REQUERIMENTO D COM PROCESSO

Imprimir

RDP 10/2015

   RELATÓRIO FINAL PUBLICADO   

Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ART.93 DO REGIMENTO INTERNO A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA AVERIGUAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CUMPRIMENTOS DOS TCAs - TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL - QUE É O INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL CELEBRADO ENTRE O PODER PÚBLICO E PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESULTANTE DA NEGOCIAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS NOS CASOS DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM NOVE MEMBROS POR 120 DIAS NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Autores Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Apresentado em 24/03/2015
Autuado em 24/03/2015 - Processo 08-10/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
Requerimentos RPS 34/2015 (24/06/2015) - PREFERENCIA DE VOTACAO

RDS 269/2016 (02/03/2016) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 362/2016 (16/03/2016) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 363/2016 (16/03/2016) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 364/2016 (16/03/2016) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 803/2016 (18/05/2016) - PRORROGACAO DE PRAZO DE CPI INSTALADA
Leitura 24/03/2015, na Sessão Ordinária 208, Legislatura 16-3
Data de Encerramento 19/12/2016
Motivo do Encerramento RELATÓRIO FINAL PUBLICADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/12/2016 Encerrado-RELATÓRIO FINAL PUBLICADO
19/12/2016 Encerrado-RELATÓRIO FINAL PUBLICADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento CONSTITUICAO COMISSAO PARLAM. INQUERITO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
19/12/2016 17:13 SGP14/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RELATÓRIO FINAL PUBLICADO
21/03/2016 15:35 SGP14/Recebido
02/03/2016 12:10 SGP22/Encaminhado para SGP14
02/03/2016 12:10 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RPS 34/2015
Ementa REQUER DESTAQUE E PREFERÊNCIA DO REQUERIMENTO RDP 10/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO YOUNG, QUE VISA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL (PREJUDICADO)
Autores Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Recebimento (protocolo) 24/06/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2015) ao processo RDP 10/2015.
Leitura 24/06/2015, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento PREFERENCIA DE VOTACAO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/02/2017 13:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/02/2017 13:22 ARQUIVO/Recebido
20/02/2017 19:44 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
20/02/2017 19:44 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 269/2016
Ementa INDICO O VEREADOR NATALINI PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI "COMPROMISSO AMBIENTAL", EM ATENÇÃO AO RDP Nº 10/2015.
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 02/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2016) ao processo RDP 10/2015.
Leitura 02/03/2016, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2025 15:03 SGP2/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2025 15:03 SGP2/Recebido
03/03/2016 11:09 SGP22/Encaminhado para SGP2
03/03/2016 11:09 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 362/2016
Ementa CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PSDB E PSB, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A V.EXA. A CESSÃO DA VAGA DO PSDB NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA "AVERIGUAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CUMPRIMENTOS DOS TCAs - TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL PARA O PSB.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 16/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2016) ao processo RDP 10/2015.
Leitura 16/03/2016, na Sessão Ordinária 306, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 363/2016
Ementa CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PSDB E DO PHS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A V.EXA. A CESSÃO DA VAGA DO PSDB NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA "AVERIGUAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CUMPRIMENTOS DOS TCAS - TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL PARA O PHS.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Recebimento (protocolo) 16/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2016) ao processo RDP 10/2015.
Leitura 16/03/2016, na Sessão Ordinária 306, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 364/2016
Ementa VIMOS PELA PRESENTE INDICAR OS MEMBROS DA CPI DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL RDP 10/2015 COMPOSTA POR 9 MEMBROS ASSIM INDICADOS ABAIXO POR SEUS LÍDERES. LÍDER PSDB - 1- ELISEU GABRIEL E 2 - ARI FRIEDENBACH LÍDER PSD - 1- EDIR SALES (SUPLENTE) LÍDER PMDB - 1- RICARDO NUNES (SUPLENTE) LÍDER PR/DEM 1- JONAS CAMISA NOVA (TITULAR) LIDER PV - 1- GILBERTO NATALINI (TITULAR) LÍDER PTB - 1- PAULO FRANGE LÍDER PT - 1- JAIR TATTO (TITULAR)
Autores Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Recebimento (protocolo) 16/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2016) ao processo RDP 10/2015.
Leitura 16/03/2016, na Sessão Ordinária 306, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 803/2016
Ementa REQUEREMOS, NA FORMA DO ARTIGO 93, INCISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 97, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CUMPRIMENTOS DOS TCAs - TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL QUE É O INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL CELEBRADO ENTRE O PODER PÚBLICO E PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESULTANTE DA NEGOCIAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS NOS CASOS DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-10/2015), POR 100 (CEM) DIAS, TEMPO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA A APURAÇÃO PRETENDIDA POR ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Recebimento (protocolo) 18/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (18/05/2016) ao processo RDP 10/2015.
Leitura 24/05/2016, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento PRORROGACAO DE PRAZO DE CPI INSTALADA
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2016 10:06 SGP22/Encaminhado para SGP14 Matéria para ciência das comissões
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2016 10:06 SGP22/Encaminhado para SGP14 Matéria para ciência das comissões
25/05/2016 10:06 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir