PROJETO DE LEI

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PL 355/2009

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/2009
Autuado em 26/05/2009 - Processo 01-355/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 355/2009   PL00355-2009.PDF Principal 1
27/03/2019 PL 355/2009   PL00355-2009.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
24/02/2021 DSP 8437/2021 PL 355/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
01/04/2025 DOCREC 854/2016 PL 355/2009 Notas taquigráficas - 016SO - Votação única do DOCREC 854-2016 (PL 355-09).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
21/03/2025 DSP 8595/2025 PL 355/2009 35 Despacho do Presidente manutenção do veto ao PL 355-2009.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
21/03/2025 DOCREC 854/2016 PL 355/2009 35 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 854-2016.pdf Principal 1 CESAR UEMA
25/03/2025 OF-SGP23 466/2025 PL 355/2009 OF SGP.23 n 466-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/05/2025 DSP 13872/2025 PL 355/2009 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/05/2025 ARQ 3277/2025 PL 355/2009 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 854/2016 (18/11/2016) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-355/2009) (03/03/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2369/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2369/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 466/2025 (24/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 466/2025 (24/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 26/05/2009, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 27/05/2009, página 89, coluna 1
Palavras-Chave ESCOLA MUNICIPAL  |  INFORMACAO  |  VIOLENCIA  |  MAPEAMENTO  |  SISTEMA DE INFORMACAO  |  ESTUDANTE  |  IDENTIFICACAO  |  NOTIFICACAO  |  PROFESSOR  | 
Data de Encerramento 22/05/2025
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/05/2025 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 19/05/2010 - SAUDE
Audiência Realizada 23/06/2010 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 195 vez(es) pautado
Data Pauta
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
04/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SEM OS VEREADORES EM EXERCÍCIO
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
22/05/2025 10:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
15/05/2025 09:30 SGP23/Recebido
14/05/2025 13:23 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
10/02/2017 20:14 SGP21/Recebido
21/12/2016 17:02 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
21/12/2016 17:02 SGP12/Recebido
01/12/2016 13:54 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
24/11/2016 11:43 PROC-CMSP/Recebido
23/11/2016 17:53 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
18/11/2016 15:02 SGP22/Recebido
18/11/2016 10:53 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
25/10/2016 10:10 SGP23/Recebido
24/10/2016 16:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/06/2011 16:57 SGP21/Recebido
20/06/2011 16:51 FIN/Encaminhado para SGP21
20/06/2011 00:00 FIN/SGP.21/
10/06/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
02/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/
05/04/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
24/11/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
12/11/2010 17:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2010 15:59 FIN/Recebido
12/11/2010 12:38 EDUC/Encaminhado para FIN
12/11/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/11/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/10/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/10/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/08/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2010 13:00 FIN/Consultoria/
09/08/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 17:59 EDUC/Recebido
09/08/2010 17:42 SAUDE/Encaminhado para EDUC
09/08/2010 17:42 SAUDE/Recebido
06/08/2010 18:00 FIN/Encaminhado para SAUDE
09/08/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 13:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/08/2010 17:24 FIN/Recebido
05/08/2010 13:47 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/07/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/07/2010 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/07/2010 18:55 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/07/2010 18:32 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/07/2010 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/05/2010 16:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/04/2010 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/04/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/04/2010 18:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/03/2010 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/03/2010 15:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/03/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 19:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 19:00 SAUDE/Recebido
26/03/2010 18:53 ADM/Encaminhado para SAUDE
26/03/2010 18:55 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/03/2010 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/03/2010 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/03/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 14:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/03/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/03/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/03/2010 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/03/2010 13:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/03/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/03/2010 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/03/2010 17:30 ADM/Recebido
08/03/2010 17:15 CCJ/Encaminhado para ADM
13/08/2009 15:42 CCJ/Recebido
13/08/2009 14:02 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/06/2009 13:51 PESQUISA/Recebido
01/06/2009 18:13 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/06/2009 18:13 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2009
Prazo regimental 03/03/2010
Relator Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 03/03/2010
Relatório
Relatório Número 38 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Parecer Número 38 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/03/2010 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 355/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/03/2010
Prazo regimental 24/03/2010
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 09/03/2010
Relatório
Relatório Número 163 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Parecer Número 162 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/03/2010 , página 72, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2010
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 26/03/2010
Prazo regimental 04/08/2010
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 30/03/2010
Relatório
Relatório Número 898 /2010 , apresentado em: 05/08/2010
Parecer Número 866 /2010 , apresentado em: 05/08/2010
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/08/2010 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 09/08/2010
Prazo regimental 30/11/2010
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 05/10/2010
Relatório
Relatório Número 1397 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Parecer Número 1349 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/11/2010 , página 97, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 12/11/2010
Prazo regimental 15/06/2011
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 25/11/2010
Relatório
Relatório Número 519 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Parecer Número 501 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/06/2011 , página 133, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 212SE (29/06/2011) da Legislatura 15-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2369/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 355/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2369/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 355/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
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DOCRECs
DOCREC 854/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 355/09, DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 225/16
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2016) ao processo PL 355/2009.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 16SO (20/03/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Observação: Voto contrário: Bancada do PP presente, Bancada do PSOL presente.
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Resposta:
Comissões Designadas em 23/11/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Ofícios
OF-SGP23 466/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0009554-8
Matérias Referidas PL 355/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/2025
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OF-SGP23 466/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0009554-8
Matérias Referidas PL 355/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/2025
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