PROJETO DE LEI

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PL 516/2010

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MANTEREM EM ESTOQUE UMA DOSE DE INSULINA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/11/2010
Autuado em 11/11/2010 - Processo 01-516/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 516/2010   PL00516-2010.PDF Principal 1
05/04/2019 PL 516/2010   PL00516-2010.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
22/02/2021 DSP 7989/2021 PL 516/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
08/04/2025 DOCREC 429/2017 PL 516/2010 Notas taquigráficas - 018SO - Votação única do DOCREC 429-2017 (PL 516-10).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
28/03/2025 DOCREC 429/2017 PL 516/2010 3 Despacho do Presidente manutenção do veto ao PL 516-2010.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/03/2025 DOCREC 429/2017 PL 516/2010 3 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 429-2017.pdf Principal 1 CESAR UEMA
27/03/2025 OF-SGP23 523/2025 PL 516/2010 OF SGP.23 n 523-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/05/2025 DSP 13727/2025 PL 516/2010 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/05/2025 REARQ 2062/2025 PL 516/2010 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 516/2010   AudienciaPublica-Saude-2015-05-20.pdf Audiencias 1

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 429/2017 (07/07/2017) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 530/2015 (16/04/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 909/2017 (08/06/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 909/2017 (08/06/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 523/2025 (27/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 523/2025 (27/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 16/11/2010, na Sessão Ordinária 195, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 17/11/2010, página 71, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIABETES ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR ESTUDANTE INSULINA PRIMEIROS SOCORROS SERVIDOR ESTOQUE DIABETICO

Data de Encerramento 16/05/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/04/2015 Volta à tramitação
16/05/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 20/05/2015 - SAUDE
Audiência Realizada 24/06/2015 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 198 vez(es) pautado
Data Pauta
27/03/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - vencidos pelo cansaço
26/03/2025 18ª Sessão Ordinária
25/03/2025 17ª Sessão Ordinária
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
04/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SEM OS VEREADORES EM EXERCÍCIO
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
16/05/2025 13:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/05/2025 09:30 SGP23/Recebido
14/05/2025 13:17 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
28/09/2017 17:06 SGP21/Recebido
26/09/2017 15:07 SGP12/Encaminhado para SGP21 Vetos e Divergentes- Feitas as Comunicações
26/09/2017 14:23 SGP12/Recebido
07/08/2017 13:12 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
03/08/2017 14:32 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2017 19:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
07/07/2017 17:56 SGP22/Recebido
07/07/2017 09:07 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
13/06/2017 09:47 SGP23/Recebido
12/06/2017 19:13 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/03/2016 14:30 SGP21/Recebido
30/03/2016 18:49 SAUDE/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
02/03/2016 14:15 SAUDE/SGP.21/A Pedido
22/02/2016 18:48 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/01/2016 16:47 SAUDE/Consultoria/Para análise
26/11/2015 16:00 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2015 15:43 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2015 17:10 SAUDE/Consultoria/Para análise
11/11/2015 16:59 SAUDE/Consultoria/Para análise
11/11/2015 16:11 SAUDE/Consultoria/Para análise
06/11/2015 13:10 SAUDE/Consultoria/Para análise
19/10/2015 15:53 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2015 12:39 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/10/2015 15:15 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/07/2015 16:05 SAUDE/Consultoria/Para análise
24/06/2015 14:53 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/06/2015 14:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/06/2015 14:12 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/06/2015 14:12 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/06/2015 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
20/05/2015 15:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
05/05/2015 19:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
27/04/2015 19:35 SAUDE/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/04/2015 17:01 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2015 17:01 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2015 17:00 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2015 17:00 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2015 17:00 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2015 17:00 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2015 16:30 SAUDE/Recebido
22/04/2015 16:18 SGP22/Encaminhado para SAUDE
22/04/2015 15:49 SGP22/Recebido
22/04/2015 12:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
19/09/2014 15:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2014 15:00 ADM/Comissão/Vistas
04/01/2013 15:40 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 13:21 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 19:37 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/11/2012 18:23 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/11/2012 18:23 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
07/11/2012 18:23 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/11/2012 18:23 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
18/09/2012 17:47 SAUDE/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
18/09/2012 17:47 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
03/09/2012 18:53 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2012 18:53 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
29/08/2012 17:41 SAUDE/Consultoria/Para análise
25/04/2012 16:17 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2012 16:17 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
25/04/2012 12:43 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2012 12:43 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
18/04/2012 19:06 SAUDE/Relator(a)/
18/04/2012 19:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
18/04/2012 15:33 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/04/2012 14:08 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
17/04/2012 14:08 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
22/03/2012 18:51 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
22/03/2012 18:51 SAUDE/Relator(a)/
22/03/2012 18:51 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
19/03/2012 18:30 SAUDE/Consultoria/
19/03/2012 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/03/2012 18:48 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2012 18:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
12/03/2012 13:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/03/2012 13:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
15/12/2011 14:00 SAUDE/Recebido
15/12/2011 13:56 EDUC/Encaminhado para SAUDE
13/12/2011 17:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2011 12:51 EDUC/Relator(a)/
08/12/2011 12:51 EDUC/Vereador/Consulta
06/12/2011 16:04 EDUC/Consultoria/
06/12/2011 16:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/11/2011 17:48 EDUC/Recebido
03/11/2011 17:39 ADM/Encaminhado para EDUC
19/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/07/2011 11:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/07/2011 18:49 ADM/Recebido
11/07/2011 15:14 CCJ/Encaminhado para ADM
11/07/2011 00:00 CCJ/ADM/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
30/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
11/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/11/2010 14:57 CCJ/Recebido
25/11/2010 13:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/11/2010 19:08 PESQUISA/Recebido
19/11/2010 16:06 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/11/2010 16:06 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/11/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2010
Prazo regimental 30/06/2011
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 791 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Parecer Número 769 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/06/2011 , página 113, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2011
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/07/2011
Prazo regimental 30/10/2011
Relator Ver. SOUZA SANTOS (sem partido) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 03/08/2011
Relatório
Relatório Número 1463 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Parecer Número 1419 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 27/10/2011 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Relatório
Relatório Número 1464 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Autor Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/11/2011
Prazo regimental 14/12/2011
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 09/11/2011
Relatório
Relatório Número 1932 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1869 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/2011 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 15/12/2011
Prazo regimental 30/12/2012
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 22/04/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 530/2015
Ementa Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadadas a seguir: PL 57/2011; PL 87/2010; 170/201; 202/2012; PL 211/2010; PL 320/2009; PL 354/2009; PL 365/2011; PL 408/2012; PL 418/2011; PL 427/2011; PL 428/2012; PL 429/2012; PL 507/2009; PL 514/2009; PL 515/2010; PL 516/2010; PL 554/2011; PL 588/2005; PL 589/2005; PL 595/2005; PL 626/2005; PL 750/2009; PL 13/2009.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/04/2015
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 588/2005.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 589/2005.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 595/2005.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 626/2005.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 320/2009.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 354/2009.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 507/2009.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 514/2009.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 750/2009.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 87/2010.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 211/2010.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 515/2010.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 516/2010.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 57/2011.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 170/2011.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 365/2011.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 418/2011.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 427/2011.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 554/2011.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 202/2012.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 408/2012.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 428/2012.
Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 429/2012.
Leitura 16/04/2015, na Sessão Ordinária 216, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/04/2015
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 333 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 330 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/03/2016 , página 243, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 333 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 330 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/03/2016 , página 243, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 31SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica. Votos contrários: JANAÍNA LIMA, JULIANA CARDOSO.
Ofícios
OF-SGP23 909/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 516/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 909/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 516/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 429/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 516/10, DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, E DEVOLVE O ASSUNTO AO REEXAME DESSA EGRÉGIA CÂMARA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/07/2017
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 61/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2017) ao processo PL 516/2010.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 18SO (26/03/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 01/08/2017
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP23 523/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 27/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0010127-0
Matérias Referidas PL 516/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 523/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 27/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0010127-0
Matérias Referidas PL 516/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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