|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL VIADUTO GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA PARA VIADUTO LUIZ GAMA - LOCALIZADA NO DISTRITO DO CANGAÍBA". |
|
Veto
|
Veto Total
|
|
Autores
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
23/10/2009
|
|
Autuado em
|
23/10/2009 - Processo 01-682/2009
|
|
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
27/10/2009, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 15-1 |
|
Publicação no DOC
|
28/10/2009, página 77, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
19/03/2025
|
|
Motivo do Encerramento
|
VETO TOTAL ACEITO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
|
|
Classificação secundária
|
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
23/03/2010
|
|
Tipo
|
Assunto de interesse das Comissões
|
|
Número de origem
|
Ofício ATL nº 89/10-C
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (23/03/2010) ao processo PL 682/2009. |
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
JUNTA REQUERIMENTO AO PL 682/09, DE SUA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
27/04/2010
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (27/04/2010) ao processo PL 682/2009. |
|
Leitura
|
27/04/2010, na Sessão Extraordinária 96, Legislatura 15-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Autores
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
|
|
Apresentado em
|
30/06/2011
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 682/2009. |
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
12/07/2011
|
|
Prazo regimental
|
02/12/2011
|
|
Relator
|
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
, designado em: 09/08/2011 |
|
Relatório
|
Número 1784
/2011
, apresentado em: 30/11/2011
|
|
Parecer
|
Número 1722
/2011
, apresentado em: 30/11/2011
|
|
Autor
|
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
Publicação
|
Em 01/12/2011 , página 97, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
30/11/2011
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
01/12/2011
|
|
Prazo regimental
|
15/02/2012
|
|
Relator
|
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
, designado em: 03/02/2012 |
|
Relatório
|
Número 41
/2012
, apresentado em: 15/02/2012
|
|
Parecer
|
Número 41
/2012
, apresentado em: 15/02/2012
|
|
Autor
|
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
Publicação
|
Em 24/02/2012 , página 65, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
15/02/2012
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
27/02/2012
|
|
Prazo regimental
|
19/06/2012
|
|
Relator
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
, designado em: 29/02/2012 |
|
Relatório
|
Número 916
/2012
, apresentado em: 19/06/2012
|
|
Parecer
|
Número 904
/2012
, apresentado em: 19/06/2012
|
|
Autor
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 21/06/2012 , página 219, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
19/06/2012
|
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
|
Data de Emissão
|
02/09/2021
|
|
Resumo
|
SEI 6510.2021/0020629-6
PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
|
|
Matérias Referidas
|
PL 682/2009
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 907/2021 (06/10/2021) - Veto Total
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
16/09/2021
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto Total ao PL 682/2009. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
06/10/2021
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
6510.2021/0020629-6
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (06/10/2021) ao processo PL 682/2009. OF-SGP23 956/2021
|
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
|
|
|
Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
|
Data de Emissão
|
02/09/2021
|
|
Resumo
|
SEI 6510.2021/0020629-6
PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
|
|
Matérias Referidas
|
PL 682/2009
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 907/2021 (06/10/2021) - Veto Total
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
16/09/2021
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto Total ao PL 682/2009. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
06/10/2021
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
6510.2021/0020629-6
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (06/10/2021) ao processo PL 682/2009. OF-SGP23 956/2021
|
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
|
|
|
Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto Total ao PL 682/2009. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
06/10/2021
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
6510.2021/0020629-6
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (06/10/2021) ao processo PL 682/2009. OF-SGP23 956/2021
|
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
|
|
|
Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|