PROJETO DE LEI

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PL 187/2011

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PAULO AFFONSO, O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO DELIMITADO PELAS RUAS SANTA IZILDINHA E AVELINO (SETOR 141 - QUADRA-4), DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/04/2011
Autuado em 20/04/2011 - Processo 01-187/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 187/2011   PL0001872011.PDF Principal 1
08/10/2020 DSP 8259/2020 PL 187/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/10/2020 VOTO 419/2020 PL 187/2011 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-3 PL 187-2011.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
15/10/2020 REGTAQ 772/2020 PL 187/2011 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 187 2011.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
21/10/2020 DSP 8877/2020 PL 187/2011 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 187 2011.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/10/2020 DSP 8743/2020 PL 187/2011 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 187 2011.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
24/09/2020 OF-SGP23 940/2020 PL 187/2011 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 940/2020 PL 187/2011 0187-11 CL.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7422/2020 PL 187/2011 Recibo OF SGP.23 Nº 940-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/10/2020 DOCREC 785/2020 PL 187/2011 Ofício do Executivo - veto total.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
15/10/2020 DSP 8516/2020 PL 187/2011 DESP VETO TOTAL 15-10-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
13/03/2025 DOCREC 785/2020 PL 187/2011 Notas Taquigráficas - 012-SO - Votação única do DOCREC 785-2020 (PL 187-2011).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/03/2025 DOCREC 785/2020 PL 187/2011 57 Despacho do Presidente manutenção do veto DOCREC 785-2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2025 DOCREC 785/2020 PL 187/2011 57 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 785-2020.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/03/2025 OF-SGP23 229/2025 PL 187/2011 OF SGP.23 n 229-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/03/2025 DSP 5449/2025 PL 187/2011 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/03/2025 REARQ 2007/2025 PL 187/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1767/2011 (02/06/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 785/2020 (15/10/2020) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 43/2012 (21/03/2012) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 33/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 210/2011 (18/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 210/2011 (18/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 940/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 940/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 229/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 229/2025 (28/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 27/04/2011, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PAULO AFONSO ( PRACA )  |  ADELINO ( RUA )  |  VILA REGINA  |  SANTA IZILDINHA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 19/03/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/03/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 190 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
27/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SÓ DENOMINAÇÕES
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2025 10:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2025 10:41 ARQUIVO/Recebido
19/03/2025 16:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/03/2025 08:49 SGP23/Recebido
07/03/2025 15:47 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
28/02/2013 18:20 SGP21/Recebido
28/02/2013 18:03 SGP22/Encaminhado para SGP21
27/02/2013 16:13 SGP22/Recebido
27/02/2013 11:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 17:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/03/2012 16:56 SGP21/Recebido
22/03/2012 16:45 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/03/2012 16:45 SGP22/Recebido
22/03/2012 15:51 SGP23/Encaminhado para SGP22
16/03/2012 18:10 SGP23/Recebido
16/03/2012 12:06 FIN/Encaminhado para SGP23
14/03/2012 12:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2012 11:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/03/2012 16:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/02/2012 14:42 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/02/2012 19:19 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/02/2012 17:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
22/12/2011 15:18 FIN/Recebido
15/12/2011 13:55 EDUC/Encaminhado para FIN
14/12/2011 14:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/12/2011 18:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/12/2011 15:11 EDUC/Consultoria/
24/11/2011 18:15 EDUC/Relator(a)/
24/11/2011 18:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/11/2011 13:43 EDUC/Recebido
27/10/2011 14:37 URB/Encaminhado para EDUC
03/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/08/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/07/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/07/2011 18:22 URB/Recebido
12/07/2011 15:33 CCJ/Encaminhado para URB
12/07/2011 00:00 CCJ/URB/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
30/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/05/2011 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
12/05/2011 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
10/05/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
09/05/2011 19:35 CCJ/Recebido
09/05/2011 15:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/04/2011 14:17 PESQUISA/Recebido
29/04/2011 12:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2011 12:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2011
Prazo regimental 30/06/2011
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 10/05/2011
Relatório
Relatório Número 792 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Parecer Número 770 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/07/2011 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2011
Ofícios
OF-SGP15 210/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/05/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 187/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 210/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/05/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 187/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1767/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: REMETE COPIA REPROGRÁFICA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES RELATIVAMENTE AO PROJETO DE LEI 187/2011
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 172/2011
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2011) ao processo PL 187/2011.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
03/06/2011 15:08 SGP22/Encaminhado para CCJ
03/06/2011 15:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/07/2011
Prazo regimental 30/11/2011
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 09/08/2011
Relatório
Relatório Número 1471 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Parecer Número 1425 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2011 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/11/2011
Prazo regimental 14/12/2011
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 09/11/2011
Relatório
Relatório Número 1936 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1873 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/2011 , página 89, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/12/2011
Prazo regimental 16/03/2012
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 13/02/2012
Relatório
Relatório Número 230 /2012 , apresentado em: 14/03/2012
Parecer Número 229 /2012 , apresentado em: 14/03/2012
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2012
Recursos
REC 43/2012
Ementa RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Apresentado em 21/03/2012
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 187/2011 ()
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Requerimentos
RDS 33/2013
Ementa Requeiro o retorno à tramitação das proposições citadas.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 06/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 531/2010.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 187/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 362/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 408/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 520/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 542/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 27/2012.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 147/2012.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 173/2012.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 381/2012.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PL 495/2012.
Anexado em (06/02/2013) ao processo PDL 88/2012.
Leitura 06/02/2013, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SV (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 940/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021695-8 PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 187/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 785/2020 (15/10/2020) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
DOCRECs
DOCREC 785/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto total ao Projeto de Lei nº 187/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2020
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL SEI nº 034056889
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2020) ao processo PL 187/2011.
OF-SGP23 940/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ADRILLES JORGE.
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Resposta:
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OF-SGP23 940/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021695-8 PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 187/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 785/2020 (15/10/2020) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
DOCRECs
DOCREC 785/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto total ao Projeto de Lei nº 187/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2020
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL SEI nº 034056889
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2020) ao processo PL 187/2011.
OF-SGP23 940/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ADRILLES JORGE.
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 785/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto total ao Projeto de Lei nº 187/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2020
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL SEI nº 034056889
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2020) ao processo PL 187/2011.
OF-SGP23 940/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ADRILLES JORGE.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 229/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006739-0
Matérias Referidas PL 187/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2025
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OF-SGP23 229/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0006739-0
Matérias Referidas PL 187/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2025
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