PROJETO DE LEI

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PL 416/2011

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL ESTRADA DO PORTO, NO BAIRRO DO GRAJAÚ, PARA RUA JOSÉ GOMES.
Veto Veto Total
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2011
Autuado em 23/08/2011 - Processo 01-416/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2018 PL 416/2011   PL00416-2011.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/06/2018 PL 416/2011   PL00416-2011V001.PDF Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
14/08/2018 PL 416/2011   PL 416 2011.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/02/2021 DSP 7004/2021 PL 416/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
11/03/2025 DOCREC 450/2018 PL 416/2011 Notas Taquigráficas - 012-SO - Votação única do DOCREC 450-2018 (PL 416-2011).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/03/2025 DOCREC 450/2018 PL 416/2011 30 Despacho do Presidente manutenção do veto DOCREC 450-2018.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2025 DOCREC 450/2018 PL 416/2011 30 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 450-2018.pdf Principal 1 CESAR UEMA
06/03/2025 OF-SGP23 202/2025 PL 416/2011 OF SGP.23 n 202-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/03/2025 DSP 5451/2025 PL 416/2011 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/03/2025 ARQ 2761/2025 PL 416/2011 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2033/2011 (26/09/2011) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 450/2018 (07/06/2018) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 543/2018 (04/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 543/2018 (04/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 202/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 202/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 23/08/2011, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JOSE GOMES ( RUA )  |  PORTO ( ESTRADA DO )  |  JARDIM MARILDA  |  GRAJAU ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 12/03/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/03/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 191 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
27/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SÓ DENOMINAÇÕES
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
04/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SEM OS VEREADORES EM EXERCÍCIO
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2025 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2025 15:19 ARQUIVO/Recebido
12/03/2025 14:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/03/2025 08:49 SGP23/Recebido
07/03/2025 15:38 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
14/08/2018 16:36 SGP21/Recebido
14/08/2018 15:23 SGP12/Encaminhado para SGP21 para prosseguimento
13/06/2018 15:43 SGP12/Recebido
13/06/2018 14:54 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
11/06/2018 15:00 PROC-CMSP/Recebido
11/06/2018 13:06 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
07/06/2018 17:53 SGP22/Recebido
07/06/2018 11:23 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
23/05/2018 13:22 SGP23/Recebido
22/05/2018 17:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/05/2012 15:00 SGP21/Recebido
02/05/2012 13:37 FIN/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 13:41 FIN/SGP.21/A Pedido
27/04/2012 15:29 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
26/04/2012 14:19 FIN/Recebido
26/04/2012 13:48 SGP12/Encaminhado para FIN
26/04/2012 12:00 SGP12/Recebido
25/04/2012 19:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/04/2012 19:05 SGP21/Recebido
25/04/2012 17:10 FIN/Encaminhado para SGP21
25/04/2012 17:12 FIN/SGP.21/A Pedido
24/04/2012 19:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
24/04/2012 14:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2012 14:12 FIN/Recebido
23/04/2012 10:31 EDUC/Encaminhado para FIN
24/04/2012 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
21/04/2012 12:00 EDUC/Recebido
20/04/2012 12:46 SGP21/Encaminhado para EDUC
12/04/2012 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2012 15:22 EDUC/SGP.21/A Pedido
11/04/2012 15:21 SGP21/Recebido
11/04/2012 15:16 EDUC/Encaminhado para SGP21
02/04/2012 16:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/03/2012 17:17 EDUC/Relator(a)/
28/03/2012 16:52 EDUC/Consultoria/
26/03/2012 13:30 EDUC/Recebido
23/03/2012 14:53 SGP12/Encaminhado para EDUC
26/03/2012 13:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/03/2012 18:30 SGP12/Recebido
21/03/2012 18:00 SGP21/Encaminhado para SGP12
21/03/2012 14:12 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/03/2012 12:10 SGP21/Recebido
13/03/2012 15:16 URB/Encaminhado para SGP21
13/03/2012 16:07 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/03/2012 15:23 URB/SGP.21/A Pedido
02/03/2012 18:01 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/03/2012 18:01 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/03/2012 17:58 URB/Consultoria/
14/02/2012 15:15 URB/Secretaria (SGP12)/
30/11/2011 12:28 URB/Recebido
29/11/2011 19:06 CCJ/Encaminhado para URB
29/11/2011 16:12 CCJ/URB/
18/11/2011 19:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
17/11/2011 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/11/2011 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/10/2011 16:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2011 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/09/2011 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2011 13:18 CCJ/Recebido
08/09/2011 17:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/08/2011 13:19 PESQUISA/Recebido
24/08/2011 18:00 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/08/2011 18:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2011
Prazo regimental 23/11/2011
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 18/10/2011
Relatório
Relatório Número 1724 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Parecer Número 1666 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/11/2011 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2011
DOCRECs
DOCREC 2033/2011
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÃO PEDIDA PELA CCJLP SOBRE PL 416/11.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 26/09/2011
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL Nº358/11-C
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2011) ao processo PL 416/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/11/2011
Prazo regimental 24/03/2012
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 30/11/2011
Relatório
Relatório Número 254 /2012 , apresentado em: 21/03/2012
Parecer Número 253 /2012 , apresentado em: 21/03/2012
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/03/2012 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 26/03/2012
Prazo regimental 11/04/2012
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 27/03/2012
Relatório
Relatório Número 615 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Parecer Número 454 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/04/2012 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/04/2012
Prazo regimental 09/05/2012
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 24/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 543/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 416/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 450/2018 (07/06/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
DOCRECs
DOCREC 450/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 416/11 DO VER. ADILSON AMADEU QUE DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES A ESTRADA DO PORTO , BAIRRO DO GRAJAÚ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/06/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 129/18
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2018) ao processo PL 416/2011.
OF-SGP23 543/2018
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 543/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 416/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 450/2018 (07/06/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
DOCRECs
DOCREC 450/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 416/11 DO VER. ADILSON AMADEU QUE DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES A ESTRADA DO PORTO , BAIRRO DO GRAJAÚ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/06/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 129/18
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2018) ao processo PL 416/2011.
OF-SGP23 543/2018
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 06/06/2018
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
DOCRECs
DOCREC 450/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 416/11 DO VER. ADILSON AMADEU QUE DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES A ESTRADA DO PORTO , BAIRRO DO GRAJAÚ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/06/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 129/18
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2018) ao processo PL 416/2011.
OF-SGP23 543/2018
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 202/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006508-8
Matérias Referidas PL 416/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 202/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006508-8
Matérias Referidas PL 416/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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