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PROJETO DE LEI

PL 753/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina como “Praça Lito Sousa”, em homenagem a Joselito Geraldo de Sousa, o logradouro público inominado localizado na Avenida Santos Dumont, entre as vias de acesso ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, na região de Santana, Subprefeitura Santana-Tucuruvi.
Veto
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/10/2026 PL 753/2026   PL - Homenagem Lito Sousa-pdfa.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
06/10/2026 DSP 15185/2026 PL 753/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 06/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/10/2026 DSP 15241/2026 PL 753/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/10/2026 DSP 15250/2026 PL 753/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/10/2026, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 07/10/2026, página 722, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LITO SOUSA ( PRACA ) LITO SOUSA BLOGUEIRO SANTOS DUMONT ( AVENIDA ) PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO DE SAO PAULO SANTANA ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2026 10:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2026 10:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/10/2026 18:28 PROC-CMSP/Recebido
08/10/2026 18:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/10/2026 18:28 PRESID/Recebido
08/10/2026 18:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/10/2026 16:26 PROC-CMSP/Recebido
06/10/2026 17:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/10/2026 17:13 SGP42/Recebido
06/10/2026 17:13 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
06/10/2026 17:13 SGP22 Registro Inicial
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