PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 55/2014

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TATIANA BELINKY, A EMEI GRAJAÚ LOCALIZADA NA RUA ALBA VALDEZ, 101 - CEP: 04845-200 - JARDIM REIMBERG.
Veto Veto Total
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/2014
Autuado em 19/02/2014 - Processo 01-55/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 55/2014   PL-0055-2014.PDF Principal 1
19/02/2019 PL 55/2014   PL00055-2014.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
02/03/2021 DSP 9092/2021 PL 55/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/01/2025 DSP 1586/2025 PL 55/2014 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 REARQ 834/2025 PL 55/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
05/02/2025 DSP 4838/2025 PL 55/2014 DESARQUIVAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DOS AUTOS.PL.55.2014.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 DESARQ 78/2025 PL 55/2014 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 6/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
11/03/2025 DOCREC 55/2015 PL 55/2014 Notas Taquigráficas - 012-SO - Votação única do DOCREC 55-2015 (PL 55-2014).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/03/2025 DOCREC 55/2015 PL 55/2014 4 Despacho do Presidente manutenção do veto DOCREC 055-2015.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2025 DOCREC 55/2015 PL 55/2014 4 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 55-2015.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/02/2025 OF-SGP23 176/2025 PL 55/2014 OF SGP.23 n 176-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2025 DSP 5128/2025 PL 55/2014 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/03/2025 DSP 5435/2025 PL 55/2014 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/03/2025 REARQ 1968/2025 PL 55/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 55/2015 (09/01/2015) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2741/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2741/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 176/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 176/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 104, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  ALBA VALDEZ ( RUA )  |  JARDIM REIMBERG  |  EMEI TATIANA BELINKY  |  EMEI GRAJAU  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 12/03/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2025 Volta à tramitação
12/03/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 192 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
27/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SÓ DENOMINAÇÕES
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
04/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SEM OS VEREADORES EM EXERCÍCIO
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
12/03/2025 14:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/03/2025 08:49 SGP23/Recebido
07/03/2025 15:27 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
06/02/2025 18:23 SGP21/Recebido
06/02/2025 15:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Volta à tramitação
16/01/2025 11:23 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/04/2015 17:07 SGP21/Recebido
28/04/2015 16:57 CCJ/Encaminhado para SGP21 VETO / decorrido o prazo de 30 dias
15/04/2015 19:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/ ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 08/04/15. RETIRADO DA PAUTA PELO AUTOR EM 15.04.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 02/3/15)
15/04/2015 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/04/2015 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/04/2015 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/04/2015 19:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 08/04/15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 02/3/15)
08/04/2015 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/04/2015 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 02/3/15)
01/04/2015 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/04/2015 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado MANUTENÇÃO DO VETO
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 15:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 14:58 CCJ/Recebido
02/03/2015 15:00 SGP12/Encaminhado para CCJ
27/02/2015 17:12 SGP12/Recebido
27/02/2015 12:15 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
23/02/2015 16:44 SGP22/Recebido
09/01/2015 09:39 SGP23/Encaminhado para SGP22
23/02/2015 16:25 PESQUISA/Recebido
23/02/2015 16:42 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/12/2014 11:39 SGP23/Recebido
03/12/2014 10:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2014 10:16 SGP21/Recebido
02/12/2014 13:18 FIN/Encaminhado para SGP21
26/11/2014 15:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2014 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/10/2014 18:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/10/2014 17:06 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/10/2014 19:44 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/10/2014 15:44 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2014 19:00 FIN/Recebido
25/09/2014 17:17 EDUC/Encaminhado para FIN
10/09/2014 16:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2014 14:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
02/09/2014 16:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/09/2014 13:06 EDUC/Recebido
26/05/2014 18:45 PESQUISA/Encaminhado para EDUC
14/08/2014 19:23 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/08/2014 13:52 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/06/2014 17:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2014 15:22 PESQUISA/Recebido
23/05/2014 15:21 URB/Encaminhado para PESQUISA
25/04/2014 10:46 URB/Consultoria/Elaborar relatório
23/04/2014 12:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2014 12:49 URB/Recebido
17/04/2014 15:38 CCJ/Encaminhado para URB
17/04/2014 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/04/2014 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/04/2014 12:32 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/04/2014 14:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2014 11:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2014 12:23 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/04/2014 12:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2014 15:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2014 16:56 CCJ/Recebido
01/04/2014 15:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/03/2014 18:16 PESQUISA/Recebido
26/03/2014 17:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
26/03/2014 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2014
Prazo regimental 30/10/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 353 /2014 , apresentado em: 16/04/2014
Parecer Número 346 /2014 , apresentado em: 16/04/2014
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/04/2014 , página 167, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/09/2014
Prazo regimental 24/09/2014
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 09/09/2014
Relatório
Relatório Número 1218 /2014 , apresentado em: 10/09/2014
Parecer Número 1201 /2014 , apresentado em: 10/09/2014
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/2014 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/09/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 01/10/2014
Relatório
Relatório Número 1577 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Parecer Número 1531 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/11/2014 , página 127, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 2741/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 55/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2741/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 55/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 55/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veta na íntegra o Projeto de Lei nº 55/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 12/15
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2015) ao processo PL 55/2014.
Data de Sessão 03/02/2015, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 16-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: LUNA ZARATTINI.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 23/02/2015
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2015
Prazo regimental 17/03/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2015
Ofícios
OF-SGP23 176/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006271-2.
Matérias Referidas PL 55/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 176/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006271-2.
Matérias Referidas PL 55/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir