PROJETO DE LEI

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PL 473/2008

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A SUBPREFEITURA BRÁS / PARI E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/07/2008
Autuado em 16/07/2008 - Processo 01-473/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2018 PL 473/2008   PL00473-2008.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/06/2018 PL 473/2008   PL00473-2008.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
14/08/2018 PL 473/2008   PL 473 2008.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/02/2021 DSP 7059/2021 PL 473/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
08/04/2025 DOCREC 435/2018 PL 473/2008 Notas taquigráficas - 018SO - Votação única do DOCREC 435-2018 (PL 473 -08).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
28/03/2025 DOCREC 435/2018 PL 473/2008 61 Despacho do Presidente manutenção do veto ao PL 473-2008.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/03/2025 DOCREC 435/2018 PL 473/2008 61 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 435-2018.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/03/2025 OF-SGP23 581/2025 PL 473/2008 OF SGP.23 n 581-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/05/2025 DSP 13716/2025 PL 473/2008 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/05/2025 REARQ 2056/2025 PL 473/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 435/2018 (06/06/2018) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 50/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 35/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 617/2016 (26/04/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 516/2018 (04/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 516/2018 (04/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 581/2025 (27/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 581/2025 (27/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 06/08/2008, na Sessão Ordinária 377, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/08/2008, página 102, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  BRAS ( DISTRITO )  |  LIMITE GEOGRAFICO  |  PARI ( DISTRITO )  |  SUBPREFEITURA  |  CRIACAO  |  SUBPREFEITURA MOOCA  |  SUBPREFEITURA BRAS / PARI  | 
Data de Encerramento 16/05/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/05/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 197 vez(es) pautado
Data Pauta
26/03/2025 18ª Sessão Ordinária
25/03/2025 17ª Sessão Ordinária
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
04/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SEM OS VEREADORES EM EXERCÍCIO
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
16/05/2025 13:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/05/2025 09:30 SGP23/Recebido
14/05/2025 14:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
14/08/2018 16:36 SGP21/Recebido
14/08/2018 15:23 SGP12/Encaminhado para SGP21 para prosseguimento
13/06/2018 15:43 SGP12/Recebido
13/06/2018 14:54 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
11/06/2018 15:00 PROC-CMSP/Recebido
11/06/2018 13:06 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
07/06/2018 17:53 SGP22/Recebido
06/06/2018 10:27 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
23/05/2018 13:22 SGP23/Recebido
22/05/2018 17:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/05/2013 16:42 SGP21/Recebido
08/05/2013 18:13 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/04/2013 18:00 SGP12/Recebido
25/04/2013 17:44 SGP22/Encaminhado para SGP12
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
01/03/2013 12:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:59 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 15:17 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
24/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/01/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 13:02 URB/Recebido
04/05/2009 11:30 CCJ/Encaminhado para URB
04/05/2009 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
10/03/2009 15:03 CCJ/Recebido
09/03/2009 16:33 SGP2/Encaminhado para CCJ
19/02/2009 14:59 SGP2/Recebido
17/02/2009 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2008 13:29 CCJ/Recebido
20/08/2008 15:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/08/2008 14:30 PESQUISA/Recebido
14/08/2008 14:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/08/2008 14:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2008
Prazo regimental 02/09/2008
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 02/09/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 05/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 50/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 55/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 56/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 73/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 178/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 465/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 467/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 591/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 613/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 612/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PR 36/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 712/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 746/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 745/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 752/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 780/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 3/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 20/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 40/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 133/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 178/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 223/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 310/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 311/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 312/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 387/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 388/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 506/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 128/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 230/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 231/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 293/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 389/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 488/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 526/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 546/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 600/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 736/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 781/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 19/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 26/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 32/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 39/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 53/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 56/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 118/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 134/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 152/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 153/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 288/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 307/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 308/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 367/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 377/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 386/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 420/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 421/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 444/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 472/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 473/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 532/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 669/2008.
