PROJETO DE LEI

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PL 167/2010

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/2010
Autuado em 30/04/2010 - Processo 01-167/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/01/2018 PL 167/2010   PL00167-2010V001.PDF.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
15/02/2018 PL 167/2010   PL00167-2010V001.PDF Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
07/05/2018 PL 167/2010   PL 167-2010.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
02/08/2021 DSP 16586/2021 PL 167/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
08/04/2025 DOCREC 150/2018 PL 167/2010 Notas taquigráficas - 018SO - Votação única do DOCREC 150-2018 (PL 167 -10).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
28/03/2025 DOCREC 150/2018 PL 167/2010 47 Despacho do Presidente manutenção do veto ao PL 167-2010.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/03/2025 DOCREC 150/2018 PL 167/2010 47 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 150-2018.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/03/2025 OF-SGP23 567/2025 PL 167/2010 OF SGP.23 n 567-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/05/2025 DSP 13720/2025 PL 167/2010 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/05/2025 REARQ 2059/2025 PL 167/2010 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 150/2018 (09/02/2018) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 136/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2082/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2082/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 567/2025 (27/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 567/2025 (27/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/05/2010, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/05/2010, página 84, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CURSOS IDOSO INFORMATICA INCLUSAO DIGITAL PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE

Data de Encerramento 16/05/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/05/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 198 vez(es) pautado
Data Pauta
27/03/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - vencidos pelo cansaço
26/03/2025 18ª Sessão Ordinária
25/03/2025 17ª Sessão Ordinária
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
04/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SEM OS VEREADORES EM EXERCÍCIO
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
16/05/2025 13:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/05/2025 09:30 SGP23/Recebido
14/05/2025 14:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
16/10/2018 12:14 SGP21/Recebido
07/05/2018 17:49 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.) digitalização
05/03/2018 16:54 SGP12/Recebido
02/03/2018 12:00 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
21/02/2018 11:04 PROC-CMSP/Recebido
20/02/2018 18:04 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
15/02/2018 17:44 SGP22/Recebido
15/02/2018 10:57 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
18/01/2018 16:44 SGP23/Recebido
18/01/2018 15:09 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
02/07/2013 16:59 SGP21/Recebido
02/07/2013 16:41 FIN/Encaminhado para SGP21
28/06/2013 19:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/06/2013 14:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/06/2013 13:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2013 16:02 FIN/Consultoria/Para análise
29/05/2013 18:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2013 18:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2013 18:13 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2013 18:33 FIN/Recebido
28/05/2013 15:08 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/05/2013 16:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2013 13:26 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/05/2013 14:21 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
30/04/2013 13:48 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
30/04/2013 13:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/04/2013 13:28 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/04/2013 17:06 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2013 16:47 SAUDE/Consultoria/Para análise
16/04/2013 13:33 SAUDE/Recebido
16/04/2013 08:22 SGP22/Encaminhado para SAUDE
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 15:40 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 13:21 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2012 16:17 SAUDE/Recebido
14/12/2012 16:17 EDUC/Encaminhado para SAUDE
13/12/2012 19:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/12/2012 19:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/12/2012 17:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2012 16:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/12/2012 19:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/12/2012 18:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/12/2012 18:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/12/2012 15:08 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/05/2012 11:57 EDUC/Relator(a)/
20/04/2012 10:45 EDUC/Consultoria/
18/04/2012 13:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2012 10:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/04/2012 10:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/03/2012 17:08 EDUC/Consultoria/
29/03/2012 17:56 EDUC/Relator(a)/
28/03/2012 16:38 EDUC/Consultoria/
13/03/2012 16:08 EDUC/Presidente da Comissão/
12/03/2012 15:00 EDUC/Recebido
12/03/2012 14:47 ADM/Encaminhado para EDUC
12/03/2012 14:50 ADM/EDUC/
12/03/2012 14:50 ADM/EDUC/
07/03/2012 14:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/03/2012 14:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/03/2012 14:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/07/2011 11:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/07/2011 18:49 ADM/Recebido
08/07/2011 13:49 CCJ/Encaminhado para ADM
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/06/2011 00:00 CCJ/ADM/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
02/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
05/07/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/07/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/05/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
28/05/2010 13:57 CCJ/Recebido
28/05/2010 12:03 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2010 14:30 PESQUISA/Recebido
13/05/2010 14:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2010 14:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/05/2010
Prazo regimental 28/06/2011
Relator Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB) , designado em: 28/06/2011
Relatório
Relatório Número 582 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Parecer Número 640 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Autor Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/07/2011 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2011
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/07/2011
Prazo regimental 30/12/2012
Relator Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 03/08/2011
Relatório
Relatório Número 162 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 161 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/03/2012 , página 147, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/03/2012
Prazo regimental 12/12/2012
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 19/04/2012
Relatório
Relatório Número 2030 /2012 , apresentado em: 12/12/2012
Parecer Número 2007 /2012 , apresentado em: 12/12/2012
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/2012 , página 65, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2012
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 136/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Gilson Barreto.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 5/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 855/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 856/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 666/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 298/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 362/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 167/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 174/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 218/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 49/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 227/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 228/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 358/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 364/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 367/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 126/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 132/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 214/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 325/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 337/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/04/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 16/04/2013
Prazo regimental 30/05/2013
Relator Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) , designado em: 19/04/2013
Relatório
Relatório Número 849 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Parecer Número 842 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Autor Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/2013 , página 127, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (CIDADANIA) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 28/05/2013
Prazo regimental 01/07/2013
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 05/06/2013
Relatório
Relatório Número 1191 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1177 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/06/2013 , página 146, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 102SE (18/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 2082/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 15/02/2018
Matérias Referidas PL 167/2010
DOCREC 150/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 150/2018 (09/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2018
DOCRECs
DOCREC 150/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 167/10 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO, E HÁ CIRCUNSTÂNCIAS QUE ME COMPELEM A VETAR O PROJETO APROVADO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 63/2018
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2018) ao processo PL 167/2010.
OF-SGP23 2082/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2082/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Ofícios
OF-SGP23 2082/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 15/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2017) ao processo PL 167/2010.
DOCREC 150/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 150/2018 (09/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 18SO (26/03/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: KEIT LIMA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2082/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 15/02/2018
Matérias Referidas PL 167/2010
DOCREC 150/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 150/2018 (09/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2018
DOCRECs
DOCREC 150/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 167/10 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO, E HÁ CIRCUNSTÂNCIAS QUE ME COMPELEM A VETAR O PROJETO APROVADO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 63/2018
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2018) ao processo PL 167/2010.
OF-SGP23 2082/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2082/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Ofícios
OF-SGP23 2082/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 15/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2017) ao processo PL 167/2010.
DOCREC 150/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 150/2018 (09/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 18SO (26/03/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: KEIT LIMA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 150/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 167/10 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO, E HÁ CIRCUNSTÂNCIAS QUE ME COMPELEM A VETAR O PROJETO APROVADO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 63/2018
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2018) ao processo PL 167/2010.
OF-SGP23 2082/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2082/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Ofícios
OF-SGP23 2082/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 15/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2017) ao processo PL 167/2010.
DOCREC 150/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 150/2018 (09/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 18SO (26/03/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: KEIT LIMA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 20/02/2018
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Ofícios
OF-SGP23 567/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 27/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0010319-2
Matérias Referidas PL 167/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 567/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 27/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0010319-2
Matérias Referidas PL 167/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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