2015 a pedido do Ver. José Police Neto para consulta à autora do projeto quanto à legalidade da alteração na denominação da rua.
05/08/2015 14:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 13:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/06/2015 17:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015 devido ao encerramento da Reunião. Adiado por 1 (uma) sessão em 24/06/2015 a pedido do Ver. Ricardo Nunes.
24/06/2015 17:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/06/2015 17:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015 devido ao encerramento da Reunião. Adiado por 1 (uma) sessão a pedido do Ver. Ricardo Nunes.
24/06/2015 17:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/06/2015 15:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/06/2015 18:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015.
17/06/2015 18:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/06/2015 17:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 16:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
11/06/2015 16:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/06/2015 13:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 18:53 FIN/Consultoria/Para análise
29/05/2015 17:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/05/2015 12:00 FIN/Recebido
26/05/2015 16:30 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
20/05/2015 16:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2015 14:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
18/05/2015 14:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/05/2015 11:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/05/2015 16:53 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2015 16:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
09/03/2015 16:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2015 16:20 EDUC/Consultoria/Para análise
03/03/2015 16:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2015 15:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/02/2015 16:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/02/2015 15:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/01/2015 16:23 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2014 13:36 EDUC/Recebido
11/11/2014 18:14 URB/Encaminhado para EDUC
25/11/2014 20:08 EDUC/Consultoria/Para análise
25/11/2014 19:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/10/2014 16:06 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2014 18:57 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/08/2014 16:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
27/08/2014 16:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/08/2014 18:18 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2014 15:44 URB/Consultoria/Elaborar relatório
05/08/2014 18:27 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2014 19:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
04/06/2014 15:46 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2014 12:41 URB/Recebido
02/06/2014 14:45 CCJ/Encaminhado para URB
28/05/2014 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2014 12:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/05/2014 12:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/12/2013 15:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/11/2013 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2013 15:23 CCJ/Recebido
26/11/2013 13:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/11/2013 18:30 PESQUISA/Recebido
07/11/2013 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/11/2013 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/2013
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 27/11/2013
Relatório
Relatório Número 724 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 715 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/05/2014 , página 152, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2014
Ofícios
OF-SGP12 609/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 774/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 609/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 774/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 261/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/04/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL 123/14
Matérias Referidas Anexado em (08/04/2014) ao processo PL 774/2013.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/06/2014
Prazo regimental 30/06/2014
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 04/06/2014
Relatório
Relatório Número 1421 /2014 , apresentado em: 22/10/2014
Parecer Número 1389 /2014 , apresentado em: 22/10/2014
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/10/2014 , página 113, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/11/2014
Prazo regimental 29/11/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 14/11/2014
Relatório
Relatório Número 876 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Parecer Número 844 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/05/2015 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/05/2015
Prazo regimental 11/06/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 01/06/2015
Relatório
Relatório Número 1629 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1495 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/09/2015 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (07/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 271SE (14/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2610/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 774/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2015
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OF-SGP23 2610/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 774/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2015
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DOCRECs
DOCREC 929/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto Total ao PL 774/13
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2015
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL nº 187/15
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2015) ao processo PL 774/2013.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 17/11/2015
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Ofícios
OF-SGP23 177/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006277-1.
Matérias Referidas PL 774/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/03/2025
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OF-SGP23 177/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006277-1.
Matérias Referidas PL 774/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/03/2025
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