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2009
Prazo regimental 29/04/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 26/03/2009
Relatório
Relatório Número 177 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Parecer Número 165 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/04/2009 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2009
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 04/05/2009
Prazo regimental 30/06/2009
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 06/05/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 35/2013
Ementa Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 55/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 56/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 73/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 178/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 467/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 591/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 612/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 36/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 712/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 746/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 745/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 752/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 780/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 3/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 20/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 40/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 133/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 178/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 223/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 311/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 387/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 388/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 128/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 230/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 231/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 293/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 389/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 488/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 526/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 546/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 600/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 736/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 26/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 32/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 39/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 118/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 134/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 152/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 153/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 308/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 377/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 420/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 421/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 473/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 8/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 77/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 545/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 555/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 760/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 3/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 31/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 97/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 289/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 290/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 356/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 395/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 37/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 38/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 39/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 238/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 357/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 493/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 134/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 224/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 231/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 399/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 400/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 404/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 416/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 474/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 485/2012.
Leitura 06/02/2013, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/04/2013
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 24/04/2013
Prazo regimental 24/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 487 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 483 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/04/2013 , página 218, coluna 1
Em 01/05/2013 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 50SE (01/10/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 617/2016
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 473/2008 QUE: "CRIA A SUBPREFEITURA BRÁS / PARI E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " DE AUTORIA DO NOBRE PARLAMENTAR.
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 26/04/2016
Matérias Referidas Anexado em (26/04/2016) ao processo PL 473/2008.
Leitura 26/04/2016, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica. Votos contrários: JANAÍNA LIMA.
Ofícios
OF-SGP23 516/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 473/2008
DOCREC 435/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 435/2018 (06/06/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2018
DOCRECs
DOCREC 435/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 473/08 DE AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON AMADEU E JONAS CAMISA NOVA, HÁ ÓBICES QUE IMPEDEM A SANÇÃO DO TEXTO PORTANTO VEJO-ME NA CONTINGÊNCIA DE VETÁ-LO NA INTEGRA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/06/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 113/2018
Matérias Referidas Anexado em (06/06/2018) ao processo PL 473/2008.
OF-SGP23 516/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 516/2018 (04/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Ofícios
OF-SGP23 516/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (04/05/2018) ao processo PL 473/2008.
DOCREC 435/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 435/2018 (06/06/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 18SO (26/03/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 516/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 473/2008
DOCREC 435/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 435/2018 (06/06/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2018
DOCRECs
DOCREC 435/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 473/08 DE AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON AMADEU E JONAS CAMISA NOVA, HÁ ÓBICES QUE IMPEDEM A SANÇÃO DO TEXTO PORTANTO VEJO-ME NA CONTINGÊNCIA DE VETÁ-LO NA INTEGRA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/06/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 113/2018
Matérias Referidas Anexado em (06/06/2018) ao processo PL 473/2008.
OF-SGP23 516/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 516/2018 (04/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Ofícios
OF-SGP23 516/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (04/05/2018) ao processo PL 473/2008.
DOCREC 435/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 435/2018 (06/06/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 18SO (26/03/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 435/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 473/08 DE AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON AMADEU E JONAS CAMISA NOVA, HÁ ÓBICES QUE IMPEDEM A SANÇÃO DO TEXTO PORTANTO VEJO-ME NA CONTINGÊNCIA DE VETÁ-LO NA INTEGRA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/06/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 113/2018
Matérias Referidas Anexado em (06/06/2018) ao processo PL 473/2008.
OF-SGP23 516/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 516/2018 (04/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)
Ofícios
OF-SGP23 516/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/05/2018
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (04/05/2018) ao processo PL 473/2008.
DOCREC 435/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 435/2018 (06/06/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 18SO (26/03/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 06/06/2018
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP23 581/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 27/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0010538-1.
Matérias Referidas PL 473/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 581/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 27/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0010538-1.
Matérias Referidas PL 473/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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