PROJETO DE LEI

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PL 136/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTÇÃO DA TRAVESSIA M´BOI MIRIM PARA CAPELA DO SOCORRO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE BALSA ÀS MARGENS DA REPRESA DE GUARAPIRANGA.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2013
Autuado em 22/03/2013 - Processo 01-136/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 136/2013   PL0136-20130.PDF Principal 1
08/01/2021 PL 136/2013   PL 136-2013 FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/01/2021 DSP 508/2021 PL 136/2013 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
05/01/2021 DSP 528/2021 PL 136/2013 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
12/02/2021 REARQ 1621/2021 PL 136/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
01/02/2021 PL 136/2013   01-PL-2013-136 (Original).pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 136/2013 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
15/02/2021 PL 136/2013   Folha de Informação - Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 136/2013 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DSP 6485/2021 PL 136/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/02/2021 DSP 7741/2021 PL 136/2013 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/02/2021 DSP 8548/2021 PL 136/2013 DESIGNAÇÃO - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/11/2022 PAR 1328/2022 PL 136/2013 PL 136-2013 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
30/11/2022 CV 1852/2022 PL 136/2013 PL 136-2013 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
10/09/2024 DSP 11504/2024 PL 136/2013 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 01/12/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/12/2022 DSP 14926/2022 PL 136/2013 Despacho do Presidente - aprovação do PL 136-2013 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Original Apensado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 PL 136/2013   Processo original apensado - PL 136-2013.pdf Original Apensado 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

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Processo Digital - Reconstituído
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/02/2021 PL 136/2013   01-PL-2013-136 (Reconstituído).pdf Reconstituído 1 DANIEL AIDAR DA ROSA

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 829/2014 (29/10/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-136/2013) (13/11/2013) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 387/2017 (28/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 260/2014 (27/06/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 260/2014 (27/06/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) PASSAGEIRO REPRESA DE GUARAPIRANGA TRANSPORTE COLETIVO VEICULOS TRANSPORTE BALSA SISTEMA DE TRANSPORTES M'BOI MIRIM MOBILIDADE URBANA

Assuntos detalhados
EMBARCACOES TRANSPORTE HIDROVIARIO TRAVESSIA DA REPRESA DE GUARAPIRANGA ( BALSA ) VEICULOS DE PASSEIO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/03/2017 Volta à tramitação
31/03/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2021 Volta à tramitação
18/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 26/06/2013 - URB
Audiência Realizada 07/08/2013 - URB
Audiência Realizada 09/12/2013 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2024 16:35 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2024 16:35 SGP21/Recebido
10/09/2024 19:04 SGP12/Encaminhado para SGP21
30/11/2022 20:28 SGP12/Recebido
30/11/2022 19:42 FIN/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
29/11/2022 20:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/03/2021 13:33 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/02/2021 17:31 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
19/02/2021 12:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 12:58 FIN/Recebido
19/02/2021 10:25 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
19/02/2021 09:53 SGP22/Recebido
18/02/2021 14:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 127/2021
07/01/2021 18:14 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 16:22 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/04/2017 12:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/04/2017 16:48 FIN/Consultoria/Para análise
04/04/2017 16:44 FIN/Recebido
04/04/2017 14:48 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
31/03/2017 15:00 SGP22/Recebido
31/03/2017 12:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS
14/03/2017 14:31 ARQUIVO/Recebido
14/03/2017 13:28 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/02/2017 16:09 SGP22/Recebido
08/02/2017 11:48 FIN/Encaminhado para SGP22 PARA RECONSTITUIÇÃO
17/11/2014 12:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2014 17:49 FIN/Consultoria/Para análise
01/07/2014 15:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/06/2014 17:16 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/06/2014 18:59 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/05/2014 19:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 18:12 FIN/Consultoria/Para análise
09/04/2014 11:17 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2013 15:28 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/12/2013 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/12/2013 16:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2013 18:00 FIN/Recebido
02/12/2013 18:27 ECON/Encaminhado para FIN
18/11/2013 13:04 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2013 16:32 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/10/2013 19:48 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2013 17:15 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/10/2013 17:14 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
08/10/2013 16:28 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
08/10/2013 16:28 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/10/2013 15:22 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/10/2013 18:22 ECON/Consultoria/Para análise
27/09/2013 12:21 ECON/Recebido
26/09/2013 19:01 URB/Encaminhado para ECON
25/09/2013 15:41 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/09/2013 15:29 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/09/2013 16:55 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
13/09/2013 16:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/09/2013 15:58 URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/09/2013 15:58 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/08/2013 18:04 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/08/2013 18:04 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/08/2013 18:03 URB/Consultoria/Elaborar relatório
23/08/2013 18:03 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/08/2013 18:35 URB/Consultoria/Para análise
13/08/2013 18:35 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
07/08/2013 11:35 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
16/07/2013 17:06 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
26/06/2013 12:58 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
11/06/2013 19:12 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
11/06/2013 19:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
20/05/2013 17:37 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
13/05/2013 16:47 URB/Recebido
13/05/2013 16:38 CCJ/Encaminhado para URB
25/04/2013 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2013 16:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/04/2013 15:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2013 15:04 CCJ/Recebido
08/04/2013 17:05 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/03/2013 17:45 PESQUISA/Recebido
28/03/2013 16:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/03/2013 16:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 24/04/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 10/04/2013
Relatório
Relatório Número 575 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 571 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Publicação Em 01/05/2013 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/05/2013
Prazo regimental 25/09/2013
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 20/05/2013
Relatório
Relatório Número 1940 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Parecer Número 1915 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/09/2013 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 27/09/2013
Prazo regimental 13/11/2013
Relator Ver. VAVÁ (PT) , designado em: 30/09/2013
Relatório
Relatório Número 2548 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2505 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. VAVÁ (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/11/2013 , página 246, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica
Apresentado em 13/11/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 136/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (29/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/12/2013
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 14/04/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017
Ofícios
OF-SGP12 260/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/06/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 136/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 260/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/06/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 136/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 829/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO, EN CAMINHA COPIA INFOS PRESTADAS SEC.MUN.TRANSPORTES REF PL 136/13 VER. JAIR TATTO, SOBRE CRIAÇÃO TRAVESSA M'BOI MIRIM- CAPELA SOCORRO, POR SISTEMA DE BALSA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/10/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 465/14-C
Matérias Referidas Anexado em (29/10/2014) ao processo PL 136/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 387/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS A SEGUIR: PL 610/2008, PL 136/2013 E PL 369/2013, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 28/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2017) ao processo PL 610/2008.
Anexado em (28/03/2017) ao processo PL 136/2013.
Anexado em (28/03/2017) ao processo PL 369/2013.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 04/04/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 04/04/2017
Prazo regimental 19/04/2017
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 06/04/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2021
Requerimentos
RDS 127/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 127/2021   desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 DSP 6263/2021 RDS 127/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 820/1996.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 19/2001.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 135/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 136/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 137/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 138/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 141/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 143/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 144/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 145/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 463/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 766/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 437/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 183/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 592/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 594/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 711/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 232/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 149/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 153/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 437/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 438/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 53/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 544/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 657/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 866/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 42/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 44/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 46/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 104/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 177/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 178/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 179/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 182/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 194/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 304/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 418/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 470/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 529/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 591/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 77/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 149/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 16/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 462/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 463/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 771/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 124/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 324/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 760/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 761/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 82/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 29/11/2022
Prazo regimental 14/12/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1840 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Parecer Número 1328 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/12/2022 , página 126, coluna 1
Em 01/12/2022 , página 126, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (29/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
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