PROJETO DE LEI

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PL 457/2012

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA, A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CAPACHÓS E A RUA CATULÉ, NO JARDIM CÉLIA, EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2012
Autuado em 30/10/2012 - Processo 01-457/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 457/2012   PL00457-20121.PDF Principal 1
25/03/2019 PL 457/2012   PL00457-2012.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
24/02/2021 DSP 8436/2021 PL 457/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/03/2025 DOCREC 844/2016 PL 457/2012 Notas Taquigráficas - 012-SO - Votação única do DOCREC 844-2016 (PL 457-2012).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/03/2025 DOCREC 844/2016 PL 457/2012 17 Despacho do Presidente manutenção do veto DOCREC 844-2016.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2025 DOCREC 844/2016 PL 457/2012 17 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 844-2016.pdf Principal 1 CESAR UEMA
06/03/2025 OF-SGP23 189/2025 PL 457/2012 OF SGP.23 n 189-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/03/2025 DSP 5426/2025 PL 457/2012 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/03/2025 REARQ 1971/2025 PL 457/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 492/2013 (07/08/2013) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 554/2014 (29/07/2014) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 844/2016 (10/11/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 46/2016 (11/05/2016) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 44/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1074/2016 (21/06/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 522/2012 (05/12/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 522/2012 (05/12/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 111/2013 (22/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 111/2013 (22/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2341/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2341/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 189/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 189/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 06/11/2012, na Sessão Ordinária 402, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM HELENA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )  |  JARDIM CELIA  |  CAPACHOS ( RUA )  |  CATULE ( RUA )  |  ROGERIO DE OLIVEIRA LIMA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 12/03/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/03/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 190 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
27/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SÓ DENOMINAÇÕES
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2025 15:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2025 15:26 ARQUIVO/Recebido
12/03/2025 14:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/03/2025 08:49 SGP23/Recebido
07/03/2025 15:33 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
10/02/2017 20:14 SGP21/Recebido
21/12/2016 16:53 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
28/11/2016 13:35 SGP12/Recebido
21/11/2016 12:21 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
16/11/2016 18:10 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2016 16:51 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
11/11/2016 16:43 SGP22/Recebido
11/11/2016 09:35 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
25/10/2016 10:41 SGP23/Recebido
24/10/2016 16:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/05/2016 16:07 SGP21/Recebido
12/05/2016 16:56 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
02/05/2016 14:43 SGP23/Recebido
29/04/2016 18:50 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
27/04/2016 13:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2016 13:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/04/2016 15:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
07/04/2016 15:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
04/04/2016 16:55 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
01/04/2016 18:36 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/03/2016 15:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 17:49 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2016 13:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/01/2016 17:33 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/05/2015 16:06 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2015 18:39 FIN/Consultoria/Para análise
16/04/2015 19:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2015 18:53 FIN/Recebido
16/04/2015 15:31 EDUC/Encaminhado para FIN
15/04/2015 16:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/04/2015 13:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/04/2015 14:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/04/2015 16:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2015 15:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/04/2015 15:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/04/2015 14:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por 3 Reuniões Ordinárias: 4ª RO - 18/03/2015 -, 5ª RO - 25/03/2015, e 6ª RO - 01/04/2015.
18/03/2015 17:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2015 15:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
12/03/2015 16:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/03/2015 17:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/02/2015 14:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/02/2015 17:21 EDUC/Consultoria/Para análise
21/01/2015 15:47 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2014 13:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/08/2014 17:20 EDUC/Consultoria/Para análise
13/06/2014 16:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/06/2014 17:20 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/06/2014 17:17 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
29/05/2014 14:09 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2014 17:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2014 17:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2014 16:49 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/03/2014 12:50 EDUC/Relator(a)/
26/03/2014 15:49 EDUC/Consultoria/Para análise
03/02/2014 12:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/12/2013 17:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Recebido pela Comissão
09/12/2013 16:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/12/2013 15:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2013 13:26 EDUC/Recebido
02/12/2013 17:14 URB/Encaminhado para EDUC
27/11/2013 15:12 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2013 11:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
19/11/2013 16:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/11/2013 16:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/11/2013 16:41 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/11/2013 12:56 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/11/2013 12:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
23/10/2013 12:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2013 12:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/10/2013 12:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2013 12:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2013 12:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/10/2013 12:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
25/09/2013 12:55 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/09/2013 16:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2013 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/09/2013 16:43 URB/Recebido
23/09/2013 14:01 CCJ/Encaminhado para URB
11/09/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2013 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
10/09/2013 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/08/2013 18:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2013 16:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/04/2013 16:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/04/2013 19:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2013 15:01 CCJ/Recebido
15/04/2013 10:53 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 17:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/2012 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/12/2012 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/12/2012 19:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/12/2012 16:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/11/2012 16:14 CCJ/Recebido
29/11/2012 15:08 SGP22/Encaminhado para CCJ
28/11/2012 18:36 SGP22/Recebido
28/11/2012 15:58 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
07/11/2012 16:30 PESQUISA/Recebido
07/11/2012 15:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/11/2012 15:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/11/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/11/2012
Prazo regimental 15/12/2012
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 03/12/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios
OF-SGP12 522/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/12/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 457/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 522/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/12/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 457/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 44/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Ferreira (Zelao).
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 641/2006.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 302/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 29/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 9/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 472/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 568/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 113/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 127/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 211/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 457/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 472/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 480/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 08/04/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2013
Prazo regimental 30/04/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 15/04/2013
Relatório
Relatório Número 1704 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1681 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/09/2013 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Ofícios
OF-SGP12 111/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/04/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 457/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 111/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/04/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 457/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 492/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 457/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 258/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (07/08/2013) ao processo PL 457/2012.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 02/12/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 24/09/2013
Relatório
Relatório Número 2704 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Parecer Número 2658 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/11/2013 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/12/2013
Prazo regimental 04/04/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 05/02/2015
Relatório
Relatório Número 594 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 579 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/04/2015 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2015
DOCRECs
DOCREC 554/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PL 457/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/07/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL Nº 287/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (29/07/2014) ao processo PL 457/2012.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/04/2015
Prazo regimental 01/05/2015
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 08/03/2016
Relatório
Relatório Número 623 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 607 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/2016 , página 123, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2016
Recursos
REC 46/2016
Ementa REQUER QUE O PL 457/2012, QUE DENOMINA PRAÇA ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA A PRAÇA INOMINADA SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS APACHÓS E A RUA CATULÉ, NO JARDIM CÉLIA, EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ZELÃO, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. REIS (PT)
Apresentado em 11/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2016) ao processo PL 457/2012.
Data de Sessão 11/05/2016, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 16-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 457/2012 ()
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Requerimentos
RDS 1074/2016
Ementa REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL Nº 457/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA (ZELÃO), QUE DENOMINA PRAÇA ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA A PRAÇA INOMINADA.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2016) ao processo PL 457/2012.
Leitura 22/06/2016, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2341/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 457/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
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OF-SGP23 2341/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 457/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
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DOCRECs
DOCREC 844/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 457/12 DE AUTORIA VERs. JOSÉ FERREIRA-ZELÃO E JAIR TATTO QUE VISA DENOMINAR PRAÇA ROGÉRIO DE OLIVEIRA LI MA O ESPAÇO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAPACHÓS E CATUL É EM SÃO MIGUEL PAULISTA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 215/16
Matérias Referidas Anexado em (02/08/2018) ao processo PL 457/2012.
Anexado em (10/11/2016) ao processo PL 457/2016.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 16/11/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Ofícios
OF-SGP23 189/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006477-4
Matérias Referidas PL 457/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/03/2025
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OF-SGP23 189/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006477-4
Matérias Referidas PL 457/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/03/2025
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